Sarney participa de cerimônia de sanção da lei de acesso ao ensino técnico

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participou nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O plano, que vai oferecer bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação profissional foi aprovado pelo Senado em 18 de outubro na forma de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/11.

Após assinar a lei, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo pretende dar condições para que jovens e trabalhadores cheguem mais capacitados ao mercado de trabalho, além de aumentar a produtividade da economia e a renda da população.

- O que nós estamos fazendo hoje é dar um passo na direção da formação de qualidade dos nossos jovens - disse a presidente Dilma Rousseff, que agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação da matéria e elogiou os relatores do projeto na Câmara e no Senado, entre eles a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

O governo federal deverá investir R$ 24 bilhões no Pronatec até 2014. Esses recursos serão destinados à oferta de 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional.

Para garantir o número de vagas, estão sendo construídas 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, sendo que 35 delas ficarão prontas ainda neste ano. Além disso, o governo firmou parceria com o Sistema S - Senai e Senac - para ampliar a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos nestas entidades. Já foram investidos, também, R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais e na reforma, ampliação e compra de equipamentos para outras 543 unidades.

O Programa vai financiar ainda cursos técnicos em escolas privadas de educação profissional, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Conforme informou o ministro da Educação, Fernando Haddad, empresários poderão usar o Fundo para capacitar seus trabalhadores, com taxas de juros abaixo da inflação.

- Daqui para frente nenhum investimento de empresas em educação profissional será tributado - disse Haddad, que classificou o Pronatec de "uma mudança profunda na cultura da educação do país".

Durante a solenidade foram assinados ainda dois decretos. Um deles institui a Rede e-Tec Brasil, que oferece cursos técnicos de ensino médio à distância. O outro decreto regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) para professores que participarem do Pronatec.

A solenidade também contou com as presenças do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), além de ministros de estado e parlamentares.

Rodrigo Baptista / Agência Senado