Representantes de segmentos da juventude brasileira e outros interessados no tema, estarão no Senado nesta terça-feira (22) para uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei da Câmara 98/2011, conhecido como o Estatuto da Juventude. A audiência começa às 10h, na Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) e foi proposta por requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator do Projeto na CCJ. Durante o encontro, eles poderão dar suas contribuições e avaliações sobre o PLC.
Para esse debate estão confirmadas as seguintes presenças: Deputada Manuela D´ávila (PCdoB/RS), que foi relatora do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados; Antônio Francisco de Lima Neto – Coordenador do Setor de Juventude do MST – Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra; Severine Macedo, Secretária Nacional de Juventude da Presidência da República, Gabriel Medina- Presidente do Conselho Nacional de Juventude; André Vitral membro da diretoria da UNE; Luiz Inácio Silva da Rocha- Coordenação do Fórum Nacional da Juventude Negra e Carlos Leoni – Integrante do Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música;
Tramitação- Na última semana o senador Randolfe Rodrigues leu seu parecer na CCJ que foi favorável ao Projeto encaminhado pela Câmara. A votação da proposta foi adiada, entretanto, por pedido de vista coletiva. Depois de ser aprovado na CCJ, o Estatuto da Juventude ainda será apreciado nas Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Relatoria- Randolfe comemorou a relatoria do Estatuto da Juventude por sua identificação com o tema e com as lutas da juventude. Foi no estado, em 1995, que o senador recebeu um convite do governo para assumir a Assessoria Especial de Assuntos para a Juventude do governo do Amapá. Nessa sua primeira experiência na área de políticas públicas para a juventude, Randolfe foi um dos idealizadores no estado, da primeira Conferencia Estadual de Juventude. “Esse estatuto é o acúmulo das políticas publicas para juventude nos últimos 16 anos em todo o Brasil”
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