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Diário Oficial da União

Quarta-feira, 05 de novembro de 2012

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Governo divulga quadros consolidados dos servidores e empregados públicos federais

MS    Anvisa suspende distribuição e venda de implante para plástica reparadora 

MFZ    BC divulga regras da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista para microempreendedores 

TCU    Fixados procedimentos para instauração da tomada de contas especial 

MJ    Portaria cria a Escola Nacional de Serviços Penais 

MINC    Funarte divulga selecionados do Prêmio de Dança Klauss Vianna/2012 

mais destaques

Concursos e seleções

Ibama divulga resultado provisório de perícia médica dos candidatos portadores de deficiência

Instituto Serzedello Corrêa divulga resultado de concurso para auditor federal de controle externo

Tribunal Regional do Trabalho/4ª Região divulga resultado de prova oral do concurso para juiz

mais concursos

Destaques especiais

Conheça as novas regras para distribuição dos royalties devidos pela exploração de petróleo entre os entes da federação

Sancionado com nove vetos, Código Florestal Brasileiro já está em vigor