Senado: Sarney fala sobre redução de gastos e adiamento de concurso

O Senado Federal promoverá cortes de despesas em seu orçamento, adaptando-se à diretriz do governo federal de redução de gastos. Ao invés de um corte linear, que pode criar dificuldades, a direção da Casa já recebeu ordens para proceder ao levantamento de possíveis sobras nas diferentes áreas, para que a redução de custos seja racional e efetiva. A previsão é que, possivelmente, em dez dias o tamanho de tal corte seja conhecido. O anúncio foi feito pelo presidente José Sarney, em entrevista coletiva, quando falou também sobre o adiamento do concurso público, explicando que o objetivo dessa suspensão temporária é avaliar necessidades de pessoal e urgências em todos os setores da casa, antes de se promover nova seleção.Sarney disse que o Senado terá um sistema de "administração por metas" na busca de mais eficácia e racionalidade. As diretrizes para os próximos seis meses incluem medidas como cortes nas despesas; proibição de pagamentos de horas-extras para diretores e de contratos emergenciais. A licitação pública será passo obrigatório para todos os contratos do Senado. Ao mencionar a proibição de pagamentos de horas-extras para diretores, o presidente do Senado relembrou que, desde o início de 2010, foram abolidas para todo o corpo funcional. Também agradeceu o trabalho da imprensa que tem apontado distorções na administração da casa. O que tem contribuído para que Senado alcance maior eficiência e transparência administrativa.

Agilidade nas mudanças

Depois de avaliar que, em 45 dias, o Senado terá pronta proposta de Reforma Política, o presidente Sarney prometeu que até maio a comissão especial encarregada da reforma das leis eleitorais entrega o texto do novo Código Eleitoral. Comissões especiais, com juristas e experts, encurtam o caminho de renovar e melhorar leis, além de resolver questões complexas no Senado -- "muitas delas pareciam insolúveis". Para Sarney, esse é um caminho importante que marca sua gestão na presidência do Casa, particularmente o último biênio e o iniciado neste fevereiro.O presidente citou outros exemplos. O novo Código de Processo Civil (CPC), que estava em tramitação há 12 anos. E, em apenas 6 meses, foi debatido na Casa e pela sociedade, votado em Plenário e encaminhado à Câmara. "Ainda ontem conversei com o presidente da Câmara e ele disse que o Código será aprovado até o final do ano", contou, para reforçar: "Trata-se de demanda de toda a sociedade". Na mesma linha, o Senado elaborou, debateu, aprovou e enviou à Câmara um novo Código de Processo Penal, e trabalha pela reforma do Código de Defesa do Consumidor.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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