Orçamento: Governo libera R$ 200 mi em emendas em 6 dias

O maior beneficiado no PMDB foi o senador José Sarney, com R$ 3,9 milhões para o Amapá

Por Raphael Di Cunto / Valor Econômico

Pressionada pela base aliada, a Dilma Rousseff abriu os cofres da União na volta do recesso para tentar acalmar os parlamentares. Em seis dias, o governo liberou R$ 200 milhões para as emendas de deputados e senadores - 10.526% a mais do que todo o período do primeiro semestre, como mostram dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf) pelas lideranças do DEM e PSDB a pedido do Valor. A liberação, mostra que, desta vez, o governo está disposto a aumentar os gastos para acalmar a base, apesar das críticas de economistas sobre a necessidade de se conter despesas. Dilma prometeu, depois de reunião com seu conselho político no dia 30, liberar R$ 6 bilhões para os parlamentares até o fim do ano. Promessa que, lembram os congressistas, já foi feita outras vezes, mas que não era cumprida até a crise atingir o governo com os protestos de junho, a ameaça de derrubada dos vetos presidenciais e a aprovação do Orçamento impositivo, que obriga a União a executar todas as emendas individuais dos parlamentares, sem a possibilidade de contingenciá-las, como costuma ser feito. De janeiro a 30 de junho, o governo empenhou no Orçamento apenas R$ 1,9 milhão para as emendas individuais identificadas nominalmente pelos parlamentares. A conta exclui as emendas feitas por bancadas de Estados, partidos ou comissões, que não são exclusivas de um deputado ou senador e geralmente são dirigidas para programas já previstos pelo governo. A situação começou a mudar no recesso, com o empenho de R$ 38,2 milhões entre os dias 10 e 31 de julho, e explodiu agora que o governo decidiu agradar a base. O principal beneficiado da nova estratégia foi o PT, que recebeu R$ 65 milhões. O PMDB, maior defensor do Orçamento impositivo, recebeu R$ 40 milhões. Na lista de deputados agraciados estão dois dos principais defensores da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Orçamento impositivo: o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o relator da PEC, Édio Lopes (RR). Alves, que ontem retirou a proposta de votação para tentar chegar num consenso, teve empenhada emenda de R$ 1 milhão. Lopes foi o terceiro que mais recebeu no PMDB, com R$ 3,2 milhões. O maior beneficiado no partido foi o senador José Sarney (AP), com R$ 3,9 milhões. Para Lopes, o dinheiro não foi uma tentativa de influenciar seu relatório. "Nunca conversei com ninguém, de nenhum escalão do governo, sobre o Orçamento impositivo", afirmou. "O acordo com o Congresso é liberar R$ 3 milhões para cada um. Recebi um pouco mais porque minha emenda tinha valor maior e o governo não quer quebrar emendas", disse. O relatório foi votado na terça-feira mantendo as regras a obrigação de pagar as emendas individuais no valor de 1% da receita corrente líquida - o que daria R$ 6,8 bilhões este ano. Isso engessaria os contingenciamentos de verba da União e obrigaria o governo a elevar despesas. Nos dois primeiros anos do governo Dilma, nem o empenho total de emendas chegou a este valor. Foi de R$ 4,1 bilhões em 2011 e R$ 5,7 bilhões em 2012. Além da liberação de recursos, Dilma ainda mudou, pelo menos nesta volta do recesso, a estratégia de negociação com o Congresso. Ao invés de designar \ministros para falar com deputados e Senadores, prometeu reunir-se pessoalmente com os líderes quando houver projetos importantes em votação. Novamente, congressistas lembram que essa mudança já ocorreu outras vezes e depois foi posta de lado.

Veja também:

Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar sobre LDO 2014