Reforma Política
Durante o pronunciamento, Dalva ressaltou que o atual
sistema de representação e intermediação política está desgastado. As “Marchas
das Mídias Sociais” vieram aguçar essa percepção. “Os partidos políticos,
todos, ficaram à margem das emocionantes manifestações de cidadania que
empolgaram todo o País. Esse fato traz preocupações, pois todos sabemos que
nenhum país democrático sobrevive sem partidos e instituições fortes”. A
deputada reforçou que a Reforma Política proposta pelo Partido dos
Trabalhadores visa, justamente, arejar, fortalecer e atualizar o sistema
político brasileiro, e entre essas modificações está o redesenho dos partidos
políticos.
A proposta do PT inclui o financiamento público de
campanhas, fazendo com que o governo federal crie um fundo a ser distribuído
aos partidos de acordo com a proporção das representações no Congresso
Nacional. Esse item faz com que os políticos deixem de depender do poder
financeiro de grandes empresas e tornaria o processo de disputa eleitoral menos
desigual.
Dalva abordou os principais pontos da proposta, como,
financiamento público de campanha, fidelidade partidária, unificação das
eleições municipais com as nacionais, voto proporcional misto e participação
direta da população.
Programa Mais Médicos
O Programa Mais Médicos foi outro ponto abordado
pela parlamentar. Dalva reforçou que o programa parte de um amplo pacto de
melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê
investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar
mais médicos para regiões onde há escassez ou não existem profissionais.
A deputada apresentou dados sobre os números de
médicos com habitantes. O Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse
índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7),
Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil
sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões - 22 estados possuem
número de médicos abaixo da média nacional.
As vagas serão oferecidas prioritariamente a
médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam
profissionais. No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil
aceitará candidaturas de estrangeiros, com a intenção de resolver esse
problema, que é emergencial para o país. Os municípios não podem
esperar seis, sete ou oito anos para que recebam médicos para atender a
população brasileira.
Como não se faz saúde apenas com profissionais, o
Ministério está investindo R$ 15 bilhões até 2014 em infraestrutura dos
hospitais e unidades de saúde. Desses, R$ 2,8 bilhões foram destinados a obras
em 16 mil Unidades Básicas de Saúde e para a compra de equipamentos para 5 mil
unidades; R$ 3,2 bilhões para obras em 818 hospitais e aquisição de
equipamentos para 2,5 mil hospitais; além de R$ 1,4 bilhão para obras em 877
Unidades de Pronto Atendimento.
Dalva fez um destaque especial para o Amapá que
teve a adesão de 94% das prefeituras do estado no programa. O estado foi o
segundo com maior percentual de adesão na região Norte, atrás apenas do
Amazonas. Juntas, as 15 cidades solicitaram 127 profissionais, que atuarão
exclusivamente na atenção básica.
PEC 111
A deputada Dalva Figueiredo também fez uma fala
direcionada aos servidores civis, policiais e bombeiros militares do Amapá para
informar a todas as categorias, que estamos em processo de negociação da PEC
111 com o Ministério do Planejamento, para definir o valor do impacto
orçamentário, que será necessário para custear o enquadramento dos servidores
que serão incluídos no Quadro Federal.
Ela também anunciou que algumas solicitações feitas
pelo seu mandato fossem atendidas, entre elas está o número de servidores
admitidos no período de 1988
a 1993. O Secretário de Administração do estado do
Amapá, Agnaldo Balieiro, o Secretário de Administração do Município de Macapá,
Paulo Lemos e a Secretária de Gestão Estratégica e Administração do estado de
Roraima, Gerlane Baccarin estiveram em Brasília, no inicio de julho e
entregaram pessoalmente ao Planejamento, um documento com o número provável de
servidores que poderão optar pelo quadro da união, com a aprovação da PEC 111.
A PEC 111 foi votada em primeiro turno em maio
deste ano e aguarda votação em segundo turno. Dalva pediu o apoio dos
parlamentares da casa para aprovar o projeto que propõe resolver pendências de
servidores que aguardam há anos uma solução definitiva.
Emendas
Finalizando seu pronunciamento no grande expediente
da tribuna, a deputada falou da execução dos recursos destinados pelo seu
mandato, fazendo destaque especial para as emendas indicadas para saúde, entre
elas estão quase R$ 12 milhões para a maior reforma e ampliação do Hospital de
Clínicas Alberto Lima. Guando for inaugurado, o HCAL deve dobrar sua capacidade
de atendimento.
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