A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou, em discurso nesta segunda-feira (31), que o objetivo da CPI que investiga a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não é "demonizar" a entidade, mas sim modernizar a lei de direito autoral do país (Lei 9.610/98). Lídice, integrante da comissão, participou de audiência pública sobre o tema realizada na Assembleia Legislativa da Bahia na última quinta-feira (27).
- Há uma sensação de que se inicia conversa entre todos os segmentos da criação cultural, o que pode, sem dúvida, ser significativo de que a CPI ajude a criar ideias que modifiquem a lei que rege o direito autoral no Brasil, mas que se aprofunde no que diz respeito à cópia e ao direito democrático à arte. A grande polêmica na CPI é se o Estado deve fiscalizar as ações do Ecad, como sociedade de direito privado - observou.
A senadora informou que participaram da audiência cantores e compositores do estado como Durval Lelys, do grupo Asa de Águia; Valter Queiroz; Carlos Capinan; Tonho Matéria; e Walmir Lima. Também compareceram o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim; o representante do Ecad no estado, Gabriel Valois; e o presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Mário Sartorello.
Segundo Lídice, os trabalhos da CPI têm sido uma oportunidade para se entender o "grande e grave problema que é o direito autoral".
- Vamos evoluir, quem sabe, para no futuro termos uma legislação que garanta a reconstituição de um conselho nacional de defesa do direito autoral que possa atuar juntamente com as entidades que representam os compositores e músicos deste país.
A parlamentar também desejou sucesso ao novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que havia tomado posse pela manhã. A senadora também manifestou confiança no ex-chefe da pasta, Orlando Silva, segundo ela vítima de um "processo de verdadeiro enxovalhamento político" por parte dos meios de comunicação.
Da Redação / Agência Senado
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