Amapá é o terceiro no ranking nacional dos Estados que mais aumentaram gastos com propaganda

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que levando em consideração o ano de 2011, primeiro da gestão de Camilo Capiberibe, o Amapá passa para primeiro no ranking com fantástico crescimento de 206%

Maiara Pires / A Gazeta

O Amapá é o terceiro Estado com maior crescimento de gastos com publicidade e propaganda de 2012 para 2013. Segundo mostrou um levantamento realizado pelo jornal O Estado de São Paulo, a gestão de Camilo Capiberibe (PSB) aumentou em 67% o orçamento para propaganda. A verba é de mais de R$ 18 milhões. O Amapá só perde para Goiás (88%) e Amazonas (96%). Se ampliada a comparação para o ano de 2011, primeiro ano de gestão do PSB, o Amapá lidera o ranking com um fantástico crescimento de 206%, seguido do Rio Grande do Sul (193%) e Maranhão (166%). A propaganda do Governo do Estado foi turbinada no orçamento deste ano em quase três vezes. A alteração foi aprovada pela Assembleia Legislativa que acrescentou ao orçamento da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) mais R$ 5 milhões, passando de R$ 13,6 milhões para R$ 18,6 milhões graças ao corte no próprio orçamento no valor de R$ 24 milhões e R$ 4 milhões do Tribunal de Contas do Amapá (TCE) para realocar em outras Secretarias do Poder Executivo.

Estratégia

Em 214, haverá eleição para escolher governadores e presidente da República. Os anos pré-eleitorais são os mais estratégicos para a destinação de recursos em gastos com publicidade. É que a legislação impõe restrições sobre o crescimento desse tipo de despesa: não podem ultrapassar a média dos três anos anteriores. E os anos pré-eleitorais costumam jogar essa média para cima. O levantamento feito pelo ‘Estadão’ com 23 dos 26 governos estaduais, além do Distrito Federal, mostrou que metade tem planos de incrementar a verba com propaganda institucional e de utilidade pública este ano. Em média, o gasto dessas administrações com divulgação das gestões deve crescer 37,35%.

Reeleição 

Dos 12 Estados onde há previsão de aumento dos gastos com propaganda neste ano, sete têm governadores que são potenciais candidatos à reeleição: os tucanos Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO) e Simão Jatene (PA) e os petistas Tarso Genro (RS) e Tião Viana (AC), além de Camilo Capiberibe (AP), do PSB, e Raimundo Colombo (SC), do PSD. A Constituição diz que a publicidade dos atos do poder público é um dos princípios da administração, mas veda o uso da propaganda como promoção pessoal. A legislação eleitoral também impõe restrições à publicidade institucional no ano de eleição, entre as quais, autorizar a propaganda nos três meses anteriores à disputa.

Marqueteiros 

As agências que ganham os contratos para executar a propaganda do poder público são, em muitos casos, ligadas a marqueteiros que criaram as campanhas dos governadores. É o caso, por exemplo, da Prole, Lua Branca e Revolution Comunicação, que são ligadas aos marqueteiros que fizeram as campanhas dos governadores do Rio, São Paulo e Amapá, respectivamente. A empresa de Walter Júnior, marqueteiro do governador Camilo Capiberibe, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Amapá (TCE), suspeita de superfaturamento no contrato firmado sem licitação no valor de R$ 4,8 milhões para prestar serviços de publicidade e propaganda institucional por seis meses em 2012 – o dobro do contrato anterior que foi R$ de 2,5 milhões para o mesmo serviço durante doze meses em 2011.

Superfaturamento 

Curiosamente, o Governo do Estado pagou quase todo o valor de 4,8 milhões antecipadamente em duas parcelas, sem que os serviços fossem prestados por todo o período contratado. É que a Justiça Eleitoral mandou suspender a propaganda institucional do Poder Executivo, em setembro, dois meses depois que pagou 3,1 milhões por entender que estava havendo favorecimento à candidata do PSB à Prefeitura de Macapá, Cristina Almeida. Um mês antes de encerrar o contrato, o TCE/AP também determinou a suspensão dele por encontrar irregularidades, como a falta de processo licitatório, inclusão de serviços sem previsão de quantidades, ausência de projeto básico e orçamento detalhado. “A publicidade governamental é serviço que raramente se enquadra na situação legal de emergência. Não há dano, nem perigo com a falta de informações regulares das ações do Governo”, avaliou o procurador de contas do TCE/AP, Reginaldo Parnow Ennes, que considerou ainda, que “o esgotamento das reservas orçamentárias do contrato firmado em 2011 e a falta de licitação para a publicidade executada em 2012 decorreu da falta de planejamento, desídia e má gestão dos recursos públicos”.

Licitação

A Secretaria de Estado da Comunicação abriu licitação na modalidade Concorrência nº 001/13 – CPL/Secom, em janeiro deste ano a fim de contratar duas agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade. A concorrência está marcada para às 9 horas do dia 11 de março na Av. Ana Nery, 285 – A – Prédio Rede Vida. Pavimento 1, bairro do Laguinho. Quem quiser adquirir o edital para participar da licitação deve procurar o endereço citado ou pelos telefones 2101-5752/5756. Procurado, o assessor de comunicação, Paulo Ronaldo Almeida, não retornou às ligações da reportagem para falar com o secretário de Estado da Comunicação, Carlos Henrique Schmidt. (Com informações do jornal O Estado de São Paulo)