Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais
Audiência pública para discutir o tema “Regulamentação da Guarda Civil Municipal”; e relançamento da frente parlamentar.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Segurança Pública (Senasp), Regina Miki; o presidente do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo, Carlos Augusto Souza Silva; guardas civis municipais; e representantes do Ministério da Justiça.
Auditório Freitas Nobre (anexo 4)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).
Plenário 6
9 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para dar continuidade ao plano de trabalho da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-38)
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Eleição de vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre a disponibilização de sacolas plásticas em supermercados e lojas do gênero.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; o presidente do Instituto Socioambiental dos Plásticos – Plastivida, Miguel Bahiense; e a secretária-executiva da ONG Educação, Cultura, Conscientização e Orientação para a Vida (Eccovida-RJ), Danielle Gomes.
Plenário 16
11 horas
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo pela internet com o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), sobre medidas para incentivar a adoção de crianças no Brasil.
12h30
Comissão de Turismo e Desporto
Almoço dos integrantes da comissão com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.
Restaurante no 10º andar do anexo 4
14 horas
Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos; e seminário de lançamento da Rede Legislativa e Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública
Audiência pública com a diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mônica Messenberg; e o advogado Sérgio Campinho.
Plenário 12
14 horas
Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais
Ato de relançamento da frente, com a participação de guardas civis municipais; e representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério da Justiça.
Hall da Taquigrafia
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial do Transporte de Cargas
Instalação e eleição da Mesa da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala A, sala 175)
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre o novo Código Comercial
Eleição de vice-presidentes; votação de requerimentos; e definição do roteiro dos trabalhos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Continuação da discussão do parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 7
14h30
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Reunião para assinatura de convênio entre o BNDES e o Ministério da Saúde para a reestruturação da linha de crédito BNDES – Saúde; audiência pública sobre a situação atual da certificação das entidades beneficentes de assistência social na área da saúde; apresentação da Campanha da Fraternidade pela CNBB com o tema “Fraternidade e Saúde Pública”; e apresentação das Frentes Parlamentares das Santas Casas das Assembleias de Minas Gerais e de São Paulo.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e representantes do BNDES e das santas casas.
Plenário 1
15 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, sobre os planos e programas do ministério para o ano de 2012; a organização da Copa 2014 e a Lei Geral da Copa.
Plenário 5
15 horas
Grupo de Trabalho sobre a Dívida dos Estados com a União
Debate sobre o tema: "Dívida dos Estados com a União".
Foram convidados: o secretário da Fazenda de Minas Gerais, Leonardo Colombini Lima; o secretário da Fazenda do Ceará, Carlos Benevides Filho; e a subsecretária de Finanças do Rio de Janeiro, Rebeca Villagra.
Plenário 10
15 horas
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Países Caribenhos
Instalação do Grupo; e definição de presidente, vice-presidente e secretário.
Sala da presidência da Comissão de Relações Exteriores (sala 129)
16 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente do Trem de Alta Velocidade
Instalação e eleição da Mesa da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala A, sala 175)
16 horas
A pauta das sessões ordinárias do Plenário está trancada por nove medidas provisórias. Após acordo fechado na noite de ontem, os líderes partidários decidiram votar nesta quarta-feira, em sessão extraordinária, a Lei Geral da Copa (PL 2330/11).
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Lançamento do Relatório de Atividades 2011 da comissão.
Café do Salão Verde
Agência Câmara
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