Orçamento de R$ 2,2 trilhões será analisado hoje

Orçamento, plano plurianual e créditos para ministérios estão na pauta da CMO

Relatórios preliminares de Chinaglia para a proposta orçamentária de 2012, no valor total de R$ 2,23 trilhões, e de Walter Pinheiro para o PPA 2012-2015 estão entre os 13 projetos na pauta de hoje da Comissão de Orçamento. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem 13 projetos na pauta de hoje. Entre eles, o PL 29/11, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015, e o PL 28/11, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012 (Orçamento). Além dos relatórios preliminares dessas duas matérias, os parlamentares devem analisar propostas que autorizam a abertura de créditos adicionais para vários ministérios, entre eles os da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes e da Justiça. A proposta orçamentária tem o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) como relator. Foram recebidas 283 emendas, boa parte delas referentes a reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. O relator opinou pela aprovação parcial de 32 e total de três delas. O valor total da proposta orçamentária para 2012 é de R$ 2,23 trilhões. Dessa vez, foi prevista a apresentação de emendas de iniciativa popular, reservando recursos adicionais de R$ 300 mil a R$ 600 mil — a serem repassados mediante transferência direta às prefeituras — para projetos de melhoria urbana em municípios de 5 mil a 50 mil habitantes.

Plano plurianual

O PPA 2012-2015, por sua vez, tem Walter Pinheiro (PT-BA) como relator. Das 27 emendas recebidas, ele opina pela rejeição de 25. O planejamento governamental para os próximos quatro anos aponta para dispêndios superiores a R$ 5,4 trilhões, o que representa incremento de 38% em relação ao PPA 2008-2011. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Brasil Sem Miséria são prioridades da administração pública federal e terão tratamento diferenciado durante a execução do PPA. O relatório de Walter Pinheiro trabalha com quatro grandes áreas que agregam todos os 65 programas temáticos: Social (25 programas), Infraestrutura (15), Desenvolvimento Produtivo e Ambiental (17) e Especiais (8). O Congresso Nacional deve examinar o PPA até o fim da sessão legislativa de 2011 (22 de dezembro).

Orçamento

Jornal do Senado