O presidente do Senado, José Sarney disse, nesta segunda-feira (14), que vai submeter ao Congresso Nacional um projeto de resolução que altera a tramitação de medidas provisórias (MPs) no Senado Federal. De acordo com sua proposta, quando o Senado rejeitar uma emenda da Câmara dos Deputados, a emenda seria excluída do texto sem necessidade de voltar ao exame daquela Casa.
Para Sarney, o rito atual de tramitação de MPs permite a inclusão de emendas sem relação direta com a proposta original, o que classificou de "anomalia" do Regimento.
- Hoje, na mecânica das MPs, eles [deputados] introduzem alguns assuntos estranhos lá na Câmara. Quando chega ao Senado, se nós derrubarmos, tem que voltar à Câmara para aprovar a nossa decisão. Isso contraria um pouco o sistema legislativo. Se uma matéria não foi aprovada em uma Casa, não pode ser aprovada somente na outra - disse o presidente do Senado.
Conforme Sarney, se a mudança que irá propor for aprovada pelo Congresso Nacional, a tramitação de MPs será mais rápida.
- Vou levar essa resolução à Mesa e espero que, na próxima sessão do Congresso, seja resolvida - disse.
Para Sarney, o rito atual de tramitação de MPs permite a inclusão de emendas sem relação direta com a proposta original, o que classificou de "anomalia" do Regimento.
- Hoje, na mecânica das MPs, eles [deputados] introduzem alguns assuntos estranhos lá na Câmara. Quando chega ao Senado, se nós derrubarmos, tem que voltar à Câmara para aprovar a nossa decisão. Isso contraria um pouco o sistema legislativo. Se uma matéria não foi aprovada em uma Casa, não pode ser aprovada somente na outra - disse o presidente do Senado.
Conforme Sarney, se a mudança que irá propor for aprovada pelo Congresso Nacional, a tramitação de MPs será mais rápida.
- Vou levar essa resolução à Mesa e espero que, na próxima sessão do Congresso, seja resolvida - disse.
Rodrigo Baptista / Agência Senado
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