quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Mesa do Senado reúne-se nesta quinta para definir agenda legislativa


O presidente Renan Calheiros volta a reunir a Mesa do Senado nesta quinta-feira (21), agora para deliberações sobre processo legislativo, mas também com a possibilidade de novas decisões na área administrativa. Um dos assuntos em pauta é a criação de um banco de dados federativos capaz de permitir a votação mais qualificada de matérias legislativas. Ao tomar posse, no início de fevereiro, o presidente do Senado falou das prioridades tendentes a reforçar o papel do Senado como Casa da federação empenhada em contribuir para que o Brasil se torne mais competitivo. Entre as medidas em estudo está a regulamentação do papel do Senado na avaliação periódica do sistema tributário nacional, providência que considera fundamental na efetivação da justiça fiscal e na redução das desigualdades. Atualmente, o Senado recebe avaliações periódicas sobre a política monetária, com a vinda do Presidente do Banco Central. Marcada para as 11h, a reunião da Mesa deve dar curso a projetos de lei considerados prioritários para a sessão legislativa que se inicia e tratar ainda de estratégias para viabilizar a reforma política. Na primeira reunião da Mesa, realizada nesta terça-feira (19), já foram tomadas as primeiras providências racionalizar a administração da Casa – um conjunto de medidas destinado à racionalização administrativa, que Renan considera capaz de conduzir ao fim do “gigantismo” do Senado. Medidas foram anunciadas com o objetivo de economizar R$ 262 milhões.

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