sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Sarney encerra sessão legislativa defendendo o Parlamentarismo



Afirmando que cumpria pela última vez o dever de encerrar os trabalhos de uma sessão legislativa, o senador José Sarney (PMDB-AP) fez, nesta sexta-feira (01), um discurso defendendo o Parlamentarismo. Ele lembrou que a Constituição completa 25 anos e que o Brasil vive o mais longo período democrático da República, sem intervenções militares ou estados de exceção, e disse que é hora de mudar o regime político.
- Para alcançarmos a plenitude democrática, acredito que devemos marchar para o sistema de governo parlamentarista, que prevalece nas mais importantes democracias. São sonhos que continuam abertos ao debate nacional.
De acordo com Sarney, o Parlamento sofre hoje, em todo o mundo, críticas da mídia e incompreensão da sociedade. Em sua opinião, isso acontece pelo descompasso entre o tempo legislativo e a velocidade da comunicação em tempo real, onde parece que as leis podem ser feitas sem o complexo processo de examinar suas repercussões e alternativas, formar consensos e maiorias.
Na avaliação de Sarney, a confecção de leis pelo Legislativo contrasta hoje com o tempo do Executivo e do Judiciário, que podem decidir mediante atos solitários.
- Muitas vezes, no sistema presidencialista, dois poderes entram em choque. Exemplo disto é o que aconteceu com o chamado abismo fiscal, nos Estados Unidos da América. O risco de uma crise que abalaria o mundo ainda não foi de todo debelado, numa demonstração das limitações do presidencialismo e de que, mesmo nas democracias mais avançadas e no maior país do mundo não se está imune às paixões e mazelas da política.
Nesse discurso de despedida, Sarney também afirmou que a democracia é o melhor dos regimes para todos aqueles que acreditam na liberdade. Renovando sua crença nessa doutrina, ele citou Churchill: “a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras que foram tentadas”.
Sarney também considerou sem solução o instituto das medidas provisórias (MPs). Disse que, há muito, vem propondo a devolução ao Executivo de atribuições administrativas, no entendimento de que as MPs devem restringir-se a situações verdadeiramente excepcionais.
Sarney também se referiu ao Orçamento Fácil, projeto desenvolvido pela Agência Senado,Jornal do Senado e Consultoria de Orçamento com o objetivo de explicar de um jeito simples o que é o orçamento público. Por meio de animações e jogos disponíveis no portal da Casa, os cidadãos podem agora entender, de forma didática, como funciona o processo orçamentário e assim contribuir com a fiscalização do que é feito com o dinheiro do contribuinte.
Sarney ressaltou que entrega o Senado totalmente informatizado, depois de encontrá-lo, no século 19, com as atas escritas à mão. De acordo com Sarney, com o avanço da informática, o Legislativo se encontrará, em futuro próximo, em condições de retornar às raízes da democracia, podendo alcançar aquele ideal da democracia direta de que as sociedades foram afastadas pelas dimensões dos Estados modernos.
Emocionado, o presidente José Sarney marcou que "pela última e oitava vez " encerrava os trabalhos de uma sessão legislativa, fez resumido balanço de sua gestão, frisou que todas as decisões foram colegiadas com permanentes consultas aos líderes e ao plenário, agradeceu a seus pares e encerrou: não me pesa na consciência que em algum momento não tenha procurado honrar sua confiança e em vez de pedir desculpas por qualquer falta repetir o que disse Lincoln: "nunca cravei, por meu desejo, espinho algum no peito de ninguém." O plenário lotado, levantou-se ao final para demorados aplausos.

Agência Senado







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