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Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA FAZENDA

BC fixa regras do recolhimento compulsório sobre depósito à vista

MFZ    Instrução Normatiza aprova, para 2013, programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do IR 

MME    Resolução altera dispositivo que aprova modelo de edital dos leilões de ajuste de compra de energia elétrica 

MCID    Portaria institui Órgão Setorial de Sistema de Custos do Governo Federal 

MMA    Portarias aprovam o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba 

APL    Estados, DF e Municípios receberão auxílios financeiros para fomentar as exportações 

MME    Resoluções da ANP fixam preços de referência do gás natural e o preço mínimo dos petróleos produzidos em janeiro de 2013 

mais destaques

Concursos e seleções

EBC divulga seleção de cooperativas e/ou Associação de Catadores de Mat. Recicláveis do DF interessadas na coleta de resíduos recicláveis

Veja resultado da prova escrita de processo seletivo para categoria de praticante de prático/2012

ESAF convoca candidatos para opção pelas unidades de exercício

mais concursos

Destaques especiais

Tolerância Zero para quem beber e depois dirigir: Resolução do Contran já está em vigor

Decreto que regulamenta Lei do Cadastro Positivo já está vigorando