mudou para o Brasil
A história da nação brasileira sempre foi marcada pela vitória do debate de ideias e de ideais. A palavra e o diálogo como armas na luta pela construção do Estado brasileiro. A atuação do Senado e do Congresso Nacional se entrelaça à história do país. Povo e Parlamento. Senado e Federação. Nesta Casa, são promovidos o equilíbrio entre os estados brasileiros e o amadurecimento do processo legislativo nacional.
A campanha O Congresso faz parte da sua história retrata parte do trabalho desenvolvido pelo Senado e pelo Congresso nos últimos anos. Temas como educação, igualdade racial, meio ambiente, energia, economia, infância e juventude, segurança no trânsito e maternidade foram destaques nos debates e nas votações das comissões e do Plenário.
A iniciativa traz beneficiários de leis, profissionais e personalidades da sociedade civil que contribuíram de alguma forma para o processo legislativo. Brasileiros e brasileiras que avaliam o trabalho do Parlamento em suas vidas e a importância da instituição para o futuro do Brasil. Cidadãos para quem o Parlamento, mais que um espaço de discussão e produção legislativa, é um instrumento de construção da história do Brasil e do futuro dos brasileiros.
A história de um povo só se concretiza com a apropriação individual dos avanços nacionais alcançados. E o trabalho do Congresso é permitir que todo brasileiro seja o legítimo beneficiário das conquistas legislativas e que tome posse da sua própria história.
Transparência e Cidadania
Transparência
Com o lançamento do Portal da Transparência, o Senado disponibiliza dados da gestão administrativa e da execução orçamentária. A iniciativa reforça a relação de confiança entre Parlamento e cidadão. Outros exemplos de transparência são o Portal Siga Brasil, com dados da execução orçamentária, e o sistema de busca LexML, apelidado “o Google das leis”.
Senado e gestão pública
Mudanças profundas tornaram o Senado mais eficiente no exercício de suas atribuições constitucionais. A Casa reduziu contratos, modernizou seus procedimentos licitatórios, redefiniu seu organograma e estabeleceu regras mais rígidas para o uso da verba parlamentar e de passagens aéreas. O plano de carreira dos servidores possibilitou a redução das horas extras e das funções comissionadas.
Gestão por competências
Para aproveitar ao máximo o desempenho dos recursos humanos do Senado, o novo modelo de gestão identifica as competências necessárias a cada função, cruzando as informações com o banco de talentos da Casa. A capacitação dos servidores é baseada no plano de desenvolvimento profissional e pessoal. Além disso, o Programa de Desenvolvimento Gerencial capacita servidores em cargos de chefia para uma liderança mais efetiva.
Servidores
O Senado Federal nomeou 401 servidores, aprovados em concurso público. A Mesa diretora aprovou ainda a realização de novo concurso para preencher 180 vagas decorrentes de aposentadorias.
A Casa na nova legislatura
As eleições de 2010 colocaram em disputa 54 cadeiras no Senado, dois terços de sua composição. Entre os vitoriosos, há 17 parlamentares reeleitos e 37 novos senadores; três destes já haviam ocupado o cargo em ocasiões anteriores. Além disso, entre os senadores com mandato em curso, cinco foram eleitos governadores, e assumiram as vagas os respectivos suplentes. Após a última eleição, o Senado passou a contar com 11 mulheres em sua composição.
Comunicação para a Cidadania
A Comunicação Social do Senado apresentou em 2010 seu Planejamento Estratégico, que tem como objetivo principal torná-la “referência em comunicação pública, levando as atividades do Senado a um número cada vez maior de pessoas e ampliando a participação da sociedade no processo político”. A interatividade com o público por meio das novas mídias e redes sociais foi tema de palestras e oficinas de treinamento dos servidores do Senado. Ações como a campanha “Seu voto faz o Congresso Nacional” valeram-se desses novos conceitos para ampliar o diálogo com o cidadão.
Confira algumas conquistas da cadadania:
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