A Prefeitura de Laranjal do Jari recebeu recursos do programa Calha Norte do Ministério da Defesa para obras de urbanização na sede do município. O projeto que beneficiará a cidade é resultado de emenda parlamentar de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP). Serão R$ 800 mil aplicados em obras de pavimentação e calçamento em Mirilândia, um bairro carente naquele município. O Governo Federal já depositou R$ 500 mil na conta da prefeitura, e o restante será liberado de acordo com a execução das obras pela gestão municipal. "Fico feliz ao ver que o nosso trabalho no Congresso em parceria com as prefeituras está chegando até a população. Sinto-me honrada em poder buscar recursos que mudam a vida das pessoas!", comemora a parlamentar. Na rede social twitter, nesta quarta (21), a prefeita do município Euricélia Cardoso, anunciou a liberação do recurso e o início das obras previsto para o próximo dia 26. “O povo de Mililândia comemora a obra de pavimentação. Obrigada pelo apoio”, em referência a mais uma emenda de Dalva liberada para o sul do Estado. A prefeita destaca ainda, que das construções em andamento no município, duas resultam de emendas da parlamentar. A outra obra trata-se da Praça da Juventude no assentamento do Cajari, para onde Dalva destinou R$1,2 millhão. De acordo com o Ministério dos Esportes, a praça é “um projeto destinado a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte”. A ideia central é aliar saúde, bem estar e qualidade de vida por meio de atividades socioeducativas diversificadas. “A política só faz sentido quando ajuda a melhorar a vida do povo. Todos precisam atuar para fortalecer as instituições responsáveis pela realização de obras e serviços para a comunidade”, finaliza Dalva.
O que é emenda parlamentar?
Emenda Parlamentar é uma ferramenta que deputados federais e senadores possuem para participar da elaboração do orçamento anual do Governo Federal. São recursos destinados para que organizações governamentais e não governamentais executem obras e serviços que beneficiem diretamente a comunidade. Cada parlamentar pode indicar até R$ 13 milhões por ano em emendas. Mas, para que o recurso alcance seu destino final, as entidades e instituições beneficiadas precisam atender todas as exigências legais típicas de quem executa obras com dinheiro público. Algumas emendas são perdidas justamente porque faltam documentos ou prestação de contas, tornando o órgão impedido de utilizar a verba. Quando isso ocorre, todos perdem, pois o parlamentar não pode atuar, senão no sentido de indicar nova emenda para o ano seguinte.
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ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo
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