A partir de amanhã (terça, 24), o governo começa a debater formalmente com a sociedade os programas, projetos e ações aos quais dará prioridade para que o Brasil tenha, ao final dos próximos quatro anos, a cara que a presidenta Dilma Rousseff prometeu lhe dar, durante os compromissos firmados na eleição.
O instrumento legal em que isso precisa ficar claro – conforme determina o artigo 165 da Constituição Federal – é o Plano Plurianual (PPA), cuja elaboração para o período 2012-2015 terá início às 9h, no Grand Bittar Hotel, em Brasília, com a realização do Fórum Interconselhos.
O encontro, a ser aberto pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, irá até quarta-feira, às 18h.
O governo vai procurar, com este PPA, dar uma nova dimensão à função de planejar. Segundo a ministra Miriam Belchior, os resultados serão medidos não apenas pelos números que habitualmente são mostrados para comprovar a eficiência de um programa, como, por exemplo, o volume de recursos ou de insumos utilizados.
“O foco da gestão pública será nas mudanças que a ação governamental provocará na vida do cidadão”, diz ela. “Vamos equilibrar o mundo do orçamento com o mundo real”.
Nesse sentido, um dos compromissos é o de elaborar o Plano numa linguagem de fácil compreensão, para que possa haver acompanhamento efetivo por parte do governo e da sociedade.
O QUE É
No Fórum Interconselhos, a maioria dos participantes é composta por pessoas que não integram o governo federal. São esperadas cerca de 400, das quais 285 representam conselhos nacionais, comissões e outras entidades, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que é integrado por trabalhadores, empresários e movimentos sociais.
Também participam 85 representantes de entidades regionais não representadas nos conselhos setoriais. Pelo governo federal estão envolvidos o Ministério do Planejamento, a Secretaria-Geral e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, responsável pela interlocução com estados e municípios.
Os relatórios produzidos pelo Fórum orientarão a formulação dos programas do PPA 2012–2015. Durante dois dias, serão realizadas reuniões plenárias e compostos grupos de trabalho para discussões específicas.
Nas plenárias, serão apresentados os programas temáticos que estão sendo trabalhados pelos diversos ministérios como o Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS); e os programas Energia Elétrica; e Agricultura Irrigada, entre outros. (Clique aqui para ver a agenda dos trabalhos e a programação).
REGIONALIZAÇÃO
Num segundo momento, a discussão será ampliada, passando a envolver mais diretamente os governos estaduais e municipais. Isso ocorrerá a partir do próximo dia 30 e ao longo da primeira quinzena de junho, com a realização de reuniões por macrorregião.
Elas também estão programadas para serem realizadas em dois dias. O primeiro, destinado ao diálogo com os secretários estaduais de planejamento; e o segundo, para ouvir as entidades municipalistas de cada uma das macrorregiões, com a participação dos secretários estaduais de planejamento.
São cinco os encontros desse tipo: começará na próxima segunda-feira, dia 30, pelo Nordeste, em Fortaleza; depois, será a vez do Centro-Oeste, em Brasília, dias 2 e 3 de junho; a etapa seguinte será na região Norte, em Manaus, dias 6 e 7; o Sudeste virá seguir, dias 9 e 10, no Rio de Janeiro; e a última reunião será a Sul, em Florianópolis, dias 13 e 14 de junho.
Fonte: Ministério do Planejamento
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