A infraestrutura das cidades custa caro para os governos. Por isso os gestores recorrem à bancada federal, que media recursos da União para estados e municípios. Nesse sentido, como seu mandato se pautou nos últimos quatro anos?
Dalva Figueiredo - No primeiro momento nós organizamos a Emenda Participativa, resultado da nossa experiência com o Orçamento Participativo – OP do PT. Em 2002 nós fizemos uma mobilização muito grande e eu tive a oportunidade de discutir diretamente com a população. A partir dessa experiência, nós procuramos alguns municípios e organizamos a emenda participativa. Essas emendas, nós procuramos alocar recurso para que as cidades tivessem através e associações suas reivindicações contempladas. É claro que temos um limite de R$10 milhões para alocar. E, eu consegui por meio de articulação própria, alocar até R$12 milhões. Num segundo momento, nós discutimos com as Prefeituras e o Governo do Estado, então com isso nós conseguimos praticamente liberar recursos para todos os municípios, apenas dois é que nós não conseguimos executar, mas ou eles estão empenhados, ou estão em execução. Essa mediação é no sentido da mobilização no Governo Federal e com o Governo Estadual. Primeiro porque o Governo não pode estar inadimplente, e a maioria das Prefeituras enfrentou esse problema. Hoje grande parte já está regularizada. Segundo, o GEA precisa dar contrapartida. Exemplo: eu coloco R$1,6 milhões para a Praça da Juventude em Santana e a Prefeitura tem dá essa contrapartida. O Governador Waldez fez um convênio com todas as prefeituras e assegurou tais recursos. Eu considero que essa mobilização foi institucional, sem olhar a questão partidária, ou aliança política com os prefeitos. Eu procurei agir de forma que todos os municípios fossem contemplados.
Por que é preciso ter afinidade política com o Governo Federal para acessar esses recursos?
Dalva Figueiredo - São mais de 500 deputados, todos correndo atrás de recursos. Então é necessário, claro, que você tenha uma mobilização dentro do governo. E conhecer as pessoas, ter uma proximidade política ajuda muito e contribui também para que a gente possa ter condições de acessar os recursos. Eu entendo que no Governo Lula aconteceu algo muito interessante para o Estado do Amapá. Nós procuramos destinar 30% das nossas emendas ao setor rural e lá é o MDA, onde eu conheço o Ministro, tenho uma boa relação e como isso nós conseguimos executar todo o convênio. Chegamos a 70% de execução e com garantias do restante para ser executado. Então, eu vejo que essa aliança política, a proximidade ajuda na liberação, mas na indicação todo Deputado tem direito de indicar R$10 milhões e duas emendas de bancada. Eu indiquei minhas emendas de bancada todas para a saúde e estão empenhadas. Para o Hospital de Especialidades são R$16 milhões e agora vem o Hospital Metropolitano da Zona Norte. E para esse ano, eu vou fazer a minha indicação de bancada para a Maternidade. Como eu disse anteriormente, são mais de 500 deputados correndo atrás, então é preciso ter muita articulação política.
Quais seus compromissos para o futuro mandato, no que se refere à insfraestrutura urbana, e por quê?
Dalva Figueiredo - Nós temos um problema seriíssimo relacionado ao abastecimento de água. Os recursos do PAC precisam ser mobilizados para esse fim. É preciso que o Estado e Municípios superem as dificuldades técnicas para concluir os projetos, bem como solucionem as pendências ligadas a inadimplência. Nós já avançamos bastante, chegamos a fazer convenio com a Companhia de Água de Brasília, e agora com o PAC 2 tem um negócio bem interessante que é a inclusão de recursos para a elaboração e pagamento de projetos. Outro ponto relevante é a questão da energia elétrica. É fundamental a construção da hidrelétrica de Santo Antonio, mais uma turbina para o Paredão, a interligação com o Linhão de Tucuruí e a expansão da rede de energia elétrica para que a gente saia desse sistema isolado. Então, é preciso que se faça uma discussão sobre isso, porque é fundamental para que o nosso parque industrial possa atrair investimentos e, portanto, gerar emprego e renda. Destaco ainda habitação e saneamento básico, que são programas contemplados no PAC, que o Estado só tem que aprontar os projetos. O nosso trabalho será mobilizar junto ao Governo Federal, Estadual e Prefeituras para superar as dificuldades técnicas e trazer esses recursos para o Amapá.
Como a senhora pretende trabalhar em relação ao próximo governador sendo ele seu aliado, ou não, na conjuntura eleitoral presente?
Dalva Figueiredo - Eu sou filiada ao Partido dos Trabalhadores – PT, ao ser eleita eu continuo filiada, mas eu represento o povo do Amapá. Eu acho que os eleitos precisam ser respeitados. Do Prefeito Beirão ao Prefeito de Oiapoque eu procuro ter uma boa relação política, independente das alianças, porque eu tenho um compromisso com a população, estou ali representando o Estado, a nossa região e nosso país. Eu não posso ter esse olhar diferenciado. Agora, eu quero muito que o governador Pedro Paulo seja reeleito e estou trabalhando por isso. Ele conhece o governo, tem experiência e maturidade suficiente para governar. Eu tenho certeza de que teremos um bom desempenho e a partir daí, daremos continuidade aos projetos que nós já fazemos. Continuar com recursos para a área da saúde, concluir a BR 156, o Porto de Santana, a ponte sobre o Rio Oiapoque e trabalhar em projetos para a juventude. Eu já começo a trabalhar quando eu coloquei recursos para o Instituto Federal de Educação e para a Unifap. Eu quero garantir no Oiapoque um Centro de Vocação Tecnológica, que é um projeto de R$2 milhões, alem do Instituto Federal de Educação também em Oiapoque. Quero ainda, trabalhar para ampliar os cursos oferecidos pela Unifap. Só assim a gente vai poder preparar a nossa juventude, dando alternativa e oportunidade. Nós temos que superar só o emprego público, precisamos ir além, e isso só vai acontecer com investimentos na juventude.
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