É dos gregos a invenção do simbolismo da tocha. É um símbolo de vitória, de chegada. Também deles é o provérbio de que as coisas são boas quando terminam bem. Terminei um ciclo de minha vida esta semana quando concluí meu mandato de presidente do Senado que por quatro vezes fui investido e por oito anos exerci. Confesso que estava feliz e como em toda felicidade, atravessei uma carga de emoção. Afinal, durante 56 anos estou no Congresso Nacional. Sou o mais longevo político da história republicana, o que por mais tempo permaneceu ativo na história da República, tendo ocupado todos os postos políticos do país. Deputado federal três vezes, vice-presidente e presidente da República, senador cinco vezes e presidente do Senado e do Congresso Nacional (reunião das duas Casas, Câmara e Senado), também. Tudo isso, com as vicissitudes dos cargos, turbulências, injustiças, xingamentos, insultos, invejas e essas coisas mais da maldade humana. Mais nada de amargura. Encaro a vida como uma graça de Deus e todo dia tenho gratidão por ela. Dediquei toda ela a serviço do meu país, pude ajudá-lo incorporando-me à sua história. Presidi a transição democrática, convoquei a Constituinte, fui o primeiro a jurar a Constituição de 1988, que implantei e é a mais duradoura da história republicana, completando 25 anos este ano, sem nenhum momento de exceção ou de sombreamento da democracia. A implantação dos direitos sociais, individuais e civis que hoje desfrutamos, no exercício da verdadeira cidadania. Foi durante meu governo que demos o passo mais decisivo para a melhoria da qualidade de vida do povo quando criei a universalização da saúde, isto é, a proteção de saúde do Estado a todos, desde o nascimento até a morte. Hoje, a saúde não é totalmente satisfatória, mas é uma proteção do Estado. O salário-desemprego, o salário-alimentação, a proteção de não deixar penhorar a casa própria, os direitos do consumidor, a distribuição de livro escolar e a merenda, liberdade de imprensa com o término da censura, foram ações praticadas por mim. No Congresso, que encontrei no século XX com as atas escritas a mão, deixei totalmente informatizado, com absoluta transparência, TV Senado, transmitida em 11 estados e deixei os transmissores comprados para sua implantação no Maranhão, Rádio Senado Federal, retransmitida por 2.000 emissoras em todo o Brasil, Portal da Transparência. Sempre fui um homem do meu tempo. Nunca tive olhos para o vazado nem para vingança. Sempre para o futuro, estudando, me atualizando e me adaptando às novas idéias e tecnologias. Já escrevi 146 títulos, entre livros, ensaios, avulsos, plaquetes. Sou o decano da Academia Brasileira de Letras, onde ocupo a Cadeira 38, que tem como fundador Tobias Barreto e ocupada por Santos Dumont. Tudo isso passava pela minha cabeça quando entregava a presidência do Senado. E pude viver e cumprir com meu destino sem passar por cima de ninguém e dizer como Lincoln: “Nunca cravei, por meu desejo, espinho algum no peito de ninguém”.
Você Sabia?
Que foi Sarney quem criou, em 1985, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), primeiro órgão do Estado nacional brasileiro a tratar especificamente dos direitos das mulheres?
No âmbito federal, o novo governo civil de José Sarney (PMDB, 1985-1989) criou, em 1985, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), primeiro órgão do Estado brasileiro a tratar especificamente dos direitos das mulheres. A exemplo dos conselhos estaduais, o CNDM era uma instância de participação, cabendo-lhe formular propostas de políticas para as mulheres. É importante notar que o CNDM não tinha poderes para executar e monitorar políticas públicas. No período da transição democrática, teve um papel importante no processo de elaboração da Constituição Federal (CF) de 1988, contribuindo para a inclusão de 80% das demandas feministas no texto constitucional (Alvarez, 1990; Teles, 1993; Macaulay, 2006; Padjiarjian, 2006). Durante o governo de Fernando Collor de Melo (1990-1992), o CNDM foi desarticulado politicamente e deixou de ter qualquer relação com os movimentos de mulheres. Nos sucessivos governos, o CNDM retomou o seu papel de articulação entre o Estado e a sociedade, mas nunca recuperou o seu vigor político inicial (Macaulay, 2006).
Seguro Desemprego
Sarney criou o Seguro Desemprego em 1986. Inspirado no modelo europeu, o benefício garante uma renda mínima temporária para que o trabalhador desempregado possa manter-se enquanto procura um novo emprego. Quase cem milhões trabalhadores já utilizaram esse seguro.
SUS
A Universalização do Direito à Saúde é uma das conquistas do governo Sarney! Até então, apenas os trabalhadores que contribuíam para a Previdência Social tinham direito a atendimento na rede de saúde. Quem não contribuía com a Previdência era atendido em hospitais filantrópicos. Foi daí que surgiu o SUS!
Casa própria
Nenhum trabalhador brasileiro pode ter sua casa própria penhorada por dívida. Poucos dias antes de deixar a presidência da República, José Sarney editou uma medida provisória, que impediu a penhora, por dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, do imóvel familiar.
Vale Transporte
O Vale Transporte foi criado pelo presidente Sarney em 16 de dezembro de 1985. O benefício social melhorou a vida de milhões de trabalhadores garantindo o direito básico do trabalhador se locomover até seu local de trabalho, sem que sua renda seja comprometida. Hoje, mais de 40 milhões de pessoas são beneficiadas pela lei.
CUBA
Durante a ditadura militar o governo brasileiro cortou relações diplomáticas com Cuba. Em 1986, com a redemocratização, José Sarney reatou o relacionamento diplomático com o país. Três anos depois, Sarney propôs o retorno de Cuba a Organização dos Estados Americanos.
Secretaria do Tesouro Nacional
O presidente Sarney promoveu o reordenamento do sistema financeiro brasileiro. Em 1987, Sarney criou a STN que absorveu as funções de execução orçamentária, até então a cargo de um departamento do Banco do Brasil. Na mesma época, promoveu-se a unificação dos orçamentos que passam a ser inteiramente submetidos à aprovação do Congresso Nacional.O Legislativo também passou a ter poderes de decidir sobre a dívida pública. Foram extintos o orçamento monetário e todas as formas de arranjos paralelos.
SIAFI
A pedido de José Sarney, a Secretaria do Tesouro Nacional definiu e desenvolveu, em conjunto com o SERPRO, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. O sistema foi implantado em janeiro de 1987, para suprir o Governo Federal de um instrumento moderno e eficaz no controle e acompanhamento dos gastos públicos. Hoje é possível ter acesso a todas as despesas do poder público graças ao SIAFI.
Lei Sarney de Incentivo a Cultura
A primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural foi criada pelo presidente Sarney em 1986. A Lei Sarney de Incentivo a Cultura estabelecia uma relação entre poder público e setor privado, onde o governo abria mão de parte dos impostos devidos para que empresas pudessem investir na cultura. Mais tarde, a lei Sarney foi substituída pela Lei Rouanet, que foi relatada no Congresso por José Sarney.
IBAMA
José Sarney foi o primeiro político a tratar o tema meio ambiente no Congresso Nacional. Em 1989, na presidência da República, Sarney criou o IBAMA, órgão que reuniu várias secretarias e ficou responsável pela articulação, coordenação, execução e controle da política ambiental.
Desemprego do Governo Sarney
A menor taxa de desemprego da historia brasileira foi registrada no governo Sarney. Foi em 1986, logo após o lançamento doPlano Cruzado, quando o avanço do consumo trouxe uma notícia inesperada na época. O nível de desemprego chegou a 2,16% durante o plano. Nunca mais na história, o país voltou a ter um índice tão baixo de desemprego.
Partidos Políticos
21 anos depois da ditadura, o presidente José Sarney tirou todas as organizações políticas da clandestinidade ao legalizar no Brasil todos os partidos políticos perseguidos durante o regime militar, inclusive o Partido Comunista.
URSS
Sarney foi o primeiro presidente brasileiro a visitar a antiga URSS. O encontro com Mikhail Gorbatchev iniciou o processo de abertura política com a Perestroika. Na política externa, Sarney pautou-se de uma forma inovadora, abrindo parcerias e buscando novos mercados para o Brasil.
Distribuição de Medicamentos Anti HIV
Em 1996, o Congresso aprovou a lei de iniciativa do senador José Sarney, que garante o acesso de milhares de brasileiros portadores do vírus HIV, aos medicamentos necessários ao combate e controle da doença. Graças a distribuição gratuita do coquetel anti HIV, hoje o programa brasileiro é considerado modelo em todo o mundo.
Censura
A censura foi criada durante o regime militar. Era um instrumento de repressão e patrulha contra artistas, a imprensa, manifestações culturais, entre outros. A Censura, que era vinculada ao Ministério da Justiça, foi extinta pelo presidente Sarney durante a transição democrática. Com a promulgação da Constituinte Cidadã foi assegurada a livre manifestação do pensamento.
Cotas
José Sarney foi o primeiro parlamentar brasileiro a apresentar no Congresso uma política de cotas para negros no país. O projeto, apresentado em 1999, previa cotas raciais no acesso à cargos e empregos públicos, à educação superior e ao financiamento estudantil. Aprovado pelo Senado em 2002, o texto (PLS 650/99) apresentado por Sarney foi enviado à Câmara dos Deputados, que acabou por arquivá-lo.
Ministério da Cultura
A criação do Ministério da Cultura ocorreu no primeiro mês do governo Sarney, em março de 1985. A criação fazia parte do processo de valorização da cultura brasileira, empreendido por Sarney. Antes, o Ministério da Educação e da Cultura (MEC) reunia os dois setores considerados afins.
Zonas de Processamento de Exportação – ZPES
A idéia de implantar as Zonas de Processamento de Exportação chegou ao Brasil por iniciativa do presidente José Sarney. Em 1988, após uma visita a China, Sarney conheceu o modelo e resolveu implantá-lo no país. As ZPEs são distritos industriais, cujas empresas são beneficiadas com a suspensão de impostos para exportar uma parcela substancial de sua produção.
Sistema de comunicação do Senado
A organização de todo o sistema de comunicação do Senado começou a ser construída no primeiro mandato de José Sarney como presidente do Senado. Foram criados o Jornal do Senado, a Rádio e a TV Senado, além do Alô Senado que atende o cidadão por meio de um call Center ou pela internet. É mais informação para deixar o Legislativo cada vez mais transparente.
Processo Legislativo Eletrônico
O processo legislativo eletrônico foi implantado na gestão do presidente Sarney e facilitou a tramitação de todas as iniciativas legislativas dos senadores do país, além de desburocratizar os procedimentos, a medida trouxe racionalização nos gastos com papel pela Casa.
Códigos
Sarney criou comissões de juristas para reformar os Códigos Civil, Penal, de Processo Civil e de Defesa do Consumidor. No caso do Código de Processo Civil, por exemplo, a matéria está na Câmara dos Deputados, aguardando votação. A iniciativa tem como objetivo dar ao Brasil uma legislação atualizada.
Programa Nacional do Leite
José Sarney criou no primeiro ano da Nova República, o Programa Nacional do Leite. O programa foi reconhecido internacionalmente e apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a iniciativa mais importante do mundo, naquela época, na área de assistência governamental. No final do governo Sarney, em 1990, 8 milhões de litros de leite eram distribuídos diariamente às crianças carentes.
Portal da Transparência
Durante o terceiro mandato como presidente do Senado, José Sarney tomou várias providências para modernizar o Senado. Investiu-se na transparência. No site do Senado foi criado o Portal da Transparência, que publica a relação de todos os servidores efetivos e comissionados da Casa. Contratos, licitações, despesas, tudo passou a ser publicado na página do Senado.
Longevidade
José Sarney tem 57 anos de vida pública, e na história do Brasil é o político mais longevo. Foi deputado, governador e senador pelo Maranhão, presidente da República, e senador pelo Amapá.
Homenagens
Sarney foi agraciado com o título de Doutor honoris causa por grandes universidades estrangeiras? Entre elas estão a Universidade de Pequim, a Universidade de Moscou e a Universidade de Coimbra.
Títulos
José Sarney recebeu o título de Grã-Cruz da Ordem Nacional da Legião de Honra, a condecoração máxima da nação francesa. Sarney também foi agraciado com condecorações importantes de pelo menos outros seis países.
Saraminda
O romance Saraminda, escrito por José Sarney e lançado em 2000, foi traduzido para cinco idiomas, entre eles o húngaro, o coreano e o romeno. Além disso, o livro foi publicado também na França, na mais importante coleção de livros de bolso do mundo, a Folio, da editora Gallimard.
Traduções
As obras literárias de José Sarney já foram traduzidas para 13 idiomas diferentes: o romeno, o chinês, o húngaro, o russo, o árabe, o inglês, o francês, o espanhol, o grego, o alemão, o italiano, o búlgaro e o coreano. Os textos também já foram publicados em 16 países estrangeiros.
Romances
Os romances O Dono do Mar e Saraminda, de José Sarney, foram traduzidos para o espanhol e editados pela editora Fondo de Cultura Econômica, do México. As duas obras estiveram na lista de “bestsellers” daquele país durante várias semanas.
Decano
O escritor José Sarney foi eleito em 17 de julho de 1980 para suceder ao escritor José Américo de Almeida na Academia Brasileira de Letras, onde ocupa a cadeira 38, que tem como patrono o poeta Tobias Barreto. É o decano –membro eleito há mais tempo- da ABL.
Vida de escritor
Ao lado de sua vida política, José Sarney desenvolveu extensa e bem sucedida carreira literária. Autor de contos, crônicas, ensaios, poesias e romances, José Sarney contabiliza dezenas de obras publicadas, em variados gêneros literários.
Jornalista
O início da carreira como jornalista foi o primeiro passo para José Sarney encontrar a vocação de escritor. Sarney ganhou um concurso de redação e passou a trabalhar no jornal O Imparcial. De repórter policial, Sarney passou a cuidar do suplemento literário do jornal. O escritor foi também redator dos jornais: O Imparcial, Combate, Jornal do Dia, Jornal do Povo e O Estado do Maranhão, e colaborador do Jornal do Brasil, O Globo e Folha de S. Paulo.
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