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Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Destaques nacionais

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Alterados a legislação que regulamenta o Benefício para Superação da Extrema Pobreza e o decreto que cria o Programa Bolsa Família

MFZ    Portaria trata da estrutura e organização do Ponto de Contato Nacional para Diretrizes da OCDE 

MFZ    Fixado, para 2013, limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica 

MS    Normatizada execução de critérios para definição de regiões com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de saúde da família 

MIN    Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios de ES, MG, MT, PB, PR, RS e SC 

MCID    Divulgada transferência de empreendimentos de mobilidade urbana vinculados à Copa do Mundo 2014 para o PAC 

mais destaques

Concursos e seleções

TRT da 9ª Região divulga data e horário das provas de concurso para quadro de pessoal

TRE de Pernambuco lança edital do 1º Concurso de Frases. Tema: Democracia, Voto e Cidadania

EMGEPRON divulga classificação geral para Curso de Formação de Técnicos da ETAM

mais concursos

Destaques especiais

Tolerância Zero para quem beber e depois dirigir: Resolução do Contran já está em vigor

Decreto que regulamenta Lei do Cadastro Positivo já está vigorando