Por Oiapoque, Bala Rocha promete obstrução

Após a aprovação da Mensagem Presidencial nº 668/09, que disciplina o garimpo na região fronteiriça entre o Amapá e a Guiana Francesa, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), o deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) prometeu obstrução dos trabalhos nesta e na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para onde o projeto seguiu. O parlamentar, relator da mensagem e contrário ao texto, considerou deselegante a conduta do presidente e dos membros da CREDN, que votaram a matéria na ausência do relator - manobra amparada pelo regimento interno, mas pouco praticada, sobretudo quando há divergência. “Vou usar todas as possibilidades regimentais para obstruir os trabalhos da CREDN e da CINDRA, até o Governo Federal abrir uma linha de diálogo comigo, o que não ocorreu até hoje”, asseverou Bala Rocha. Considerado prejudicial por ferir a soberania nacional e não estabelecer medidas compensatórias para a população, Bala Rocha condena a maneira que este acordo foi concebido. “Todas as matérias concernentes à fronteira são exaustivamente debatidas no Encontro Transfronteiriço, realizado anualmente. Esta, por sinal, foi desenhada entre quatro paredes, excluindo as autoridades locais e a população”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Bala Rocha