A realidade encarada pela Fundação Cultural Palmares é mais um exemplo da situação crítica que envolve as etapas de licenciamento de obras no país. A instituição, vinculada ao Ministério da Cultura, foi criada em 1988 para promover e preservar a cultura afro-brasileira. Nos seus quadros há meia dúzia de funcionários para analisar e despachar os pareceres do licenciamento. Nos processos de licenciamento ambiental, cabe à fundação atuar para garantir os direitos de comunidades quilombolas que venham a ser afetadas pelos empreendimentos. Das 1.715 comunidades quilombolas certificadas, ou seja, delimitadas e protegidas, a maioria (72%) está localizada no Norte e Nordeste do país, regiões que hoje concentram boa parte das grandes obras de infraestrutura e logística que estão sendo feitas. O contato com áreas protegidas torna-se, dessa forma, quase inevitável, como apontam os relatórios da Fundação Palmares. De janeiro de 2008 a agosto de 2011, foram impactadas 557 comunidades quilombolas localizadas em áreas de influência direta e indireta de empreendimentos como gasodutos, linhas de transmissão de energia, hidrelétricas, ferrovias e rodovias. "Temos seis colaboradores para responder por todo esse trabalho de estudo para o licenciamento. Por conta disso temos atendido com muita dificuldade", diz o presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araújo. "Algumas comunidades querem nos enforcar nas ruas por conta da demora, mas a situação exige paciência."
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