Nova divisão do FPE pode ser votada e prejudicar o Amapá

No entanto, a votação do tema continua incerta, já que há muitas divergências entre os senadores quanto aos novos valores do FPE.

A votação dos novos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pode ocorrer hoje, no Senado Federal. Os senadores irão examinar o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que é uma tentativa de sintetizar oito projetos sobre o FPE que tramitam no Senado. No entanto, a votação do tema continua incerta, já que há muitas divergências entre os senadores. Por sugestão de parlamentares, a sessão de terça pode ser a primeira com debate temático, conforme proposta anunciada pelo presidente Renan Calheiros em fevereiro e posteriormente aprovada em Plenário. Parte dos senadores sugeriu, porém, que a votação só ocorra em abril. Com validade até 2017, os novos critérios do FPE, pela proposta de Pinheiro, devem assegurar a cada unidade federativa um piso igual aos valores atualmente distribuídos. Se houver sobra, depois de feita a distribuição com base no piso, os recursos poderão ser repartidos de acordo com dois critérios: população e inverso da renda per capita. O substitutivo do senador se refere aos PLSs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) vem negociando uma emenda em que acrescenta, como critério de repartição, a extensão territorial do estado. A proposta recebeu apoio de senadores em Plenário na última quinta-feira (21).

Amapá

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL) e João Capiberibe (PSB) tem alertado que o projeto de Pinheiro, se aprovado, trará prejuízo para o Amapá superior a R$150 milhões, nos próximos anos. Os dois senadores amapaenses querem rever a proposta de Pinheiro, de forma que o Amapá fique melhor colocado no ranking dos repasses do FPE. Hoje o Amapá tem o 26˚ PIB do país, e é o 14˚ no ranking do Fundo. “O principal mote do Fundo de Participação dos Estados, assegurado na Carta Magna é o de promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados, elemento decisivo para que o Brasil caminhe para perder a pecha de país das desigualdades”, disse o senador Randolfe. O Amapá depende de 70% do FPE para compor a sua receita, sendo portando o Estado mais dependente desses valores em todo Brasil. 

Jornal do Dia