Em discurso no Plenário da Câmara, o deputado
federal Bala Rocha (PDT/AP) cobrou o Ministro da Aviação Civil, Moreira Franco,
para uma rápida solução para o aeroporto de Macapá. Paralisada desde 2008,
quando a então construtora Gautama era a responsável, a obra aguarda nova
licitação. “Até agora, depois de cinco anos, a Infraero não conseguiu fazer uma
nova licitação. É lamentável que isso aconteça. Eu deixo, mais uma vez, este
apelo ao novo Ministro, ao Presidente da Infraero, à Presidente Dilma Rousseff,
para que resolvam essa questão do aeroporto de Macapá”, asseverou Bala Rocha. O
parlamentar ressaltou que em abril deverá ser inaugurado o MOP (Módulo
Operacional) que oferece a mesma funcionalidade e comodidade dos terminais
convencionais, com capacidade de acomodar até 700 mil passageiros por ano. Apesar
de reconhecer o avanço que o MOP oferece, Bala Rocha cobra uma solução
definitiva para o aeroporto. “Nós temos um alto índice de pessoas que fazem
tratamento fora do domicílio, em razão de que nós não temos ainda na nossa rede
pública de saúde todos os procedimentos necessários para atender bem a
população do Amapá, e tudo isso fica prejudicado quando não temos um aeroporto
digno da população”, afirmou.
Leia o
discurso na íntegra:
Discursos e Notas Taquigráficas
|
|||||||||||||
O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Concedo a palavra ao Deputado JoséLinhares. (Pausa.).
Como S.Exa. se encontra ausente do plenário, o orador imediatamente inscrito é o nobre Deputado Osvaldo Reis. (Pausa.) S.Exa. também não se acha presente em plenário. A oradora seguinte é a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. (Pausa.) Também ausente neste momento. O orador imediatamente inscrito é o nobre Deputado Sebastião Bala Rocha, que utilizará também o tempo de Comunicação de Liderança. Portanto, somar-se-ão os dois tempos para que S.Exa., ainda com mais tempo regimental, possa discorrer sobre o tema que o traz à tribuna desta Casa na tarde de hoje. Concedo a palavra ao nobre Deputado Sebastião Bala Rocha, para uma Comunicação de Liderança, pelo PDT. O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, queridoamigo Mauro Benevides, que preside os trabalhos nesta tarde. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, companheiro de partido Weverton Rocha, com quem estive, na última sexta-feira, na Convenção Nacional do PDT, que reelegeu Carlos Lupi como nosso Presidente. Eu trabalhei muito para que pudéssemos ter uma chapa unificada, com a participação de todas as lideranças nacionais do partido. Isso não foi possível, não houve consenso, não houve entendimento e prevaleceu a única chapa inscrita que era a do ex-Ministro Carlos Lupi, da qual nós todos fazemos parte. Ao mesmo tempo, congratulo-me — e o faço, com certeza, também em nome do Deputado Weverton Rocha —com o novo Ministro do Trabalho, Manoel Dias. Eu fui um dos Deputados desta Casa que apoiou a gestão do Ministro Brizola Neto. A bancada tinha muitas divergências, o partido tinha muitas divergências, mas, sempre buscando a conciliação interna no partido, eu apoiei a gestão do Ministro Brizola Neto. Reconheço que S.Exa. fez o que podia para consolidar a defesa do trabalhismo, a defesa do trabalhador e também para avançar na geração do emprego, nas melhorias das condições de trabalho no Brasil, ajudando a combater o trabalho escravo, as condições precárias de trabalho e de emprego Brasil afora. Portanto, eu me congratulo com o Ministro Brizola Neto, que deixou o Ministério. Em relação à Manoel Dias, não há dúvida de que S.Exa. é uma das personalidades muito queridas dentro do PDT. Um homem com quem o partido, toda a base partidária se relaciona com grande afinidade e também um homem preparado para dar continuidade ao trabalho que os outros Ministros desenvolveram na pasta do Ministério do Trabalho. Manoel Dias estáperfeitamente qualificado e conta com o apoio da bancada, com o apoio da direção nacional do partido e do nosso diretório. Por isso, além das condições técnicas, da sua qualificação, do seu preparo pessoal, tem competência e compromisso para desenvolver sua gestão à frente do Ministério do Trabalho e também tem o apoio partidário e o apoio da bancada. Por isso, as expectativas são muito positivas no sentido de que nós possamos ter em Manoel Dias, de fato, um grande Ministro que possa conduzir este nosso Brasil, que aumenta o PIB, que cresce economicamente, mas que muitas vezes deixa em desvantagem o trabalhador e a trabalhadora que mais precisam de condições adequadas de trabalho. Portanto, os nossos votos são de boa gestão, de um grande desempenho à frente do Ministério do Trabalho, mas um grande desempenho para o trabalhador brasileiro, não apenas para o PDT. O partido ganha quando tem um bom Ministro, porque esse nome, claro, passa a ser a referência do nosso partido, referência da nossa luta em defesa do trabalhismo e em defesa dos trabalhadores. Mas o que nós queremos éque o Brasil avance, que todos esses programas do PAC e os demais programas que são lançados, todas as melhorias econômicas que o partido possa alcançar, a melhoria no PIB que todos nós queremos, a redução das taxas de juros ou o controle da inflação, o controle da taxa de juros, que tudo isso possa se reverter num bom emprego, numa boa qualidade de emprego. Empregabilidade com qualidade é isso que queremos. E temos a convicção de que o Ministro Manoel Dias vai conseguir à frente do Ministério do Trabalho. Por outro lado, Sr. Presidente, usando meus minutos do Pequeno Expediente, quero tratar de um assunto do Amapá que diz respeito ao nosso aeroporto. Já tratei várias vezes desse tema aqui. O aeroporto de Macapá, Deputado Weverton, estava, infelizmente, no elenco daquelas obras que foram paralisadas por causa da Operação Navalha, onde a empresa Gautama era a responsável por aquela obra no Amapá. Infelizmente, a obra parou em 2008, estamos em 2013 e a obra do aeroporto não recomeçou ainda, Deputado Luiz Couto. E, claro, com essa demora... E a demora é culpa de quem? Não é culpa do povo do Amapá, não é culpa nem das investigações, porque a Gautama foi logo eliminada do processo e a substituta da Gautama também foi eliminada, a segunda colocada. E até agora, isso depois de 4 anos, a INFRAERO não conseguiu fazer uma nova licitação, a não ser que nos últimos dias tenha lançado o edital e não tenha sido ainda divulgado. Estou falando isso porque temos novo Ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, e estamos na expectativa de que o novo Ministro, junto à INFRAERO, possa garantir essa obra do aeroporto, tão importante para o Amapá, para o desenvolvimento institucional do nosso Estado e também do turismo. Temos uma vocação muito forte para o turismo de eventos no Amapá, e o aeroporto, que vai ter uma capacidade muitas vezes maior do que o atual, está láestagnado, paralisado. Algumas obras estão sendo feitas, é verdade, do ponto de vista do pátio, das aeronaves, da pista de pouso, mas quanto ao prédio de concreto, está erguido e coberto graças às ações que fizemos aqui na Câmara, e que o Senador Gilvam Borges coordenou lá no Senado com o apoio dos demais Senadores. Graças a isso a estrutura de concreto está coberta, senão estaria apodrecendo lá, porque parte da estrutura do teto do aeroporto é metálica, como acontece nos grandes aeroportos do Brasil. Então estou aqui para fazer este apelo. Agora, provavelmente em abril, vai ser inaugurado o que comumente se chama de puxadinho. Eu costumo brincar nas redes sociais dizendo que o puxadinho do Amapá vai ser inaugurado, e as pessoas nos ridicularizam, Deputado Weverton, dizendo: Mas a bancada do Amapá vai ficar satisfeita com esse tal de puxadinho, quando temos uma obra grandiosa para ser concluída e o Governo não dá o passo decisivo, que é a licitação, para poder construir a obra?, Deputado Amauri Teixeira. Mas nós vamos ter o puxadinho para melhorar a receptividade, as condições dos passageiros que chegam e dos que saem do Amapá. Hoje não é apenas a classe rica que viaja pelo Brasil, não é apenas a classe média. Eu estava lendo agora mesmo nos sites, Deputado Onofre, as promoções. Não vou citar o nome das empresas, porque não vou fazer merchandising aqui, mas há empresas oferecendo passagens a 39 reais, a 79 reais. Lamentavelmente, quando é para o Amapá, em geral as passagens são muito caras, sobretudo quando é próximo de feriados e da alta temporada, e estamos também combatendo isso para que as passagens possam baixar. Há promoções de todo tipo, as pessoas podem viajar, em alguns casos, não no Amapá, infelizmente, pagando 50 reais, 90 reais, 100 reais. Então os aeroportos no Brasil são extremamente necessários, sobretudo para nós que somos basicamente uma ilha, em razão de que estamos na margem esquerda do Rio Amazonas e não temos comunicação rodoviária com o resto do Brasil, por isso esse aeroporto é extremamente necessário. Nós temos ainda um alto índice de pessoas que fazem tratamento fora do domicílio, de pessoas que precisam viajar para outros Estados para terem um tratamento de qualidade melhor, em razão de que nós não temos ainda na nossa rede pública de saúde todos os procedimentos necessários para atender bem a população do Amapá, e tudo isso fica prejudicado quando não temos um aeroporto digno da população. Mas vem aí o puxadinho, como eu disse. São dois blocos. Vai melhorar bastante, porque nós vamos ter um bloco para o embarque e outro bloco para o desembarque. Hoje nós temos uma esteira. É um sufoco danado. Nós não temos refrigeração adequada no aeroporto. As poltronas não são adequadas. Agora, no puxadinho, já vai melhorar um pouquinho. Mas nós não vamos ficar satisfeitos. Nós não vamos parar de lutar pelo aeroporto verdadeiro, porque éesse aeroporto verdadeiro que resgata, sim, a dignidade e o direito de a população e os visitantes do Amapá serem bem atendidos, como no resto do Brasil. Por que o Amapá não vai ter um aeroporto tão bom, tão bonito e de boa qualidade como o de Recife, por exemplo, e outros aeroportos do Brasil que eu conheço? No Amapá nós não temos esse direito? Então, a INFRAERO precisa rever essa posição, precisa licitar a obra do Amapá. Sabe por quê, Deputado Amauri, que essa obra não foi licitada ainda? Porque não tinha projeto executivo. A primeira licitação foi feita apenas com projeto básico. É por isso que atrasou o processo todo de licitação, porque a nova Direção da INFRAERO, à época, decidiu licitar somente após a conclusão do projeto executivo, e esse projeto executivo nunca foi concluído. É lamentável que isso aconteça. Eu deixo, mais uma vez, este apelo ao novo Ministro, ao Presidente da INFRAERO, à Presidente Dilma Rousseff, para que resolvam essa questão do aeroporto de Macapá. Amanhã, Deputado Amauri, eu vou estar aqui, no Grande Expediente, para tratar de um assunto muito importante para a Amazônia, que é a Zona Franca de Manaus, que corre riscos sérios. Sempre, toda vez que acontece alguma discussão em nível nacional, logo querem atrapalhar a Zona Franca de Manaus. Nós vamos amanhã defender a Zona Franca de Manaus. Vou defender que o FPE, que vai ser votado no Senado e que vem para a Câmara, não retire recursos dos Estados pequenos. Amapá, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins vão perder muito dinheiro nessa questão da votação do FPE se esse projeto for aprovado do jeito que está no Senado. Eu estou apoiando a luta dos Senadores do Amapá, para que nós possamos aqui mudar esse projeto do Senado, para que nós tenhamos o mesmo percentual que o Amapá tem hoje, a mesma participação, pelo menos, no FPE.
Muito obrigado, Presidente Amauri.
Durante o discurso do Sr. Sebastião Bala Rocha, o
Sr. Mauro Benevides, § 2° do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da
Presidência, que é ocupada pelo Sr. Amauri Teixeira, § 2° do art. 18 do
Regimento Interno.
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado federal
Bala Rocha (PDT/AP)
Nenhum comentário:
Postar um comentário