Bala Rocha acredita que PL foi baseado nos conflitos ocorridos em Oiapoque
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que dá poder de polícia para as Forças Armadas nas regiões de fronteiras. O projeto segue agora para sanção presidencial. A proposta foi enviada pelo Executivo ao Congresso em dezembro do ano passado. Pelo texto, será permitido às Forças Armadas fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves e prisões em flagrante. Essas atividades são permitidas tanto nas fronteiras terrestres quanto nas marítimas.Ainda na Câmara, que aprovou o projeto em março, os deputados incluíram uma emenda enfatizando que o poder de polícia independe da “posse, propriedade ou finalidade” da terra. Com isso, acredita-se estar autorizado o patrulhamento de terras indígenas pelas Forças Armadas.Para o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) uma das principais motivações para a criação dessa lei são os acordos assinados entre Brasil e França para combater o comércio de ouro na Guiana Francesa. “O governo precisa criar políticas compensatórias para a população que dependia da economia do ouro. Com a extinção do garimpo, novas oportunidades precisam ser criadas, para evitar o desemprego e a pobreza”, argumenta o parlamentar.
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