O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já repassou neste ano R$ 1,89 bilhão aos estados amazônicos para investimentos em programas de assistência social e R$ 54 milhões para a área de segurança alimentar e nutricional. Além disso, destinou aos estados do Norte, Mato Grosso e Maranhão, que formam a área da Amazônia Legal, R$ 1,45 bilhão para o Programa Bolsa Família. Os recursos totalizam R$ 3,3 bilhões até junho. Na região, funcionam 1.029 Centros de referência de Assistência Social, dos quais 914 recebem recursos do MDS. O Benefício de Prestação Continuada destina salário mínimo mensal para 589 mil idosos e pessoas com deficiência. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil atende 184 mil crianças e adolescentes e o Projovem Adolescente está presente na vida de 128 mil jovens. O Bolsa Família transfere renda a 2,4 milhões de famílias dos nove estados que formam a região amazônica. Na segurança alimentar, as principais cidades contam com 18 cozinhas comunitárias e 11 restaurantes populares. O Programa de Aquisição de Alimentos compra produção de 9 mil agricultores familiares. O MDS investe em projetos para as comunidades indígenas:
Bolsa Família - 2,4 milhões de famílias;
BPC - 589,4 mil idosos e pessoas com deficiência;
Cras - 1.029 unidades (914 com recursos do MDS);
Creas - 210 unidades;
Projovem Adolescente - 128 mil adolescentes;
Peti - 184 mil crianças e adolescentes;Restaurantes Populares - 11 unidades;
Cozinhas Comunitárias - 18 unidades;
Bancos de Alimentos - 3 unidades;
Carteira Indígena - 51 projetos, com investimentos de R$ 2 milhões;
PAA - 9 mil agricultores familiares.
Diário do Amapá
Chamada Pública de Projetos junto às Mulheres Indígenas inicia 19 de julho
Entidades e associações tem até 4 de outubro para enviar projetos que envolvam a melhoria da qualidade de vida de povos indígenas.
A Carteira Indígena lança, em 19 de julho, a Chamada Pública de Projetos junto às Mulheres Indígenas. A iniciativa é um reconhecimento a necessidade de políticas públicas sensíveis às questões de gênero considerando o potencial das mulheres indígenas na condução de projetos que envolvem a melhoria da qualidade de vida dos seus povos. A chamada visa também fortalecer o protagonismo das mulheres indígenas na promoção da segurança alimentar e nutricional de suas comunidades e na gestão ambiental de suas terras; promover a revitalização das atividades e técnicas tradicionais desenvolvidas pelas mulheres; promover as atividades culturais relacionadas ao manejo tradicional e uso sustentável da biodiversidade local; apoiar o fortalecimento institucional e político das organizações e associações das mulheres indígenas. Todos os projetos deverão seguir as Diretrizes da Carteira Indígena e o Roteiro para Elaboração de Projetos. A proponente dos projetos, preferencialmente, deve ser uma associação de mulheres indígenas. Porém, qualquer entidade que cumpra os requisitos apontados nas Diretrizes, poderá apresentar projetos. A data limite para postagem dos projetos é 4 de outubro de 2010.
Acesse o edital.
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