O senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) criticou nesta segunda-feira (3) os altos preços de passagens no
Brasil, o que, em sua avaliação, é resultado de um quadro de concentração
econômica no setor. O senador citou matéria do jornal Correio
Braziliense que apontou preço de R$ 5 mil para um bilhete de ida e
volta entre Brasília e Fortaleza no fim do ano.
- É a mesma tarifa que corresponde a um pacote
completo de férias em Miami ou a um deslocamento para qualquer uma das cidades
europeias - comparou.
Randolfe lembrou ter tratado do assunto em
pronunciamentos anteriores, quando denunciou a existência de um duopólio
formado por TAM e Gol na Amazônia, tema também discutido em audiência pública
da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
(CMA). Segundo o senador, a passagem para voar entre Brasília e Macapá chega a
custar R$ 6 mil.
O senador afirmou, ainda, que atualmente há menos
aeroportos em operação do que na década de 1960. De acordo com Randolfe, em
1968 havia 346 cidades no Brasil servidas por transporte aéreo e hoje são 127.
Para o senador, a Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac) não tem um pré-requisito necessário para regular o mercado: condição
moral. Ele lembrou que um dos diretores da agência, Rubens Carlos Vieira, foi
afastado sob acusação de integrar esquema de venda de pareceres técnicos
investigado pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
- Além disso, o que estamos assistindo é uma total
submissão da Anac, que deveria regular os excessos do mercado, aos interesses
do mercado.
O senador afirmou que há empresas esperando há mais
de um ano autorização para operar trechos na Amazônia e que, na falta de ação
da Anac, quem sofre é a população brasileira, que paga as maiores tarifas do
mundo.
- E depois as autoridades responsáveis pela aviação
civil nacional, ao contrário de impedir os excessos do mercado e a formação de
oligopólios, responsabilizam o consumidor, dizendo que deixou para a última
hora a compra da passagem aérea.
Agência Senado
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