Dia 28/10, sexta-feira, aconteceu a Primeira Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente em Macapá. Na oportunidade estavam presentes representantes do Governo do Estado, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, Fundação de Cultura Esporte e Turismos – Funcet, Organização Internacional do Trabalho – OIT, entre outros. A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) reforçou que é preciso gerar condições dignas aos trabalhadores brasileiros. “Um dos trabalhos que me orgulho de lutar é a regularização da convenção 189 da OIT que normatiza as condições dos trabalhadores domésticos/as de todo o mundo, com o objetivo de melhorá-las, equiparando seus direitos aos dos demais trabalhadores. Sou relatora do PL 6465 que trata do FGTS para as domésticas e vamos batalhar até gerar condições adequadas para essas trabalhadoras. Segundo dados do Ministério da Previdência e Assistência Social, no Brasil temos 410 mil acidentes de trabalho por ano, que matam 3 mil brasileiros e custam R$ 32 bilhões ao país. Essa é uma realidade dura que não inclui os 40 milhões de brasileiros da economia informal. Além dos milhares de trabalhadores que adquirem em suas funções doenças com as quais terão de conviver pelo resto de seus dias. O representante da Secretária Estadual de Trabalho e Empreendedorismos – SETE, Secretário Sivaldo Brito, disse que o trabalhador do Amapá precisa de trabalho descente. “Temos que atuar dentro das escolas para formar profissionais capacitados e as Instituições devem garatir a saúde física desses trabalhadores.”, afirmou Sivaldo.
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