| MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA |
| Mais destaques |
| Seleções e concursos |
| Mais concursos O Amapá no Diário Oficial da União Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje... |
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) cobrou nesta terça-feira (31) a destinação de recursos federais para o Amapá como compensação pelo fato de 58% do território do estado estar ocupado por reservas indígenas, ou áreas de preservação e conservação ambiental. A economia local, argumentou o senador, precisa de recursos federais que possibilitem o investimento em projetos de desenvolvimento sustentável em benefício da população nativa.
Papaléo defendeu em Plenário a aprovação de dois projetos de sua autoria que poderiam beneficiar o seu estado. O PLS 319/05 aumentar o volume de recursos destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) ao determina que os valores arrecadados com o pagamento de multas por infração ambiental sejam integralmente revertidos ao fundo. A proposta está em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
A outra proposição, já enviada à Câmara dos Deputados, altera da lei que criou o FNMA (Lei 7.797/89) dando prioridade a projetos destinados a municípios que tenham parte de sua área dentro de parques nacionais. O parlamentar informou que foram feitos aperfeiçoamentos à proposta no Senado, incluindo municípios situados em áreas indígenas e aqueles com Índice de Desenvolvimento Humano (DH) inferiores ao IDH nacional.
- Desde a criação do Parque das montanhas do Tumucumaque, em 22 de agosto de 2002, o estado do Amapá aguarda por medidas compensatórias para o seu desenvolvimento em função de possuir grandes áreas de proteção ambiental. Até hoje quase nada foi feito. Acredito que essas duas proposições possam ajudar a reparar essas diferenças ou indiferenças, digo melhor, da União com nosso estado - afirmou.
Voto consciente
Papaléo pediu aos estudantes secundaristas de Goiânia (GO) presentes à sessão que ouçam com atenção as propostas dos candidatos e não acreditem em "falsas promessas", afastando aqueles que mentem dizendo que irão construir pontes, escolas e hospitais e asfaltar ruas. Alertou-os que mesmo os líderes estudantis podem estar enganando-os com "discursos mentirosos".
Da Redação / Agência Senado
Voto em trânsito e identificação biométrica do eleitor constam da pauta do segundo esforço concentrado do SenadoNAS COMISSÕES
Terça-feira, 31 de agosto
10h
Constituição, Justiça e Cidadania: Audiência Pública
Assuntos Econômicos: Reunião Ordinária
11h
Constituição, Justiça e Cidadania: Audiência Pública
11h30
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle: Reunião Extraordinária
14h
Relações Exteriores e Defesa Nacional: Reunião Extraordinária
Quarta-feira, 1º de setembro
8h30
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Reunião Extraordinária
9h
Assuntos Sociais: Reunião Extraordinária
10h
Constituição, Justiça e Cidadania: Reunião Ordinária
Direitos Humanos e Legislação Participativa: Reunião Extraordinária
Educação, Cultura e Esporte: Audiência Pública
Veja a pauta completa da Secretaria das Comissões.
Veja também:
Presidente do Senado sugere pauta com 74 itens para ser examinada até quinta.
Sarney sugere 74 itens para lideranças definirem pauta de votação
31/08/2010
terça-feira
10:00 - Desembargador João de Assis Mariosi, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - Sala de Audiências
11:30 - Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento para entrega do projeto da Lei Orçamentária (PLOA) para 2011 - Sala de Audiências
12:00 - Embaixador André Amado, Subsecretário-Geral de Energia e Alta Tecnologia - Sala de Audiências
15:00 - Reunião de Líderes - Sala de Audiências
16:00 - Ordem do Dia - Plenário
Para garantir à população de baixa renda mais uma oportunidade de ensino e profissionalização, a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) articulou em Brasília, junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a implantação do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Macapá.Acompanhe:
Site: www.fatimapelaes.com.br
Blog: depfatimapelaes.wordpress.com
Twitter: www.twitter.com/depfatimapelaes
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Coordenador: Emanoel Reis
MINISTÉRIO DAS CIDADES |
| Mais destaques |
| Seleções e concursos |
| Mais concursos O Amapá no Diário Oficial da União Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje... |
A candidatura de Dilma Rousseff segue a marcha de crescimento sustentado nas pesquisas de intenção de votos e agora alcançou 51% (oito pontos a mais do que no levantamento anterior). Por outro lado, José Serra (PSDB) continua em queda, passando de 32% para 27%. Marina Silva (PV) oscilou de 8% para 7%. A pesquisa foi encomendada pelo jornal Estado de S. Paulo e pela TV Globo. Dilma abriu uma vantagem de 24 pontos percentuais sobre Serra. Na pesquisa anterior, eram 11 pontos. Contando os votos válidos, ela está com 59% das intenções. "A performance de Dilma já se equipara à de Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de 2006. Na época, no primeiro turno, o então candidato petista teve 59% dos votos válidos como teto nas pesquisas", diz a reportagem do Estadão. 
Ultrapassagem em SPAssim como mostrou o Datafolha, Dilma já superou Serra no estado de São Paulo (42% a 35%) e atingiu o dobro das intenções de voto em Minas Gerais (51% a 25%). Estes são os dois estados com maior número de eleitores. Se surpreende o desempenho em redutos tucanos, a liderença de Dilma no Rio de Janeiro é impressionante: 41 pontos de frente em relação ao tucano (57% a 16%). Todas as cinco regiões do país estão com Dilma na liderança da pesquisa Ibope. O destaque é o Nordeste com o triplo de votos do tucano (66% a 20%%). No Sudeste, ela vence por 44% a 30%, e no Norte/Centro-Oeste, por 56% a 24%. O cenário no Sul é o mais apertado: 40% a 35%. "Mas também entre os sulistas se verifica a tendência de crescimento da petista: ela subiu cinco pontos porcentuais na região, e o tucano caiu nove", afirma o Estadão.
Preferida entre as mulheres
Segundo o jornal, "com boa parte de sua propaganda direcionada à conquista do eleitorado feminino - dando destaque à possibilidade de uma mulher assumir pela primeira vez a Presidência -, Dilma cresceu mais entre as mulheres (nove pontos) que entre os homens (cinco pontos)". A taxa de rejeição à candidata petista oscilou dois pontos para baixo, mas se mantem praticamente a mesma desde junho, próxima dos 17%. No caso do candidato tucano, 27% afirmam que não votariam nele em nenhuma hipótese.
Fonte: com informaçõs do jornal O Estado de S. Paulo.
É de autor maldito, o ditador Franco, a afirmação de que, como fazia pesquisa, sabia que o povo estava a seu lado e não ia gastar dinheiro em fazer eleição. Ele identificou prematuramente, embora de maneira equivocada e maléfica, um dos instrumentos que mais marcam as democracias modernas: as pesquisas eleitorais. Quem está no governo e lê os resultados — aprova e desaprova, bom, ruim e péssimo — sente calafrios. Elas servem como atestado de legitimidade. Cada vez mais sofisticadas, são capazes de detectar as diversas camadas da alma popular ou, como dizem alguns institutos, a temperatura da opinião pública. Aplica-se também ao povo um medidor da atmosfera da Terra: um barômetro. Não é por acaso que um dos braços do PNUD para tomar o pulso de nosso continente se chama Barômetro Latino Americano. Assim, não há como desconhecer a influência das pesquisas e a hipocrisia do chavão dos atingidos pelos índices baixos: “pesquisa é o retrato de um momento, não tem votos”. Mas são elas que estão na mesa dos candidatos e na preocupação dos marqueteiros quando fazem os programas eleitorais. Ao jogar os seus “produtos” no ar, todos correm para os “grupos de análise”, as “qualitativas”, para saber sua opinião, o que colou, o que não teve efeito e o que não agradou. E esses grupos, para serem formados, são precedidos de outras pesquisas, que definem idade, nível de educação, nível de envolvimento, eleitor isento, engajado, contra. O resultado do conjunto das pesquisas orienta as manipulações: hora de bater, de informar, de distorcer, de exaltar, de alegrar, hora da razão, da emoção. Para isso, haja dinheiro para contratar e manter em funcionamento a equipe das melhores inteligências, dos mais capazes, os equipamentos de última geração, operadores, analistas, pesquisadores, sociólogos, politicólogos, jornalistas, redatores, maquiadores, diretores — e, por trás de tudo, a turma do dossiê, “da maldade”, que, conjugada com os jornalistas de investigação, vivem à cata do fato sujo, do escândalo, do provérbio da politicagem “onde não tem rabo a gente põe”. Desapareceram os cabos eleitorais, as eleições a cacete do Império, e nasceu a eleição eletrônica que matou o comício, os partidos, os candidatos e até os eleitores. Não há justiça eleitoral, nem tutela legal, nem centurião do Ministério Público, nem “007” da PF para evitar esse caminho, que só se reverterá quando vier um novo sistema, com democracia direta ou o amadurecimento da humanidade, capaz de exercer em sua plenitude a liberdade, onde tudo será permitido, até o direito de cada um escolher, decidir e julgar conforme sua consciência. 
O risco de ressurreição nos dias de hoje da “jurássica” conta-movimento do Banco do Brasil – extinta por reforma financeira da gestão Sarney na presidência da República em meados dos anos 80 – foi recentemente aventado na imprensa pelo ex-presidente do Banco Central, Gustavo de Loyola, entre outros especialistas. Ele reagiu rapidamente à possibilidade, taxando-a de “grande retrocesso institucional” e que poderia colocar em risco as conquistas econômicas dos últimos anos do país. Entre elas, por exemplo, o sucesso no combate à inflação nos anos 90. Na verdade, à época, dar um fim à “bagunça monetária e fiscal”, – nas palavras de Loyola, ou à “promiscuidade” das finanças públicas, – nas palavras do ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, foram as primeiras medidas adotadas pelo governo Sarney na área. Elas viabilizaram em seguida, não só o êxito do Plano Real, como o processo de abertura da economia brasileira, afirma Nóbrega. A crítica de Gustavo de Loyola refere-se à realização dos volumosos aportes de recursos a bancos oficiais, iniciados ano passado pelo governo Lula, sobretudo para capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As operações foram financiadas por emissões de títulos públicos, o que, segundo Loyola, significa a expansão do endividamento bruto do Tesouro Nacional, com implicações fiscais e monetárias para o setor público. Embora ressalve que tais operações integram o orçamento fiscal da União – o que não ocorria antes - ele acredita que o mecanismo tem “semelhança genética com a conta-movimento”, por suas implicações no mercado monetário. Embora a opinião seja polêmica – a medida foi defendida por muitos como antídoto que se mostrou eficiente no atenuamento da recente crise financeira internacional – há concordância geral, porém, em torno da importância do conjunto de medidas do início da Nova República, buscando a modernização das instituições monetárias e da contabilidade pública. Foi o fim do primitivismo das finanças públicas, modelo provavelmente único no mundo, sublinha Maílson. Hoje, pós-extinção da famigerada conta-movimento e com um novo modelo consolidado, o Banco do Brasil restringe-se a funções típicas de um banco comercial, quando anteriormente confundia-se com uma autoridade monetária e detinha funções de banco do governo. Ou seja, como qualquer outro, agora o BB empresta para a indústria, agricultura ou comércio o recurso advindo da sua captação de depósitos à vista. O Banco Central, por sua vez, passa a ser efetivamente uma espécie de “banco dos bancos” e goza de independência, para exercer com autonomia seu papel de autoridade monetária principal do país. Recebeu tal competência da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), Banco do Brasil e Tesouro Nacional. Cabe a ele a emissão de moeda, o recolhimento de compulsórios dos banco comerciais, a fiscalização das instituições financeiras, entre outras funções típicas de bancos centrais em todo o mundo. Mais, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu à época, dispositivos importantes para garantir a estabilidade monetária no país. Por exemplo, exclusividade ao BC na competência para a emissão de moeda e proibição de concessão direta ou indireta, de empréstimos ao Tesouro Nacional (o caixa do governo). O Tesouro por sua vez – que detinha a função de emitir papel-moeda – passou a gerir as receitas públicas advindas dos impostos e da emissão de títulos (dívida pública federal).
Promiscuidade” entre Tesouro Nacional, BC e BBO novo arcabouço para a estruturação das finanças públicas do país foi desenhado e implementado pelo governo Sarney, a partir de 1985. É preciso voltar na história econômica recente do país, para entender a importância de tal reforma, pois o quadro era caótico. “O governo Sarney mudou radicalmente esse quadro, apesar das resistências de poderosos grupos corporativos e da imcompreensão de funcionários graduados do Banco do Brasil e do Banco Central”, atesta o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega. Na área das finanças públicas, a “promiscuidade” travava-se no relacionamento entre o Tesouro Nacional (o caixa do governo), o Banco Central e o Banco do Brasil. Os três se entrelaçavam no orçamento monetário, de onde saíam os recursos para as operações de empréstimo do Banco do Brasil e para as atividades de fomento do Banco Central, a maioria delas operadas com subsídios. “O grau de transparência era escasso. A execução do orçamento da União era realizada por um departamento do Banco do Brasil, provavelmente caso único no mundo. O Tesouro possuía uma administração artesanal e incapaz de fornecer, ao governo e à sociedade, informações amplas sobre a conta do governo federal”, aponta Maílson da Nóbrega. O ex-ministro da Fazenda explica que a confusão derivada daquele arranjo institucional permitia que o BB e o BC operassem sem limites de desembolsos, “no mínimo uma aberração”. O BB se tornara o único banco comercial do mundo que não dependia de captação de recursos no mercado financeiro. Como não havia milagre, os recursos para viabilizar tal esquema se originavam no endividamento público (emissão de títulos). Para Maílson, “um mecanismo infernal”: “O Banco Central mantinha uma conta de movimento no Banco do Brasil, que constituía o canal de suprimento de recursos do Tesouro ao nosso maior estabelecimento de crédito”. Entenda o processoDe foram simplificada, tudo se passava da seguinte forma: o BB podia fazer empréstimos, sem dispor dos recursos que iria emprestar, o que jamais acontecera na história do sistema financeiro. Se o banco captasse 100 em depósitos à vista dos seus clientes em um dia, e atendesse a agricultores com empréstimos de 200 no mesmo dia, ficaria com um déficit de 100. Só que no modelo em funcionamento, simultânea e automaticamente, tal diferença era suprida no BB pela conta-movimento. E de onde viria aquele dinheiro que supria a conta-movimento? Do lançamento de títulos públicos no mercado financeiro. Esquema muito semelhante funcionava no caso de operações de fomento do Banco Central, segundo Maílson: “Em ambos, o valor do subsídio se perdia no opaco emaranhado de relações entre as três organizações”. O subsídio ocorria porque o empréstimo às empresas-cliente era feito com uma taxa de juros, no frigir dos ovos, menor do que a taxa de captação daquele recurso. Ou seja, a taxa paga pelo governo ao investidor que comprava os títulos públicos lançados no mercado (papéis que geravam os recursos para uso do BB e do BC). Traduzindo: o governo pagava 10 pelo dinheiro que ia para os bancos para ser emprestado a 5.
Era assim que o Banco do Brasil e o Banco Central se haviam transformado em poderosos canais de gastos públicos. O “disfarce” eram os empréstimos para os setores público e privado, realizados via orçamento monetário e, portanto, sem autorização legislativa. “O Brasil havia regredido aos tempos da Carta Magna inglesa de 1215”, qualifica o ex-ministro Maílson da Nóbrega. A outra distorção estava no endividamento público. No Brasil, ele crescia por autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN), presidido pelo ministro da Fazenda. Praticamente em todo o mundo, o aumento da dívida pública se destina a financiar o déficit do orçamento, com despesas e receitas do governo aprovadas pelo Parlamento. No Brasil, destinava-se a financiar as atividades do BB e do BC.
Fontes.“A Herança Econômica” de Maílson da Nóbrega, capítulo 4 do livro “Sarney- o outro lado da história”, organizado por Oliveira Bastos. Maílson é economista, consultor de empresas e foi o último ministro da Fazenda do governo Sarney..“Conta movimento, versão 2010” – artigo de Gustavo Loyola, publicado em O Estado de S. Paulo, em 15/02/10. Loyola, sócio-diretor da Tendências Consultoria, foi presidente do BC.
Veja também:
“Promiscuidade” entre Tesouro Nacional, BC e BB
Do fim da conta-movimento à criação do Siafi
Bancos estaduais se converteram em verdadeiras Casas da Moeda
Parecia Carnaval, mas, em vez de foliões, a Praça Castro Alves recebeu ontem (26), quinta-feira, milhares de militantes e eleitores de Dilma e Lula. Em vez dos trios elétricos, um palanque foi montado para as estrelas da festa. Ao som dos jingles, os baianos cantaram e dançaram como se fosse fevereiro.
Candidato à reeleição, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), foi direto ao ponto: convocou os baianos ali reunidos a declarar que o projeto iniciado pelo governo Lula em 2003 tem que continuar. “Para os que duvidaram que uma mulher poderia ser presidente do Brasil ou que um peão não poderia ser presidente do Brasil, temos que gritar que esse projeto não pode parar”, disse Wagner, acrescentando que a eleição de Dilma representa a quebra de um tabu. “Homens e mulheres são diferentes, mas o homem não é melhor que a mulher, nem a mulher melhor que o homem.”
Mais oportunidades
Dilma explicou para uma multidão atenta que vai dar continuidade ao projeto do governo Lula de ampliar as oportunidades para os brasileiros por meio do Prouni, que concedeu bolsas de estudo a mais de 700 mil alunos e da expansão do ensino profissionalizante, que já permitiu a construção de 214 escolas técnicas. “O nosso primeiro compromisso é com os mais pobres, com os que mais precisam. Vamos crescer distribuindo renda, gerando emprego, com educação e saúde de qualidade”, afirmou. Dilma disse aos eleitores e militantes que as pesquisas eleitorais, que apontam sua vitória no primeiro turno, não podem afetar o clima da campanha. “Aqui nesta praça quero falar uma coisa. As pesquisas podem trazer alegria, mas pesquisa nunca ganhou eleição. Vamos manter o coração quente e a cabeça clara para dizer que vamos aprofundar as conquistas do governo do presidente Lula”, pediu a candidata.
Aposta nos companheiros
Último a discursar, o presidente Lula falou da sua convicção de que Dilma, como sua sucessora, e Jaques Wagner, em mais um mandato como governador da Bahia, farão um trabalho “extraordinário”. “Hoje para mim é um dia especial e de muita alegria. Estou aqui para pedir votos para companheiros que eu acredito”, disse Lula. Ele citou as eleições de Evo Morales, na Bolívia, e de Barack Obama, nos Estados Unidos, para dizer que o mundo mudou e que o Brasil está preparado para ser governado por uma mulher. “Se já elegeram um metalúrgico, um índio e um negro, está na hora do Brasil eleger uma mulher para presidente da República. E eu tenho certeza que ela vai fazer mais e melhor do que nós fizemos.”A Praça Castro Alves inteira concordou.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Destaques nacionais
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei cria fundo para cobertura de riscos do seguro rural com R$ 4 bi em recursos
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Governo sanciona lei que define e pune a alienação parental
APE
Decreto autoriza a concessão para exploração da usina de Belo Monte
MD
Anac fixa procedimentos de vistorias e inspeções para segurança de aeronaves
MPOG
PREVIC, MMA e CNEN estão autorizados a realizar concurso público para 502 vagas
MPOG
SPU estabelece norma para isenção do pagamento de taxas de imóveis da União
MTE
GT vai realizar estudos para maior inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho
Seleções e concursos
Universidade Federal de S. Carlos promove seleção pública para candidatos indígenas
Min. da Educação divulga IV Concurso Literatura p/ Todos
MJ convoca para exame médico servidores aprovados em concurso
O Amapá no Diário Oficial da União
Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje...
MANCHETES DO DIA
(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora)
O GLOBO
RECEITA: MAIS TRÊS LIGADOS A SERRA TIVERAM SIGILO VIOLADO
Dados foram abertos no mesmo dia da espionagem contra vice-presidente tucano. Mais três pessoas ligadas ao candidato tucano à Presidência, José Serra, tiveram o sigilo fiscal violado: Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro do governo Fernando Henrique; Gregório Marin Preciado, marido de uma prima de Serra; e Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil. As violações aconteceram em 16 minutos, em um computador da Receita, no mesmo dia da espionagem contra o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Os vazamentos constam da investigação da Receita – que silenciou sobre o caso. Serra voltou a culpar a campanha de Dilma Rousseff pelo vazamento:"O PT faz espionagem e coisas gravíssimas." Para o PT, os tucanos alimentam um factoide político. (Págs. 1, 3 a 14 e editorial "Banaliza-se a invasão de privacidade")
FOLHA DE S. PAULO
OUTROS TRÊS LIGADOS AO PSDB TIVERAM SIGILO VIOLADO
Acesso a dados ocorreu no mesmo dia; Serra acusa Dilma, e PT nega envolvimento da candidataA Corregedoria-Geral da Receita Federal apurou que foi violado o sigilo fiscal de três pessoas próximas ao candidato a presidente José Serra e a FHC, além do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira. Das 12h27 às 12h43 de 8 de outubro, foram impressas as declarações do IR do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do BB, Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregório Marin Predado, parente de Serra. As informações foram levantadas na investigação sobre a quebra do sigilo de EJ, revelada pela Folha em junho. Os dados foram acessados com a senha de uma servidora de Mauá (SP). A Receita não se manifestou. Os dados de EJ faziam parte de dossiê de um grupo da pré-campanha de Dilma Rousseff. Serra disse ontem que a irregularidade é um "crime contra a democracia" e que a petista deve uma explicação para o país. Em defesa do PT, o deputado federal Cândido Vaccarezza negou o envolvimento da candidata. "Você já viu a campanha usar isso? Viu a nossa campanha baixar o nível? Quem baixa o nível é o Serra", disse. (Págs. 1 e A4 a A7)
O ESTADO DE S. PAULO
STJ MANDA PAGAR PERDA COM PLANOS ECONÔMICOS
Decisão afeta as cadernetas nos pacotes Bresser, Verão, Collor I e Collor II, mas pode excluir 40 milhões de poupadores. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça garantiu aos correntistas o pagamento da diferença da correção das cadernetas de poupança em razão dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. A decisão derruba cerca de 1.100 ações coletivas que beneficiariam 40 milhões de poupadores e que, em termos financeiros, poderiam causar as maiores perdas para os bancos. Os ministros consolidaram entendimento de que os bancos devem pagar aos correntistas a diferença entre os índices aplicados logo que entraram em vigor os planos e o que era pago antes, com base na inflação. O assunto ainda será discutido no Supremo Tribunal Federal.
ARTIGOS
A teoria da relativização da coisa julgada (Valor Econômico)
Nos últimos tempos, são cada vez mais constantes as alterações da jurisprudência dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas mudanças podem ter efeito nas relações jurídico-tributárias consumadas pela coisa julgada. A coisa julgada é uma garantia constitucional que tem como base principiológica o direito fundamental à segurança jurídica, assegurado no caput do artigo 5º e no preâmbulo da Constituição Federal, sendo de grande importância para a estabilidade das relações jurídico-tributárias. Muitas vezes a segurança jurídica se choca com outros princípios constitucionais de mesma carga axiológica, sendo preciso analisar, dentro do sistema constitucional, qual princípio deve prevalecer ou se é possível uma solução na qual se otimize os princípios envolvidos. Nesse sentido, vem crescendo no direito brasileiro a moderna teoria da relativização ou flexibilização da coisa julgada inconstitucional: decisões judiciais de mérito que, a despeito de serem contrárias à Constituição, alcançam o status de imutabilidade de sua existência formal e de seus efeitos. Uma das hipóteses da coisa julgada inconstitucional ocorre quando o STF se pronuncia definitivamente pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade, em sentido contrário ao proferido na decisão de mérito transitada em julgado.
A Unasul à deriva (O Globo)
Definição de preço pode derrubar ainda mais ações da estatal (O Estado de S. Paulo)
Direito do autor: transparência (Valor Econômico)
Presença do Brasil no mundo (Valor Econômico)
COLUNAS
A máquina (O Globo - Merval Pereira)
Agora ficamos sabendo, graças ao jornalismo da grande imprensa que o governo Lula tenta constranger justamente para que fatos como este não sejam divulgados, que o vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, não foi o único tucano a ter o sigilo fiscal quebrado dentro da Receita Federal. Outros três personagens, ligados de alguma maneira a José Serra, candidato tucano à Presidência da República, também tiveram seus dados acessados irregularmente no dia 8 outubro, em 16 minutos de atividades através de um mesmo computador e com a utilização da mesma senha. O processo aberto na Receita Federal, que ainda não foi divulgado oficialmente, demonstra que, sem motivação profissional, as declarações de Imposto de Renda do ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e de Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de Serra, também foram acessadas. A quebra de sigilo de "adversários" políticos é apenas uma faceta do aparelhamento do Estado posto em prática pelo governo.
Aeroporto de São Paulo (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Aversão ao risco dá mais força ao iene (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Buscando oxigênio (O Globo - Panorama Político)
Contra-ataque (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Crime organizado (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Era previsível que vida de Serra seria difícil (Valor Econômico - Política)
Falha da oposição (O Globo - Panorama Econômico)
Fetiche tributário (Correio Braziliense - Brasil S.A)
O Planalto tomou gosto (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
O retorno da proposta Palocci (Valor Econômico - Brasil)
Ofensiva de Lula (Correio Braziliense)
Racha na UNB (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Ramerrame externo prejudica Ibovespa (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Ruim com ruim (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Uma elite abstrata (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
"Eu deveria ter comprado um maior ou dois (aviões)" (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Companhias telefônicas vencem ação da Cofins (Valor Econômico)
As concessionárias de telefonia venceram ontem uma importante disputa tributária no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, a 1ª Seção considerou legal o repasse do PIS e da Cofins nas contas telefônicas. Os ministros analisaram um recurso da Brasil Telecom que contestava um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A Corte estadual julgou ilegal a inclusão das contribuições na tarifa e o consequente repasse para os consumidores. De acordo com cálculos apresentados pela defesa da Brasil Telecom, caso a companhia tivesse que devolver os valores dos tributos arrecadados para os clientes, entre os anos de 2006 e 2009, teria que desembolsar R$ 2,1 bilhões. O montante, segundo a empresa, seria desproporcional ao seu lucro no mesmo período, que totalizou R$ 1,3 bilhão. A Brasil Telecom alegou no STJ que o repasse já ocorre há 11 anos e foi autorizado pelo contrato de concessão firmado com a União. "Além do prejuízo, o fim do repasse dos tributos tornaria a atividade antieconômica", afirma o advogado Gustavo do Amaral Martins, do escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados, que defende a companhia telefônica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestou na ação, em favor das concessionárias. O órgão regulador alertou para a possibilidade de aumento nas tarifas caso a interpretação do STJ fosse favorável aos consumidores, exigindo a devolução dos valores arrecadados com PIS e Cofins.
Onde há fogo… (Correio Braziliense)
As reservas de cerrado em Goiás e Tocantins ardem em chamas. Na unidade de conservação mais rica em biodiversidade no país, o Parque Nacional das Emas, em Mineiros (GO), o fogo consumiu 98% da vegetação. No Parque Nacional do Araguaia, que preserva uma área de transição entre cerrado e Amazônia, em Tocantins, quase metade da área já foi transformada em cinzas. Décadas inteiras serão necessárias para a vegetação voltar a florescer. Blecaute no Acre, aeroportos fechados na Região Norte, consumo recorde de energia nas residências, diminuição expressiva dos reservatórios das hidrelétricas, risco de desabastecimento de água: a seca prolongada no país — com consequentes baixa umidade do ar e explosão das queimadas — vem provocando prejuízos constantes à saúde pública, para o meio ambiente e para a economia. Com índices críticos de umidade, focos de incêndio e poluição do ar, estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste são os mais penalizados. A umidade do ar chegou a 12% em Goiânia (GO) ontem, o pior índice dentre as capitais brasileiras. Abaixo de 12%, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera estado de emergência. Em São Paulo, a umidade ficou em 13%. Em outras quatro capitais, o índice foi de 20% ou menos — o que significa estado de alerta.
Receita multa em 50% pedido indevido de imposto (Valor Econômico)
Varredura em todos os registros (Correio Braziliense)
A arma do papel-jornal (O Estado de S. Paulo)
Ameaça do autoritarismo é continental (O Globo)
Banaliza-se a invasão de privacidade (O Globo)
Consórcio de universidades (O Estado de S. Paulo)
Déficit externo cresce, mas ainda está sob controle (Valor Econômico)
Na rota do lixo (Correio Braziliense)
O BNDES e os juros (O Estado de S. Paulo)
O compulsório sobre os depósitos de poupança (O Estado de S. Paulo)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Destaques nacionais
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SUS tem reforço de R$ 412,7 milhões para reestruturação da assistência em oncologia
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que cria o Estado-Maior das Forças Armadas
APE
Decreto define diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN
MIN
Alagoas tem antecipação de R$ 200 milhões para execução de ações de reconstrução
MFZ
BC fixa requisitos para o cálculo do PRE pelas cooperativas de crédito
MS
Saúde inclui novos procedimentos na tabela do SUS para tratamento de cânceres
MS
SAS realiza consultas públicas para fixar diretrizes de diagnósticos e tratamentos de cânceres
Seleções e concursos
Federal de AL oferece 28 vagas em seleção pública para docentes
Secretaria de Vigilância em Saúde promove seleção para o EPISUS
Ministério do Turismo seleciona consultor para atuar no Prodetur
O Amapá no Diário Oficial da União
Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje...
