Boa parte da jornada do Senado desta terça-feira
(26) será dedicada a tratar dos direitos das mulheres. Numa das votações mais
importantes do dia, o Plenário da Casa deve confirmar à tarde a ampliação dos
direitos trabalhistas garantidos aos empregados domésticos. A PEC 66/2012,
conhecida como PEC das Domésticas, foi aprovada em primeiro turno na semana
passada, com 70 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora precisa ser
confirmada pelos senadores numa segunda votação. Pela manhã, a senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM) tomará posse como Procuradora Especial da Mulher do
Senado, com atribuições de “zelar pelas políticas de gênero em discussão no
Legislativo, bem como pela aplicação dessas políticas no âmbito do Senado Federal.”
A posse está marcada para as 11h30, na sala de audiências da Presidência do
Senado. Vanessa Grazziotin será a primeira a assumir a procuradoria, criada
pelo presidente Renan Calheiros como parte de uma série de medidas com o
objetivo de dar à Casa mais transparência e torná-la mais eficiente e próxima
da sociedade.
Pesquisa
Na cerimônia de posse, será apresentado por Renan o
resultado de pesquisa do DataSenado sobre a violência contra a mulher,
realizada em fevereiro. O levantamento aponta que 99% dos entrevistados
conhecem a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e
66% das mulheres passaram a se sentir mais protegidas depois de sua publicação
- o número sobe para 71% na opinião das mais jovens. Também serão entregues a representantes da ONU Mulher as mensagens do painel
exposto no Senado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no qual foram
deixados bilhetes contendo expectativas e anseios por parte do público feminino.A
ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, deverá
participar do evento.
Agência Senado
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