O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou, nesta segunda-feira (30), que é contra a anistia a proprietários rurais que plantaram ou fizeram pastos em áreas de preservação permanente (APPs), um dos pontos polêmicos na discussão sobre a reforma do Código Florestal, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e que deve começar a tramitar no Senado a partir desta semana.
Embora defenda a prorrogação da data de aplicação das punições, para dar tempo ao exame do Código Florestal no Senado, o presidente da Casa, reiterou a necessidade de preservação das florestas
- Os desmatadores não podem ser anistiados. Nós temos que preservar cada vez mais nossas florestas, que são muito importantes para o Brasil - disse Sarney.
Ele reiterou também que o Senado vai discutir o projeto pelo tempo que for necessário. Para garantir esse tempo, os líderes partidários querem a prorrogação do prazo estabelecido pelo Decreto 7.029/09 que determina a aplicação de multas aos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental. De acordo com o decreto, a punição começa a valer em 11 de junho.
Conflitos Agrários
Sarney também lamentou as mortes de ambientalistas na Amazônia. Em uma semana, quatro ambientalistas e agricultores morreram - três no Pará e um em Rondônia. Até agora, os autores dos crimes não foram identificados. Sarney defendeu ações conjuntas do governo federal com governos estaduais para evitar novas mortes no campo.
Palocci
Ao ser questionado pela imprensa sobre possíveis desentendimentos do vice-presidente da República, Michel Temer, com o ministro Antonio Palocci, chefe da Casa Civil, na semana passada, Sarney salientou que a democracia é "um regime de conflitos" e que não há racha no governo.
- A aliança do PT com o PMDB é uma aliança sólida - assinalou Sarney.
Rodrigo Baptista / Agência Senado
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