O senador João Capiberibe
(PSB/AP) tem lutado para garantir que o Amapá não seja prejudicado na partilha
do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ele e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) foram incansáveis
na batalha para adiar a votação do substitutivo sobre o FPE, de autoria do
senador Walter Pinheiro (PT/BA), prevista para a próxima semana. Para evitar a
perda, Capi e Randolfe também procuraram o senador José Sarney
(PMDB/AP), juntamente com técnicos da Receita do Amapá, para apresentar estudo
demonstrativo das perdas, que chegarão a R$100 milhões, caso o substitutivo
seja aprovado. A intenção dos dois senadores é ajustar a proposta do
relator de maneira que o Amapá fique em melhor posição no ranking dos Estados.
O principal ponto do Fundo de Participação dos Estados, assegurado na Carta
Magna, é o de promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados,
possibilitando ao Brasil caminhar rumo ao fim das desigualdades. Hoje,
o Amapá tem o 26˚ PIB do país, 14˚ lugar no ranking de desenvolvimento
humano. Em 50 anos de FPE, o Estado teve o PIB estagnado, enquanto a Bahia se
tornou a 6ª maior economia. Mesmo com o crescimento da arrecadação tributária,
ainda assim, o Amapá está longe de cobrir as perdas de repasse do Fundo,
segundo a Secretaria da Receita Estadual.
- O Amapá depende de 70% do FPE para compor a sua
receita, sendo o Estado mais dependente destes valores em todo Brasil. O
substitutivo como está é injusto e compromete o desenvolvimento do nosso Estado
– preocupa-se João Capiberibe.
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