O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta-terça (5) o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, acompanhado do senador Paulo Paim (PT-RS). O senador assegurou que será votado hoje o projeto que trata da aposentadoria especial para pescadores.
O presidente da Cobap pediu também o apoio de Renan Calheiros na apreciação de proposições que aguardam votação final, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos; e o Projeto de Lei (PL) 4434/2003, que reajusta os benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Warley Martins pediu ainda ao presidente do Senado que inclua na pauta de votações do esforço concentrado desta semana, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 672/2011, que institui contribuição de R$ 2,00 anuais devida pelos aposentados e pensionistas do regime geral de previdência social.
Renan Calheiros disse apoiar o pleito trazido pelo presidente da Cobap e garantiu que o Senado vai votar na sessão desta terça-feira o Projeto de Lei do Senado (PLS) 150/2013, transformado em projeto de lei complementar, por tratar de regime de aposentadoria especial de pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária.
Segundo Renan, as questões trabalhistas e que envolvem aposentados e pensionistas são prioridade no Senado.
- Vamos criar, juntamente com o apoio do senador Paulo Paim e da Comissão de Assuntos Sociais, um fórum permanente para tratar das questões trabalhistas e dos direitos dos aposentados e pensionistas - disse Renan.
Com informações da Assessoria da Presidência do Senado
Agência Senado
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