Afirmando que cumpria pela última vez o dever de
encerrar os trabalhos de uma sessão legislativa, o senador José
Sarney (PMDB-AP) fez, nesta sexta-feira (01), um discurso defendendo
o Parlamentarismo. Ele lembrou que a Constituição completa 25 anos e que o
Brasil vive o mais longo período democrático da República, sem intervenções
militares ou estados de exceção, e disse que é hora de mudar o regime político.
- Para alcançarmos a plenitude democrática,
acredito que devemos marchar para o sistema de governo parlamentarista, que
prevalece nas mais importantes democracias. São sonhos que continuam abertos ao
debate nacional.
De acordo com Sarney, o Parlamento sofre hoje, em
todo o mundo, críticas da mídia e incompreensão da sociedade. Em sua opinião,
isso acontece pelo descompasso entre o tempo legislativo e a velocidade da
comunicação em tempo real, onde parece que as leis podem ser feitas sem o
complexo processo de examinar suas repercussões e alternativas, formar
consensos e maiorias.
Na avaliação de Sarney, a confecção de leis pelo
Legislativo contrasta hoje com o tempo do Executivo e do Judiciário, que podem
decidir mediante atos solitários.
- Muitas vezes, no sistema presidencialista, dois
poderes entram em choque. Exemplo disto é o que aconteceu com o chamado abismo
fiscal, nos Estados Unidos da América. O risco de uma crise que abalaria o
mundo ainda não foi de todo debelado, numa demonstração das limitações do
presidencialismo e de que, mesmo nas democracias mais avançadas e no maior país
do mundo não se está imune às paixões e mazelas da política.
Nesse discurso de despedida, Sarney também afirmou
que a democracia é o melhor dos regimes para todos aqueles que acreditam na liberdade.
Renovando sua crença nessa doutrina, ele citou Churchill: “a democracia é a
pior forma de governo, com exceção de todas as outras que foram tentadas”.
Sarney também considerou sem solução o instituto
das medidas provisórias (MPs). Disse que, há muito, vem propondo a devolução ao
Executivo de atribuições administrativas, no entendimento de que as MPs devem
restringir-se a situações verdadeiramente excepcionais.
Sarney também se referiu ao Orçamento Fácil,
projeto desenvolvido pela Agência Senado,Jornal
do Senado e Consultoria de Orçamento com o objetivo de explicar
de um jeito simples o que é o orçamento público. Por meio de animações e jogos disponíveis no portal da Casa,
os cidadãos podem agora entender, de forma didática, como funciona o processo
orçamentário e assim contribuir com a fiscalização do que é feito com o
dinheiro do contribuinte.
Sarney ressaltou que entrega o Senado totalmente
informatizado, depois de encontrá-lo, no século 19, com as atas escritas à mão.
De acordo com Sarney, com o avanço da informática, o Legislativo se encontrará,
em futuro próximo, em condições de retornar às raízes da democracia, podendo
alcançar aquele ideal da democracia direta de que as sociedades foram afastadas
pelas dimensões dos Estados modernos.
Emocionado, o presidente José Sarney marcou que "pela última e oitava vez " encerrava os trabalhos de uma sessão legislativa, fez resumido balanço de sua gestão, frisou que todas as decisões foram colegiadas com permanentes consultas aos líderes e ao plenário, agradeceu a seus pares e encerrou: não me pesa na consciência que em algum momento não tenha procurado honrar sua confiança e em vez de pedir desculpas por qualquer falta repetir o que disse Lincoln: "nunca cravei, por meu desejo, espinho algum no peito de ninguém." O plenário lotado, levantou-se ao final para demorados aplausos.
Emocionado, o presidente José Sarney marcou que "pela última e oitava vez " encerrava os trabalhos de uma sessão legislativa, fez resumido balanço de sua gestão, frisou que todas as decisões foram colegiadas com permanentes consultas aos líderes e ao plenário, agradeceu a seus pares e encerrou: não me pesa na consciência que em algum momento não tenha procurado honrar sua confiança e em vez de pedir desculpas por qualquer falta repetir o que disse Lincoln: "nunca cravei, por meu desejo, espinho algum no peito de ninguém." O plenário lotado, levantou-se ao final para demorados aplausos.
Agência Senado
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