Maia acredita que votação da DRU não será obstruída

J.Batista

Marco Maia: prorrogação da DRU é tema de interesse do País.

O presidente da Câmara, Marco Maia, acredita que não vai haverobstrução  do Plenário na terça-feira (8), quando deve ser votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga até 2015 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU). A DRU permite ao governo usar como quiser 20% da arrecadação de tributos federais, mas deixará de valer no final deste ano, caso não seja renovada.

Segundo o presidente, a votação da PEC não deverá ser influenciada pela insatisfação das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo com o projeto que redistribui os royalties  da exploração do petróleo (PLS 448/11), que foi aprovado no Senado e vai ser analisado na Câmara por uma comissão especial. Em protesto contra a retirada de royalties dos estados produtores, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) comandou seu partido em Plenário nesta terça-feira (1) e obstruiu a sessão.

Porém, segundo Marco Maia, a DRU não está relacionada à questão dos royalties, “que será tratada dentro da Casa da maneira mais adequada para a democracia". Ele ressaltou que "a DRU é um tema do País”, pelo fato de “dotar o governo federal de condições para continuar implementando os programas sociais e de desenvolvimento da saúde e da infraestrutura”.

Efeito

Marco Maia ficou insatisfeito com a obstrução desta terça-feira. Dois projetos estavam na pauta: o que permite negociação tributária com empresas inscritas na dívida ativa (PL2412/07) e o que regulamenta as atividades das agências de turismo (PL 5120/01).

"Havia quórum e nós tínhamos condições de votar matérias hoje. Infelizmente, por insensibilidade de um partido, foi produzida a situação de não votarmos nenhum tema nesta semana. Eu acredito que poderíamos ter avançado em alguns temas", avaliou Maia.

Apesar disso, ele considerou o início da semana como produtivo: "Nós afinamos a pauta para a próxima semana, quando deveremos votar medidas provisórias, a DRU e a PEC da Música (98/07). Queremos limpar a pauta na terça-feira, com a análise das MPs, para que, na quarta e na quinta, tenhamos sessões com outras matérias."

Marco Maia informou que estará na Câmara na quinta-feira (3) e na sexta (4), apesar de não haver votações marcadas no Plenário.

Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara 

Edição – João Pitella Junior