A coordenadora da Bancada Federal, deputada Dalva Figueiredo (PT), e o deputado Luiz Carlos (PSDB), apresentaram nesta sexta-feira (4), ao diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Sérgio Damaso, proposta ao Termo de Ajuste de Conduta - TAC com as condições para funcionamento do garimpo do Lourenço (Calçoene / AP), respeitando as legislações ambiental e mineral. A bancada federal propõe o compromisso do Governo do Estado do Amapá – GEA em colaborar com a Coogal (Cooperativa de Garimpeiros do distrito do Lourenço) para elaboração do plano de recuperação de área degradada - PRAD. Assim como a participação do DNPM para assinar os termos do acordo para funcionamento do garimpo junto com a cooperativa e os demais órgãos competentes. O termo, elaborado pelos ministérios Público Federal e Estadual, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -Sema, exige a contratação de engenheiro de minas e a recuperação da área ambiental onde o garimpo está localizado. O espaço já sofreu danos com atividades anteriores e precisa de replantio das árvores derrubadas e descontaminação do solo. A intervenção da Bancada contribui para diminuir o clima de tensão instalado na região há cerca de duas semanas por ocasião da ameaça de paralisação das atividades do garimpo. A Coogal reúne cerca de 1200 garimpeiros que dependem exclusivamente desta atividade econômica. Representantes da categoria estiveram reunidos com secretários de governo, chefe do executivo e procuraram apoio da bancada para atuar junto ao órgão competente em Brasília. Para a deputada federal Dalva Figueiredo (PT) é preciso atuar politicamente no sentido de encontrar uma solução pacífica para o conflito, respeitando as exigências ambientais, bem como o interesse dos cooperados em continuar explorando a área. “ É preciso intervir com cautela neste litígio, afinal estamos diante da defesa do meio ambiente e das milhares de pessoas que dependem da atividade de exploração mineral para sobreviver. Estamos procurando um ponto de equilíbrio”, esclareceu.
ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo
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