O PMDB tende a votar unido pela aprovação do projeto do salário mínimo de R$ 545 para 2011, sem emendas ao texto vindo da Câmara dos Deputados. Essa é a avaliação feita pelo senador Gilvam Borges (PMDB-AP), nesta sexta-feira (18), em Plenário.A proposta do governo também estende até o fim do governo da presidente Dilma Rousseff a regra de reajuste do salário mínimo seguida nos últimos tempos, baseada na correção pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
- Não constitui novidade dizer que o PMDB é governo e, como tal, vai corresponder à expectativa do governo; a base aliada tende a possibilitar que o projeto seja aprovado nesta Casa sem emendas - disse o senador.
Gilvam Borges observou ainda que a questão do salário mínimo vai além da discussão em torno de "mais ou menos" centavos de acréscimo por dia. Conforme assinalou, é preciso observar que aumentos acima do crescimento da economia provocam o mesmo efeito do aumento da carga tributária: o repasse dos custos adiante, com pressão sobre os preços de toda a economia. Por isso, disse ser também "imperioso" discutir a reforma tributária.
- Trabalhadores e patrões, o governo e a iniciativa privada, o comércio e a indústria têm sido penalizados com o excesso de impostos, taxas e contribuições em vigor no Brasil. A cobrança de impostos sufoca os brasileiros - disse.
Reforma Política
Gilvan Borges abordou ainda a questão da reforma política, tema que disse ter sido tratado antes em Plenário em alto nível pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Segundo o parlamentar pelo Amapá, essa é "a reforma das reformas, a mãe de todas". O senador disse concordar com Requião segundo o qual o voto distrital já é uma realidade no país. E disse que a "lista fechada", elaborada pelos partidos, será a grande alternativa, porque servirá para ajustar os partidos e depurar seus quadros. Porém, conforme salientou, deve haver um debate democrático dentro das legendas antes de se fechar as listas.
Crack
No discurso, o senador pelo Amapá destacou ainda o anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff, na quinta-feira (17), de medidas para o enfrentamento do problema do crack e outras drogas. Observou que serão implantados 49 Centros Regionais de Referência em Crack e outras Drogas. Nessas unidades, devem ser capacitados 15 mil profissionais nos próximos 12 meses, entre médicos, psicólogos e enfermeiros especializados no tratamento de dependentes químicos.
Outra iniciativa deve ser a próxima publicação de estudo sobre o crack, que teria contado com o envolvimento de 22 mil pessoas nos mais diversos estados. Com base na amostragem, assinalou o senador, a pesquisa traçará o mapa do consumo de crack no País e servirá como embasamento para diversas políticas públicas para o enfrentamento da droga.
Da Redação / Agência Senado
Veja vídeo com trechos do discurso...
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