Agenda do Dia

Senado Federal

CDH – Direitos dos trabalhadores - Para debater o assédio moral, a demissão voluntária e a terceirização no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública. Foram convidados para o debate o ministro do Trabalho, Carlos Daudt Brizola; a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); os deputados estaduais do Pará Edilson Moura e Raimundo Santos; Valdemar Moreira da Silva Filho, engenheiro em segurança do trabalho; Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia; e representantes sindicais e de empresas de prestação de serviços.

Horário: 9h

Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

CE – Ato Médico - Um dos projetos em análise pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) regulamenta o Ato Médico. Outro projeto estabelece a fluência oral dos alunos como objetivo do ensino de língua estrangeira na educação básica. Ainda em análise pela CE propostas que modificam o Programa Bolsa-Atleta.
Horário: 11h

Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

CMA – Amazônia - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa 13 projetos em caráter terminativo entre os quais o que cria o Selo Verde Preservação da Amazônia, com o objetivo de atestar a adequação ambiental de produtos da Zona Franca de Manaus, de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) e de Áreas de Livre Comércio localizadas na Região Amazônica. Outro projeto estabelece níveis máximos de emissão de dióxido de carbono (CO²) por veículos fabricados no Brasil a partir de 2016.
Horário: 11h30

Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

CAE – Guido Mantega - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para falar da proposta do governo federal que reduz e unifica nacionalmente as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ministro também deverá discutir as dívidas dos estados, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os incentivos fiscais concedidos sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Horário: 12h30

Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Congresso – Crédito adicional - Sessão deliberativa do Congresso Nacional destinada à deliberação de projetos de lei que autorizam créditos extras para ministérios. O primeiro em pauta abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 802,197 milhões, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Horário: 12h30

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Plenário - Sessão deliberativa. 

Horário: 14h

Local: Plenário do Senado

CRA - Irrigação - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) examina, entre outras proposições, substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado que dispõe sobre a política nacional de irrigação. Também na pauta projeto que altera a legislação para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação ambiental.

Horário: 14h30
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

CMO - Crédito - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se para votar, entre outros itens, a Medida Provisória 588/2012 que abre crédito extraordinário para operações oficiais de crédito no valor de R$ 1,683 bilhão.

Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Guarani kaiowá

A Comissão de Direitos Humanos realiza ato político em favor da causa indígena e lança a campanha “Também Sou Guarani Kaiowá”. Plenário 1, 9h

Sessão solene

Homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Plenário Ulysses Guimarães, 10h

Segurança

As comissões de Segurança Pública; e de Fiscalização Financeira discutem a crise na segurança pública no País e as operações Porto Seguro e Durkheim, da Polícia Federal. É convidado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Plenário 6, 10h

Servidor público

A Comissão de Trabalho discute o PL 4371/12, do Executivo, que reajusta os salários de várias carreiras de servidores civis federais. Plenário 12, 10h

Tráfico de pessoas

A CPI do Tráfico de Pessoas ouve a modelo Monique Menezes da Silva. Local a definir, 10h

Incra 

A Comissão da Amazônia debate as dificuldades financeiras, técnicas e humanas enfrentadas pelo Incra do Pará. Plenário 15, 14h

Aviação civil

As comissões de Desenvolvimento Econômico; de Turismo; e de Viação e Transportes discutem a aviação civil brasileira. Plenário 5, 14h30

Correios

A Comissão de Ciência e Tecnologia discute a atuação dos Correios no atual cenário de mudanças tecnológicas. Plenário 13, 14h30

Multas de trânsito

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência sobre a aplicação de multas de trânsito aos condutores de veículos nas rodovias federais por meio de instrumentos eletrônicos de medição de velocidade de operação autônoma. Plenário 8, 14h30

Clube de tiro

A Comissão de Seguridade Social debate o PL 1448/11, que penaliza clubes de tiro que admitam a entrada e participação de crianças e adolescentes. Plenário 7, 14h30

Seguro da maçã

A Comissão de Agricultura debate a liberação dos recursos para o subsídio do seguro da maçã. Plenário 6, 14h30

Hidrelétricas

A Comissão de Trabalho promove audiência pública sobre as condições de trabalho nas hidrelétricas Ferreira Gomes e Santo Antônio do Jari, no Amapá; Jirau e Santo Antônio, em Rondônia; e Belo Monte, no Pará. Local a definir, 14h30

Trabalho escravo

A CPI do Trabalho Escravo debate o tema com associação de agricultores, de empresas, policiais e auditores fiscais. Plenário 4, 14h30

Ensino médio

A Comissão Especial da Reformulação do Ensino Médio realiza debate com o autor da obra “O nó do ensino médio”, professor Moaci Alves Carneiro. Plenário 12, 14h30

Votações

Reunião de líderes para discussão e definição da pauta do Plenário desta semana. Gabinete da Presidência, 15h30

Fontes: Agências do Senado e da Câmara