sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Da tribuna da Câmara Dalva defende o Programa Mais Médicos e a Reforma Política no Brasil.

Em pronunciamento durante 25 minutos no grande expediente na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (12), a deputada Dalva Figueiredo abordou temas de interesse nacional e do Amapá.

Reforma Política

Durante o pronunciamento, Dalva ressaltou que o atual sistema de representação e intermediação política está desgastado. As “Marchas das Mídias Sociais” vieram aguçar essa percepção. “Os partidos políticos, todos, ficaram à margem das emocionantes manifestações de cidadania que empolgaram todo o País. Esse fato traz preocupações, pois todos sabemos que nenhum país democrático sobrevive sem partidos e instituições fortes”. A deputada reforçou que a Reforma Política proposta pelo Partido dos Trabalhadores visa, justamente, arejar, fortalecer e atualizar o sistema político brasileiro, e entre essas modificações está o redesenho dos partidos políticos.

A proposta do PT inclui o financiamento público de campanhas, fazendo com que o governo federal crie um fundo a ser distribuído aos partidos de acordo com a proporção das representações no Congresso Nacional. Esse item faz com que os políticos deixem de depender do poder financeiro de grandes empresas e tornaria o processo de disputa eleitoral menos desigual.

Dalva abordou os principais pontos da proposta, como, financiamento público de campanha, fidelidade partidária, unificação das eleições municipais com as nacionais, voto proporcional misto e participação direta da população.

Programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos foi outro ponto abordado pela parlamentar. Dalva reforçou que o programa parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou não existem profissionais.

A deputada apresentou dados sobre os números de médicos com habitantes. O Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões - 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional. 

As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros, com a intenção de resolver esse problema, que é emergencial para o país.  Os municípios não podem esperar seis, sete ou oito anos para que recebam médicos para atender a população brasileira.

Como não se faz saúde apenas com profissionais, o Ministério está investindo R$ 15 bilhões até 2014 em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde. Desses, R$ 2,8 bilhões foram destinados a obras em 16 mil Unidades Básicas de Saúde e para a compra de equipamentos para 5 mil unidades; R$ 3,2 bilhões para obras em 818 hospitais e aquisição de equipamentos para 2,5 mil hospitais; além de R$ 1,4 bilhão para obras em 877 Unidades de Pronto Atendimento.

Dalva fez um destaque especial para o Amapá que teve a adesão de 94% das prefeituras do estado no programa. O estado foi o segundo com maior percentual de adesão na região Norte, atrás apenas do Amazonas. Juntas, as 15 cidades solicitaram 127 profissionais, que atuarão exclusivamente na atenção básica.

PEC 111

A deputada Dalva Figueiredo também fez uma fala direcionada aos servidores civis, policiais e bombeiros militares do Amapá para informar a todas as categorias, que estamos em processo de negociação da PEC 111 com o Ministério do Planejamento, para definir o valor do impacto orçamentário, que será necessário para custear o enquadramento dos servidores que serão incluídos no Quadro Federal.

Ela também anunciou que algumas solicitações feitas pelo seu mandato fossem atendidas, entre elas está o número de servidores admitidos no período de 1988 a 1993. O Secretário de Administração do estado do Amapá, Agnaldo Balieiro, o Secretário de Administração do Município de Macapá, Paulo Lemos e a Secretária de Gestão Estratégica e Administração do estado de Roraima, Gerlane Baccarin estiveram em Brasília, no inicio de julho e entregaram pessoalmente ao Planejamento, um documento com o número provável de servidores que poderão optar pelo quadro da união, com a aprovação da PEC 111.

A PEC 111 foi votada em primeiro turno em maio deste ano e aguarda votação em segundo turno. Dalva pediu o apoio dos parlamentares da casa para aprovar o projeto que propõe resolver pendências de servidores que aguardam há anos uma solução definitiva.

Emendas

Finalizando seu pronunciamento no grande expediente da tribuna, a deputada falou da execução dos recursos destinados pelo seu mandato, fazendo destaque especial para as emendas indicadas para saúde, entre elas estão quase R$ 12 milhões para a maior reforma e ampliação do Hospital de Clínicas Alberto Lima. Guando for inaugurado, o HCAL deve dobrar sua capacidade de atendimento.

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