Músicos, compositores, produtores culturais e
outros artistas estiveram ontem no Senado para pedir a votação pelo Plenário,
em regime de urgência, do parecer da CPI que investigou o trabalho do
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Segundo Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que presidiu a
CPI, o parecer propõe o PLS 129/12, que cria uma instância de fiscalização e
democratiza o modelo de direito autoral existente no Brasil. Sem a votação do
parecer em regime de urgência, o projeto terá que ser examinado por comissões
temáticas antes de chegar ao Plenário e dificilmente poderá ser aprovado ainda
este ano. No Senado, artistas como Ivan Lins, Tim Rescala, José Bechara, Frejat
e a presidente do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Deborah Cheyne,
foram saudados pelo presidente da Casa, José Sarney, e demais senadores. Sarney
disse que o Senado “é muito sensível à causa da cultura”. A senadora Ana Rita
(PT-ES) defendeu a urgência para a proposta, dizendo que essa é uma
reivindicação dos artistas e de todos que atuam na área da cultura.
Jornal do
Senado
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