A Secretaria Geral da Mesa inaugurou nesta terça-feira (1º) o serviço de informações consolidadas sobre a atividade legislativa do Senado e do Congresso Nacional. A informação foi anunciada pelo presidente da Casa, José Sarney, no Plenário.
- Esta é mais uma iniciativa para dar transparência e amplo acesso a informações relativas ao funcionamento desta Casa Legislativa - disse Sarney.
No site do Senado, o cidadão já pode conferir os integrantes dos órgãos do Executivo e do Judiciário que foram aprovados pelo Senado, no passado e na atualidade. A secretária geral da Mesa, Cláudia Lyra, explica que agora todas as informações sobre esse assunto estão disponíveis para pesquisa num mesmo lugar:
- Na área de consolidações temáticas [dentro do menu Atividade Legislativa] o cidadão encontrará todos os dados que envolvem a pesquisa, da mensagem presidencial indicando a autoridade até a publicação da nomeação no Diário Oficial. Além disso, verá os artigos de leis e da Constituição que embasam a aprovação dos nomes.
Na análise de Cláudia Lyra, o maior benefício para a população está na agilidade da pesquisa, mas não menos importante é o ganho em transparência e precisão.
Além da relação das autoridades sabatinadas pelo Senado, também estão disponíveis novas informações sobre as atividades do Congresso Nacional, como as últimas seis edições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Aos poucos, serão acrescentadas LDOs mais antigas.
- Quem quiser poderá avaliar a evolução da LDO comparando as prioridades de cada governo de forma pronta e imediata, sem precisar buscar documentos em vários lugares - explicou a secretária geral da Mesa.
Em breve, informou, serão acrescentadas informações sobre os presidentes do Senado, as eleições da Mesa e as comissões. A primeira a ser incluída, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), já tem, entre os dados compilados, todas as resoluções desde sua criação. Cláudia Lyra ressaltou que sugestões de novas pesquisas podem ser enviadas pelo e-mail ple@senado.gov.br.
Da Redação / Agência Senado
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