Bala Rocha busca compensações do acordo Brasil-França

Depois de não conseguir impedir a aprovação do acordo Brasil-França sobre garimpagem na fronteira da Guiana Francesa com o Oiapoque, o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) agora abre campanha parlamentar para que esse município e o distrito calçoenense de Lourenço venham a receber compensações pelas eventuais perdas que terão oriundas das medidas constantes do documento aprovado na Câmara Federal. Bala Rocha alinha sete sugestões paras as compensações reivindicadas, a primeira delas dividida em três partes. Segundo ele, todos os deputados federais amapaenses, com exceção de Janete Capiberibe e Vinícius Gurgel, são a favor do pedido de compensações. Os senadores José Sarney e Randolfe Rodrigues também aprovam a iniciativa do deputado Sebastião Bala Rocha.

Sugestões:

1. Prioridades para aprovação dos seguintes projetos de lei: criação da Universidade Federal de Oiapoque, de autoria do senador José Sarney; criação da Área de Livre Comércio de Oiapoque, autoria de Bala; e solução para os carros utilitários que trafegam em Macapá e Oiapoque.

2. Implantação do Ifap de Oiapoque.

3. Acordo Brasil-França para combate à pesca clandestina, e implantação de um pólo industrial pesqueiro em Oiapoque.

4. Implantação do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade da Amazônia.

5. Projetos estruturantes para Oiapoque, especialmente nas áreas de habitação, saneamento básico e urbanização.

6. Compensações ao garimpo de Lourenço com máquinas e equipamentos;

7. Regime de tributação unificada na fronteira da Guiana Francesa com o mesmo modelo de Foz do Iguaçu.

Diário do Amapá