Senado Federal
Segunda-feira (5)
Presidência - O presidente do
Senado, Renan Calheiros, participa, às 15h, da cerimônia de sanção
da lei que institui o Estatuto da Juventude, no Palácio do Planalto; às 19h30,
participa de ato simbólico em defesa da saúde, promovido pelo Movimento Saúde
+10, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Conselho
de Comunicação -
O Conselho de Comunicação Social do Congresso promove audiência pública para
analisar leis e regulamentos da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Entre outros temas em pauta, a dupla atuação da Ancine, tanto como agência de
fomento como agência reguladora, e as medidas vislumbradas para a melhor
separação dessas atividades e a prevenção de conflitos de interesse e
finalidade. Participam do debate o conselheiro da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) Marcelo Bechara de Souza Hobaika; o
diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel; e o procurador-geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Gilvando Vasconcelos Coelho de
Araújo. Na segunda parte o conselho vota relatório sobre o projeto de lei do
Senado (PLS 141/2011) que trata do direito de resposta ou retificação do
ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de
comunicação social.
Horário: 9h30Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Plenário: Sessão não-deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Código
Comercial -
Reunião administrativa da Comissão de juristas encarregada da elaboração do
anteprojeto do novo Código Comercial
Horário: 14hLocal: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
Comissão/Infraestrutura
– A
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para
debater a modernização da legislação mineral. A audiência faz parte do 3º ciclo
da agenda da comissão para o biênio 2013/2014, que tem como nome Investimento e
Gestão: Desatando o Nó Logístico do País. O 3º ciclo tem como tema Mineração:
Governança e Logística. O convidado é o ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão.
Horário: 18hLocal: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Licitações - Audiência pública
na comissão temporária criada para modernizar a lei de licitações e contratos
(Lei 8.666/1993). A comissão recebe o contra-almirante Hugo Cavalcante
Nogueira; o general de Divisão José Carlos Nader Motta; os diretores do
Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia Geral da União (AGU),
Rafael Abritta; de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosa da Silva; do Departamento de
Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ana Maria Vieira
dos Santos Neto; do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria
do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Marcelo
Bruto da Costa Correia; e de Administração e Finanças da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Vânia Castiglioni; o diretor presidente do
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius Ferreira
Mazoni; e o representante do Tribunal de Contas da União (TCU) Walisson Alan
Correia de Almeida.
Horário: 18hLocal: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Terça-feira (6)
Comissões/Fiscalização
e Controle - A
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
realiza audiência pública sobre denúncia da revista Veja, publicada
em matéria de 19 de dezembro de 2012, sobre a venda de refinaria na cidade de
Pasadena (Texas), Estados Unidos, pela Petrobras. Foi convidado para participar
o ex-diretor-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli.
Horário: 8h30Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Comissões/Ciência
e Tecnologia -
Projeto que permite a formação de redes por emissoras de radiodifusão
comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação
exclusivamente jornalística ou educativa consta da pauta da Comissão de
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Outra proposta
em votação institui o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos. Também serão
analisados projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de
emissoras de rádio e televisão em diversas regiões do país.
Hora: 9hLocal: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Economia - A Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto estabelecendo que furtos e roubos
contra instituições financeiras são crimes contra o sistema financeiro nacional
e determinando que a competência para sua investigação é da Polícia Federal.
Outra proposta em pauta dispõe sobre a inclusão automática na malha fina das
declarações do Imposto de Renda dos contribuintes detentores de mandato
eletivo. Ainda em análise proposta que institui a Ajuda Especial de Mantença
para a família que mantém sob seus cuidados pessoa com mais de 60 anos de
idade.
Horário: 10hLocal: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa
Interlegis/Gilmar
Mendes – Aula
inaugural dos cursos de pós-graduação em Direito Legislativo e Administração
Legislativa, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar
Mendes, que falará sobre o tema “Estado Democrático de Direito: Relações entre
Legislativo e Judiciário”.
Horário: 11hLocal: Auditório Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis
Comissões/Educação
- Na
pauta de votação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) três projetos
modificam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, entre eles, o que institui a
residência pedagógica para os professores da educação básica.
Horário: 11hLocal: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Congresso - Sessão solene do
Congresso Nacional destinada à promulgação da proposta de emenda constitucional
(PEC 82/2011) que altera o artigo 134 da Constituição para assegurar às
Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e
administrativa.
Horário: 12h30Local: Plenário do Senado
Plenário – Sessão
deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Comissões/Relações
Exteriores -
O jornalista Glenn Greenwald, que divulgou as primeiras denúncias do ex-técnico
da agência nacional de segurança dos Estados Unidos, Edward Snowden, participa
de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
para falar sobre denúncias de que o governo dos Estados Unidos monitora milhões
de mensagens de e-mails e ligações telefônicas de brasileiros.
Horário: 14h30Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Orçamento - Reunião
deliberativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
(CMO)
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Quarta-feira (7)
Comissão/Infraestrutura
– A
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para
debater a modernização da legislação mineral. A audiência faz parte do 3º ciclo
da agenda da comissão para o biênio 2013/2014, que tem como nome Investimento e
Gestão: Desatando o Nó Logístico do País. O 3º ciclo tem como tema Mineração:
Governança e Logística. Participam do debate o professor Valdecir de Assis
Janasi, diretor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP);
a doutora em Desenvolvimento Sustentável Maria Amélia Rodrigues da Silva
Enríquez, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará; o
diretor-presidente José Fernando de Coura, do Instituto Brasileiro de
Mineração; e o presidente da Geologia para Mineração, Elmer Prata Salomão.
Horário: 7h30Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Assuntos
Sociais -
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa proposta que permite a dedução, em
dobro, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, das despesas incorridas com a
contratação de empregados com mais de 50 anos de idade. Também na pauta da CAS
proposta que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas,
medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências,
para proibir a produção, a importação, a comercialização e a prescrição de
anfetaminas no país.
Horário: 9hLocal: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Constituição
e Justiça -
Os senadores que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
sabatinam a juíza Deborah Ciocci, indicada pelo Supremo Tribunal Federal para
compor o Conselho Nacional de Justiça, biênio 2013-2015.
Horário: 9hLocal: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Constituição
e Justiça - O
primeiro item em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
dispõe sobre os serviços de medicina legal. Também em pauta proposta que dispõe
sobre a criação da carreira de médico de Estado. Ainda em análise pela CCJ o
projeto que dispõe sobre a eleição dos suplentes de senador e o que altera a
Constituição para tornar automática a perda do mandato de parlamentar nas
hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a
administração pública.
Horário: 10hLocal: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Educação - O Programa
Pró-Infância é tema de debate em audiência pública na Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE). Estão convidados para a audiência o secretário da
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Romeu Weliton Caputo;
a consultora da Confederação Nacional de Municípios Mariza Abreu; e o
presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da
Eduação, José Carlos Wanderley Dias de Freitas.
Horário: 10hLocal: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Plenário – Sessão
deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Quinta-feira (8)
Plenário – Sessão
deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Sexta-feira (9)
Comissão/Turismo - A Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza seminário em Sergipe sobre o
desenvolvimento regional do Nordeste. Um dos temas abordados será a
contribuição das entidades representativas do turismo para o desenvolvimento
dos municípios. No encerramento do evento será lançado o livro O Velho
Chico Ilustrado, do artista plástico Otoniel Fernandes Neto.
Horário: 8h30 às 13hLocal: Centro de Convenções do Hotel Radson, Aracaju (SE)
Plenário – Sessão
não-deliberativa.
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado
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