Em Salvador, artistas defendem Ecad, mas pedem mais fiscalização

Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 27 de outubro, representantes da classe artística se manifestaram favoravelmente à entidade arrecadadora, mas apontaram deficiências na fiscalização e defenderam a modernização do órgão. A audiência foi presidida pelo presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Participaram cantores e compositores como Durval Lelys, do grupo Asa de Águia, Valter Queiroz, José Carlos Capinan, Tonho Matéria e Walmir Lima. Em geral, os artistas acreditam que a valorização de seu trabalho depende da correta aferição da veiculação de suas músicas. Capinam chegou a afirmar que o Ecad é "conquista de uma geração", afirmando que a oposição à entidade é movida pela resistência, especialmente dos grandes usuários, a uma mudança de mentalidade a favor dos artistas. O compositor tropicalista lembrou que tem mais de 300 músicas gravadas, incluindo grandes sucessos, mas não alcança uma arrecadação média que lhe permita viver de sua obra. Por sua vez, Durval Lelys defendeu reformas que modernizem o Ecad e reduzam a burocracia na arrecadação de direitos e remuneração dos artistas. Segundo o representante do Ecad na Bahia, Gabriel Valois, o escritório responsável pela arrecadação naquele estado, em Sergipe, Alagoas e região de Petrolina (PE) teria recolhido R$ 15,5 milhões até setembro deste ano. No entanto, ele não soube informar quanto foi distribuído em direitos autorais em sua região nesse período, já que os recursos seriam centralizados no Rio de Janeiro. O secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, defendeu o equilíbrio entre a justa remuneração dos criadores e a democratização da cultura. Em sua opinião, o Ecad exerce "monopólio privado", o que considerou incompatível com a democracia. Por sua vez, Randolfe Rodrigues declarou que a audiência em Salvador mostrou que é preciso fazer alterações na arrecadação de direitos, além de aumentar a fiscalização. - Reafirmamos nossa convicção da necessidade de mudança na lei de direito autoral e na regionalização do Ecad. O que for arrecadado deve ficar na própria região - disse o senador. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que participou da audiência como relatora, também defendeu o aumento da transparência das operações do Ecad.

Paulo Cezar Barreto / Agência Senado