A propósito da matéria “Senado gasta R$ 5 milhões
com Sírio-Libanês em apenas seis meses”, publicada na Folha Online nesta
segunda-feira, 5 de julho, o Senado informa que a assistência à saúde prestada
aos senadores e seus dependentes e aos ex-senadores e seus cônjuges está
regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995. Segundo a norma, há
três opções de assistência: I - pelos serviços próprios da Secretaria de
Assistência Médica e Social (opção não aplicável desde a extinção da SAMS em
março de 2013) ou da rede pública, sem ônus para os beneficiários; II - por
serviços prestados por instituições públicas e privadas mediante contrato de
credenciamento com o Senado Federal; ou, III - por profissionais liberais ou
instituições não credenciadas com o Senado Federal, sob na modalidade de livre
escolha, mediante pagamento direto e posterior solicitação de ressarcimento de
despesas. O Hospital Sírio Libanês é credenciado junto ao Senado Federal. Nesses
casos, o Senado fornece uma carta de garantia para o estabelecimento médico
assegurando que os custos de internação e tratamento serão assumidos pela Casa.
O interessado é informado, ainda, de que essa autorização não se aplica aos
honorários médicos. O entendimento com os profissionais sobre esses honorários
deve ser feito diretamente e depois apresentado o pedido de ressarcimento, que
será objeto de análise, conferência e perícia, pelo Senado, de acordo com as
normas estabelecidas pela Comissão Diretora, na forma do artigo 7º do Ato. Cabe
informar que a economia prevista de R$ 6 milhões, decorrente da extinção do
Serviço Médico, não tem relação com gastos com tratamento médico, mas com as
despesas que deixaram de existir com o custeio da unidade administrativa e
atendimento ambulatorial. Não é possível prever a quantidade e a natureza das
intercorrências médicas que constituem os gastos da Instituição com o
tratamento de saúde, mas o Senado vem atuando firmemente na auditoria das
contas hospitalares.
Na sexta-feira, em resposta a questionamentos
apresentados pelo jornal, o Senado enviou a nota abaixo:
"Prezada jornalista Gabriela Guerreiro,
Informamos que o Senado Federal mantém com o
HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS, os contratos de credenciamento nºs 2011/174 e 2012/001,
ambos destinados à “Prestação de serviços compreendendo exames médicos
complementares de diagnóstico e tratamento, no âmbito das especializações da
Contratada, aos Senadores, ex-Senadores, servidores do Senado e de seus órgãos
supervisionados filiados ao Sistema Integrado de Saúde-SIS, e seus
dependentes”.
O contrato de credenciamento nº 2012/001 foi
firmado com a unidade de Brasília e o de nº 2011/0174 com a unidade de São
Paulo.
O atendimento no Hospital Sírio Libanês – Unidade
São Paulo, é realizado mediante autorização do plano de saúde SIS.Os honorários
médicos não estão incluídos, mas são passíveis de ressarcimento, mediante
perícia e dentro dos valores fixados em tabela.
A regra do SIS estabelece que os servidores
participam com uma contribuição mensal fixa individual e para cada dependente,
além de pagar 30% de qualquer despesa realizada em qualquer estabelecimento
conveniado, inclusive o Sírio Libanês.
Os parlamentares podem realizar as despesas no
hospital ou clínica conveniados ou de sua escolha e apresentar os recibos e
notas fiscais ao Senado Federal, solicitando o ressarcimento da despesa. No
caso dos conveniados, o Senado Federal realiza o pagamento diretamente ao
Hospital, após análise e auditoria das contas.
Considerando que não houve reajuste da tabela dos
preços pagos ao Hospital Sírio Libanês, a explicação para a evolução das
despesas pode estar relacionada a um
conjunto de variáveis, como o crescimento do número de usuários, aumento
na quantidade e na natureza das intercorrências médicas, o envelhecimento da
população, entre outras."
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