Brasil Econômico
Estamos assistindo a uma verdadeira ofensiva contra os direitos dos povos indígenas, duramente conquistados depois de séculos de massacres e de extermínio, com o principal objetivo de abrir aquelas áreas de terras para atividades econômicas. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, há um grave conflito entre cerca de 400 índios da etnia guarani-kaiowá e fazendeiros na aldeia de Arroio Corá, na fronteira com o Paraguai. Os índios ocuparam pacificamente as terras que foram homologadas em 2009, mas cujo processo está paralisado no STF. Estão ameaçados pelos fazendeiros. Um grupo de 170 índios, encurralado, declarou suicídio coletivo. O Mato Grosso do Sul é o estado que tem o maior número de índios assassinados em disputas por terra. Recentemente, dezenas de etnias indígenas protestaram, em diversos pontos do país, contra a portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União), que, entre outras coisas, proíbe a ampliação de reservas indígenas já homologadas e impõe restrições ao uso das terras pelas comunidades indígenas. As pressões levaram o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a suspender temporariamente a portaria. Estes não são fatos isolados. A ofensiva contra os índios se faz presente também no Congresso Nacional. A PEC 215/2000, de autoria do deputado Almir Sá (PPB-RR), transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar e homologar as terras ocupadas pelos índios e a de ratificar as demarcações já homologadas. Com a força da bancada ruralista no Congresso, dá para imaginar o que os índios podem esperar. Outro é o Projeto de Lei (PL) 1.610/96, do Senador Romero Jucá (PMDB-RR), que autoriza a mineração privada em terras indígenas mediante pagamento de royalties. Abrirá uma brecha para inserir nelas outras atividades econômicas, como a exploração predatória pelo agronegócio ou pelas madeireiras, especialmente na Amazônia, onde estão 98,6% das áreas de Terras Indígenas. Uma empresa da filha de Jucá já manifestou interesse de minerar em pelo menos nove terras. Faz pouco tempo que passamos a reconhecer os índios como seres humanos. A Constituição de 1988 se tornou a primeira Carta brasileira a prescrever plenamente os direitos dos povos indígenas, reconhecidos como portadores de uma cultura própria e com reivindicações específicas. Suas terras foram ampliadas significativamente. Mas, hoje, essas conquistas estão ameaçadas por interesses econômicos poderosos, para os quais o índio não passa de um entrave ao “desenvolvimento”. Os setores progressistas devem entender que a preservação da cultura e das tradições indígenas não tem nada a ver com a ideia romântica do “bom selvagem” de Jean-Jacques Rousseau, mas com a questão tão contemporânea da biodiversidade, em que o conhecimento sobre as espécies vivas acumulado por gerações de populações indígenas tradicionais, principalmente na Amazônia, é essencial e estratégico para nosso futuro, se quisermos que ele seja sustentável. Dessa maneira, faremos coincidir os direitos dos indígenas com os interesses da sociedade brasileira como um todo.
Estamos assistindo a uma verdadeira ofensiva contra os direitos dos povos indígenas, duramente conquistados depois de séculos de massacres e de extermínio, com o principal objetivo de abrir aquelas áreas de terras para atividades econômicas. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, há um grave conflito entre cerca de 400 índios da etnia guarani-kaiowá e fazendeiros na aldeia de Arroio Corá, na fronteira com o Paraguai. Os índios ocuparam pacificamente as terras que foram homologadas em 2009, mas cujo processo está paralisado no STF. Estão ameaçados pelos fazendeiros. Um grupo de 170 índios, encurralado, declarou suicídio coletivo. O Mato Grosso do Sul é o estado que tem o maior número de índios assassinados em disputas por terra. Recentemente, dezenas de etnias indígenas protestaram, em diversos pontos do país, contra a portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União), que, entre outras coisas, proíbe a ampliação de reservas indígenas já homologadas e impõe restrições ao uso das terras pelas comunidades indígenas. As pressões levaram o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a suspender temporariamente a portaria. Estes não são fatos isolados. A ofensiva contra os índios se faz presente também no Congresso Nacional. A PEC 215/2000, de autoria do deputado Almir Sá (PPB-RR), transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar e homologar as terras ocupadas pelos índios e a de ratificar as demarcações já homologadas. Com a força da bancada ruralista no Congresso, dá para imaginar o que os índios podem esperar. Outro é o Projeto de Lei (PL) 1.610/96, do Senador Romero Jucá (PMDB-RR), que autoriza a mineração privada em terras indígenas mediante pagamento de royalties. Abrirá uma brecha para inserir nelas outras atividades econômicas, como a exploração predatória pelo agronegócio ou pelas madeireiras, especialmente na Amazônia, onde estão 98,6% das áreas de Terras Indígenas. Uma empresa da filha de Jucá já manifestou interesse de minerar em pelo menos nove terras. Faz pouco tempo que passamos a reconhecer os índios como seres humanos. A Constituição de 1988 se tornou a primeira Carta brasileira a prescrever plenamente os direitos dos povos indígenas, reconhecidos como portadores de uma cultura própria e com reivindicações específicas. Suas terras foram ampliadas significativamente. Mas, hoje, essas conquistas estão ameaçadas por interesses econômicos poderosos, para os quais o índio não passa de um entrave ao “desenvolvimento”. Os setores progressistas devem entender que a preservação da cultura e das tradições indígenas não tem nada a ver com a ideia romântica do “bom selvagem” de Jean-Jacques Rousseau, mas com a questão tão contemporânea da biodiversidade, em que o conhecimento sobre as espécies vivas acumulado por gerações de populações indígenas tradicionais, principalmente na Amazônia, é essencial e estratégico para nosso futuro, se quisermos que ele seja sustentável. Dessa maneira, faremos coincidir os direitos dos indígenas com os interesses da sociedade brasileira como um todo.
João Capiberibe, senador
(PSB-AP),Janete Capiberibe, deputada (PSB-AP)
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