Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou
nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara que concede um vale-cultura
de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e
que ganhe até cinco salários mínimos (PLC
114/2012). O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para
espetáculos e também na compra de produtos como livros e DVDs. Antes da
votação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) leu o relatório do senador Eduardo
Braga (PMDB-AM) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), favorável
à aprovação do projeto. O relatório salienta que "o vale-cultura promoverá
a universalização do acesso e fruição de bens e serviços culturais, estimulará
a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos e incentivará
o acesso a eventos e espetáculos", aumentando assim a demanda agregada
pela indústria de cultura. Também nesta quarta-feira o projeto tinha sido
aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Na
ocasião, o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), entendeu que o
texto do PLC 114/2012, além de aproximar o trabalhador de eventos culturais,
gera trabalho e renda “por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento
da economia da cultura”. Durante a promulgação, na semana passada, da Emenda
Constitucional 71, que criou o Sistema Nacional de Cultura, a ministra da
Cultura, Marta Suplicy, instou os senadores a aprovarem com rapidez o projeto
do vale-cultura, por considerá-lo um instrumento capaz de provocar uma
"revolução no país". Pessoas que ganham até cinco salários mínimos,
salientou, passarão a ter acesso a peças de teatro, cinema, livros e DVDs.
Agência Senado
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