Os próximos dias deverão ser de esforço
concentrado no Senado. A sessão extraordinária desta quinta-feira
(12), convocada no dia anterior pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM),
que presidia os trabalhos do Plenário, é a primeira com objetivo de
"limpar a pauta". Ainda nesta quinta, portanto, pode ser votado o
Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2012,
decorrente de mudanças na Medida
Provisória 577/2012, que regulamenta a intervenção da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em distribuidoras de energia com
dificuldades de manter o serviço. A sessão ordinária da segunda-feira
(17), com início às 14h, geralmente reservada apenas a pronunciamentos, também
será deliberativa. Com isso, os senadores pretendem começar a “limpar a pauta”
de votações, que inclui outras medidas provisórias, como a MP
578/2012, que cria mecanismos de estímulo à economia, e a MP
584/2012, que prevê isenções tributárias para a realização dos
Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Brasil, em 2016. Deve entrar na pauta
ainda a MP
579/2012, que reduz as tarifas de energia e permite a renovação
antecipada de concessões do setor elétrico. A matéria foi aprovada na Câmara na
noite desta quarta. Também estão na pauta projetos de lei, propostas de
emenda à Constituição e indicações de autoridades. Também em Plenário, o
senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu a convocação de sessão conjunta do
Congresso Nacional para a quarta-feira (19). Na ocasião, os parlamentares vão
tentar apreciar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao PLS
448/2011, transformado na Lei 12.734/2012,
que redistribui os recursos de royalties do petróleo,
ampliando a fatia que cabe aos estados e municípios não produtores. O senador
Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a proposta orçamentária de 2013 deve ser votada
na terça-feira na CMO e na quarta-feira (19) no Congresso.
Agência Senado
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