O Congresso Nacional reabre oficialmente os trabalhos da
sessão legislativa de 2013 na próxima segunda-feira (4). De acordo com a
Constituição, o Congresso deve retomar as atividades no dia 2 de fevereiro de cada
ano. Entretanto, no caso de a data coincidir com sábados, domingos ou feriados
como é o caso deste ano, quando dia 2 cai em um sábado, a sessão de abertura é
adiada para o primeiro dia útil subsequente. A sessão solene terá início às 16h, no Plenário da Câmara
dos Deputados. A condução dos trabalhos caberá ao presidente do Congresso e do
Senado, Renan Calheiros, com auxílio da nova Mesa do Congresso. O primeiro ato da sessão é receber oficialmente a mensagem
enviada ao Poder Legislativo pela presidente da República, Dilma Rousseff. A
mensagem é lida pela própria presidente, quando ela está presente à sessão, ou
pelo 1º secretário da Mesa do Congresso (que também é o primeiro secretário da
Mesa da Câmara), caso o documento tenha sido entregue por um ministro. Nessas
situações, a mensagem é entregue pelo ministro chefe da Casa Civil, atualmente
Gleisi Hoffmann, que cumpriu essa missão em 2012. A mensagem para o Legislativo trata das expectativas e
planos do Executivo para o ano de 2013 e das parcerias que podem ser feitas com
os demais Poderes. Em 2012, por exemplo, Dilma Rousseff falou da exigência de
disciplina e ousadia para que o país conseguisse alcançar o superávit ao longo
do ano e pediu colaboração do Congresso para adoção das medidas necessárias à continuidade
do crescimento econômico do país. Após a leitura da mensagem da presidente, é a vez do
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fazer sua
apresentação para 2013. A
sessão solene é encerrada com discurso do presidente do Congresso, sem que
outros parlamentares tenham direito à palavra. Uma vez aberto o ano legislativo, o presidente do Congresso
e do Senado convoca as primeiras sessões de trabalho. A expectativa é que o
novo presidente convoque ainda para o início de fevereiro uma sessão do
Congresso específica para análise do Orçamento de 2013, que ainda não foi
aprovado. Ao final de 2012,
a votação da lei orçamentária foi adiada diante do
impasse quanto à votação de mais de 3 mil vetos presidenciais acumulados na
pauta do Congresso.
Recepção
Antes da sessão em Plenário, há ainda a cerimônia externa de
recepção das autoridades dos Três Poderes. O primeiro a chegar é o presidente
do Senado. Ele sobre a rampa do Congresso, passa em revista a tropa, quando há
a Salva de Gala de 21 tiros de canhão. Logo depois, há a execução do Hino
Nacional e o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Mercosul, localizadas em
frente ao Senado e à Câmara. Em seguida, é a vez da presidente Dilma Rousseff ou de seu
representante chegar ao Congresso Nacional, subindo a rampa para encontrar os
presidentes do Senado e da Câmara. Também são recebidos na rampa do Congresso
os presidentes do STF e dos demais tribunais superiores. Juntos, todos seguem
para o Plenário da Câmara para dar início à sessão solene. Em caso de chuva, a cerimônia é transferida para a
Chapelaria do Congresso Nacional.
- Minha torcida é para que o tempo fique bom, porque esta é
uma cerimônia muito bonita e que costuma ser acompanhada por muitos cidadãos -
disse na última terça (29) a secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra,
lembrando que a solenidade é aberta e pode ser acompanhada pela população.
Toda a solenidade será transmitida pelos veículos de
comunicação do Senado: Agência
Senado, TV Senado e Rádio Senado.
Agência Senado
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