MANCHETES DO DIA
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O GLOBO
RECEITA: MAIS TRÊS LIGADOS A SERRA TIVERAM SIGILO VIOLADO
Dados foram abertos no mesmo dia da espionagem contra vice-presidente tucano. Mais três pessoas ligadas ao candidato tucano à Presidência, José Serra, tiveram o sigilo fiscal violado: Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro do governo Fernando Henrique; Gregório Marin Preciado, marido de uma prima de Serra; e Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil. As violações aconteceram em 16 minutos, em um computador da Receita, no mesmo dia da espionagem contra o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Os vazamentos constam da investigação da Receita – que silenciou sobre o caso. Serra voltou a culpar a campanha de Dilma Rousseff pelo vazamento:"O PT faz espionagem e coisas gravíssimas." Para o PT, os tucanos alimentam um factoide político. (Págs. 1, 3 a 14 e editorial "Banaliza-se a invasão de privacidade")
FOLHA DE S. PAULO
OUTROS TRÊS LIGADOS AO PSDB TIVERAM SIGILO VIOLADO
Acesso a dados ocorreu no mesmo dia; Serra acusa Dilma, e PT nega envolvimento da candidataA Corregedoria-Geral da Receita Federal apurou que foi violado o sigilo fiscal de três pessoas próximas ao candidato a presidente José Serra e a FHC, além do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira. Das 12h27 às 12h43 de 8 de outubro, foram impressas as declarações do IR do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do BB, Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregório Marin Predado, parente de Serra. As informações foram levantadas na investigação sobre a quebra do sigilo de EJ, revelada pela Folha em junho. Os dados foram acessados com a senha de uma servidora de Mauá (SP). A Receita não se manifestou. Os dados de EJ faziam parte de dossiê de um grupo da pré-campanha de Dilma Rousseff. Serra disse ontem que a irregularidade é um "crime contra a democracia" e que a petista deve uma explicação para o país. Em defesa do PT, o deputado federal Cândido Vaccarezza negou o envolvimento da candidata. "Você já viu a campanha usar isso? Viu a nossa campanha baixar o nível? Quem baixa o nível é o Serra", disse. (Págs. 1 e A4 a A7)
O ESTADO DE S. PAULO
STJ MANDA PAGAR PERDA COM PLANOS ECONÔMICOS
Decisão afeta as cadernetas nos pacotes Bresser, Verão, Collor I e Collor II, mas pode excluir 40 milhões de poupadores. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça garantiu aos correntistas o pagamento da diferença da correção das cadernetas de poupança em razão dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. A decisão derruba cerca de 1.100 ações coletivas que beneficiariam 40 milhões de poupadores e que, em termos financeiros, poderiam causar as maiores perdas para os bancos. Os ministros consolidaram entendimento de que os bancos devem pagar aos correntistas a diferença entre os índices aplicados logo que entraram em vigor os planos e o que era pago antes, com base na inflação. O assunto ainda será discutido no Supremo Tribunal Federal.
JORNAL DO BRASIL
DECISÃO DO STJ ENQUADRA BANCOS
Correção de planos agora depende apenas do STF. Os bancos privados e a Caixa Econômica Federal terão de pagar as diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança que tiveram rendimentos sustados pelos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prazo de prescrição é de 20 anos para ações individuais e de cinco anos para ações coletivas, que representariam um total de cerca de R$ 100 bilhões. As instituições financeiras nutrem a esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha entendimento diferente. (Págs. 1 e Economia A18)
CORREIO BRAZILIENSE
METADE DA PM ESTÁ FORA DAS RUAS
A Polícia Militar do DF tem um efetivo de 14 mil homens. Mas metade deles ficam nos gabinetes, dedicados a atividades burocráticas ou a áreas como inteligência, planejamento e logística. Em tese, o restante da tropa estaria voltado ao policiamento, mas o regime especial de serviço reduz ainda mais a vigilância nas ruas. Como os agentes da lei trabalham um dia na ronda para ganhar três dias de folga, a segurança dos brasilienses está a cargo de 2,6 militares, em média. Especialistas ouvidos pelo Correio reprovam o esquema de trabalho da PM. “Em São Paulo, dos 95 mil policiais, apenas 5% exercem funções burocráticas”, compara José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança. O chefe do Departamento Operacional da PM, coronel Alberto Pinto, aprova o modelo. “Estamos conseguindo realizar um bom trabalho, tanto que o índice de crimes na região central de Brasília caiu bastante.” (Págs. 1 e 43)
VALOR ECONÔMICO
FUNDOS DO BRASIL TESTAM O INSTÁVEL MERCADO EXTERNO
Gestores e investidores brasileiros estão descobrindo o mercado internacional. Hoje, 58 assets têm aplicações no exterior de R$ 3,45 bilhões, ou 46% acima dos R$ 2,37 bilhões de dezembro, revela estudo feito pelo economista Raphael Weyne, com dados da Economática. Apenas em 2010, foram criados 25 fundos com aplicação no exterior, elevando o total a 129 carteiras. O volume ainda é modesto em relação ao total aplicado no setor de fundos: 0,2% de R$ 1,4 trilhão. Mas o crescimento mostra uma tendência de diversificação, afirma Weyne. O fato de a regulamentação para aplicar no exterior ter saído pouco antes da crise mundial explica o pequeno desenvolvimento dessa estratégia. (Págs. 1 e D1)
ARTIGOS
A teoria da relativização da coisa julgada (Valor Econômico)
Nos últimos tempos, são cada vez mais constantes as alterações da jurisprudência dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas mudanças podem ter efeito nas relações jurídico-tributárias consumadas pela coisa julgada. A coisa julgada é uma garantia constitucional que tem como base principiológica o direito fundamental à segurança jurídica, assegurado no caput do artigo 5º e no preâmbulo da Constituição Federal, sendo de grande importância para a estabilidade das relações jurídico-tributárias. Muitas vezes a segurança jurídica se choca com outros princípios constitucionais de mesma carga axiológica, sendo preciso analisar, dentro do sistema constitucional, qual princípio deve prevalecer ou se é possível uma solução na qual se otimize os princípios envolvidos. Nesse sentido, vem crescendo no direito brasileiro a moderna teoria da relativização ou flexibilização da coisa julgada inconstitucional: decisões judiciais de mérito que, a despeito de serem contrárias à Constituição, alcançam o status de imutabilidade de sua existência formal e de seus efeitos. Uma das hipóteses da coisa julgada inconstitucional ocorre quando o STF se pronuncia definitivamente pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade, em sentido contrário ao proferido na decisão de mérito transitada em julgado.
A Unasul à deriva (O Globo)
Definição de preço pode derrubar ainda mais ações da estatal (O Estado de S. Paulo)
Direito do autor: transparência (Valor Econômico)
Presença do Brasil no mundo (Valor Econômico)
COLUNAS
A máquina (O Globo - Merval Pereira)
Agora ficamos sabendo, graças ao jornalismo da grande imprensa que o governo Lula tenta constranger justamente para que fatos como este não sejam divulgados, que o vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, não foi o único tucano a ter o sigilo fiscal quebrado dentro da Receita Federal. Outros três personagens, ligados de alguma maneira a José Serra, candidato tucano à Presidência da República, também tiveram seus dados acessados irregularmente no dia 8 outubro, em 16 minutos de atividades através de um mesmo computador e com a utilização da mesma senha. O processo aberto na Receita Federal, que ainda não foi divulgado oficialmente, demonstra que, sem motivação profissional, as declarações de Imposto de Renda do ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e de Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de Serra, também foram acessadas. A quebra de sigilo de "adversários" políticos é apenas uma faceta do aparelhamento do Estado posto em prática pelo governo.
Aeroporto de São Paulo (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Aversão ao risco dá mais força ao iene (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Buscando oxigênio (O Globo - Panorama Político)
Contra-ataque (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Crime organizado (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Era previsível que vida de Serra seria difícil (Valor Econômico - Política)
Falha da oposição (O Globo - Panorama Econômico)
Fetiche tributário (Correio Braziliense - Brasil S.A)
O Planalto tomou gosto (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
O retorno da proposta Palocci (Valor Econômico - Brasil)
Ofensiva de Lula (Correio Braziliense)
Racha na UNB (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Ramerrame externo prejudica Ibovespa (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Ruim com ruim (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Uma elite abstrata (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
"Eu deveria ter comprado um maior ou dois (aviões)" (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
RICARDO MORISHITA Para Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, o reconhecimento das perdas impostas aos cidadãos pelo Superior Tribunal da Justiça (STJ) passa a "a História a limpo". A decisão sobre a redução do prazo de prescrição de cinco para 20 anos no caso das ações coletivas, no entanto, preocupa. Qual a importância da decisão do STJ para a garantia de direito dos consumidores? RICARDO MORISHITA: É importante passar a História a limpo. O STJ reconhece os impactos econômicos na vida dos cidadãos e a necessidade de transparência em todos esses processos. É uma importante sinalização para o futuro, de que a titularidade de direitos não se trata apenas de uma questão formal, mas de um elemento importante a ser considerado em todos os processos econômicos. Isso pode levar a uma mudança na atuação dos futuros governos?
347 novas vagas em disputa (Correio Braziliense)
Alta de gastos em saneamento ainda reflete pouco na saúde (Valor Econômico)
Banco vai ressarcir poupadores, decide o STJ (Correio Braziliense)
Bancos devem recorrer na Justiça (O Globo)
Barril do pré-sal acima dos US$ 8 (Correio Braziliense)
BC lucra R$ 10,8 bilhões no 1º semestre (O Estado de S. Paulo)
BC registra lucro de R$10,8 bi no semestre (O Globo)
BC tem lucro de R$ 10,8 bi (Correio Braziliense)
BC tem lucro de R$ 10,8 bi no semestre (Valor Econômico)
Biomassa desafia eólicas em leilão (Valor Econômico)
Bovespa recua pelo quinto dia consecutivo (O Globo)
Brasil é o quinto país que mais usa redes sociais (O Estado de S. Paulo)
Brasileiro busca alívio contra seca e aquece vendas (Valor Econômico)
Capitalização: União e Petrobras perto de acordo (O Globo)
Clima ainda não afeta preços, mas impacto pode vir até 2011 (Valor Econômico)
Concessão de aeroporto terá apoio do BNDES e exigirá experiência internacional (Valor Econômico)
Consumo deve manter inflação pressionada (Valor Econômico)
Contexto - Especial (Valor Econômico)
Continuam incertezas sobre capitalização (Valor Econômico)
Cooperativa terá regras simplificadas (Valor Econômico)
Cosan e Shell ampliam escopo para atuação sucroalcooleira global (Valor Econômico)
Cosan e Shell devem ter sinergia de R$ 1 bi (O Estado de S. Paulo)
Crianças e mulheres são o público alvo (Valor Econômico)
Curtas - Brasil (Valor Econômico)
Curtas - Empresas (Valor Econômico)
Curtas - Finanças (Valor Econômico)
Decisão do STJ obriga bancos a pagar perdas de planos econômicos (Valor Econômico)
Desatar o nó (O Globo)
Empresas questionam intervenção nos portos (O Estado de S. Paulo)
Estrangeiros teriam usado "laranjas" para registrar imóveis rurais no país (Valor Econômico)
Fisco vai multar pedidos de devolução indevida (O Estado de S. Paulo)
Fundo de pensão promove crescimento, diz Coutinho (Valor Econômico)
Governo estuda criar outra reserva em RR (Valor Econômico)
Governo estuda regras para proteger dados (O Globo)
Grécia deve aprender com o Brasil, diz 'FT' (O Estado de S. Paulo)
Importação de aço bate recorde e deve chegar a 20% do consumo nacional (O Estado de S. Paulo)
Indústria quer barreira contra máquina importada (O Estado de S. Paulo)
Lições para o futuro (Valor Econômico)
Lula diz a auxiliares que não tomará decisões 'técnicas' (O Estado de S. Paulo)
Multas de R$ 712 mil em seis estados (Correio Braziliense)
Negócio de US$ 12 bi (Correio Braziliense)
Novartis define fábrica de US$ 500 mi (Valor Econômico)
Obras animam setor ceramista (Valor Econômico)
Perda de planos terá correção parcial (O Globo)
Petrobras atrai pequeno fornecedor de SC (Valor Econômico)
Petróleo para capitalização deve custar perto de US$ 8 (O Estado de S. Paulo)
PIB do NE cresce mais que média do país (Valor Econômico)
Previdência privada já acumula R$ 200 bilhões (Valor Econômico)
Preço do barril deve ficar perto de US$ 8 (O Estado de S. Paulo)
Primeiro passo para entrar na Justiça é buscar extratos (O Globo)
Produquímica volta ao patamar pré-crise e intensifica venda direta ao produtor (O Estado de S. Paulo)
Produtores temem mais demarcações (Valor Econômico)
Prosperitas vai investir R$ 1,2 bilhão em imóveis (O Estado de S. Paulo)
Quase banco, BR Partners aposta em salários de R$ 5 mil (Valor Econômico)
R$ 9 bilhões de 13º para aposentados (Correio Braziliense)
Responsabilidade é de bancos (Correio Braziliense)
Restam 814 mil ações individuais (Valor Econômico)
Santander financia aviões para Azul (Valor Econômico)
Seca reduz volume de água nos reservatórios (O Globo)
Secretaria decide apertar fiscalização da aplicação de recursos nas obras dos portos (Valor Econômico)
Serviço cresce o dobro do PIB (Correio Braziliense)
POLÍTICA
Companhias telefônicas vencem ação da Cofins (Valor Econômico)
As concessionárias de telefonia venceram ontem uma importante disputa tributária no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, a 1ª Seção considerou legal o repasse do PIS e da Cofins nas contas telefônicas. Os ministros analisaram um recurso da Brasil Telecom que contestava um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A Corte estadual julgou ilegal a inclusão das contribuições na tarifa e o consequente repasse para os consumidores. De acordo com cálculos apresentados pela defesa da Brasil Telecom, caso a companhia tivesse que devolver os valores dos tributos arrecadados para os clientes, entre os anos de 2006 e 2009, teria que desembolsar R$ 2,1 bilhões. O montante, segundo a empresa, seria desproporcional ao seu lucro no mesmo período, que totalizou R$ 1,3 bilhão. A Brasil Telecom alegou no STJ que o repasse já ocorre há 11 anos e foi autorizado pelo contrato de concessão firmado com a União. "Além do prejuízo, o fim do repasse dos tributos tornaria a atividade antieconômica", afirma o advogado Gustavo do Amaral Martins, do escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados, que defende a companhia telefônica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestou na ação, em favor das concessionárias. O órgão regulador alertou para a possibilidade de aumento nas tarifas caso a interpretação do STJ fosse favorável aos consumidores, exigindo a devolução dos valores arrecadados com PIS e Cofins.
Onde há fogo… (Correio Braziliense)
As reservas de cerrado em Goiás e Tocantins ardem em chamas. Na unidade de conservação mais rica em biodiversidade no país, o Parque Nacional das Emas, em Mineiros (GO), o fogo consumiu 98% da vegetação. No Parque Nacional do Araguaia, que preserva uma área de transição entre cerrado e Amazônia, em Tocantins, quase metade da área já foi transformada em cinzas. Décadas inteiras serão necessárias para a vegetação voltar a florescer. Blecaute no Acre, aeroportos fechados na Região Norte, consumo recorde de energia nas residências, diminuição expressiva dos reservatórios das hidrelétricas, risco de desabastecimento de água: a seca prolongada no país — com consequentes baixa umidade do ar e explosão das queimadas — vem provocando prejuízos constantes à saúde pública, para o meio ambiente e para a economia. Com índices críticos de umidade, focos de incêndio e poluição do ar, estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste são os mais penalizados. A umidade do ar chegou a 12% em Goiânia (GO) ontem, o pior índice dentre as capitais brasileiras. Abaixo de 12%, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera estado de emergência. Em São Paulo, a umidade ficou em 13%. Em outras quatro capitais, o índice foi de 20% ou menos — o que significa estado de alerta.
Receita multa em 50% pedido indevido de imposto (Valor Econômico)
Varredura em todos os registros (Correio Braziliense)
A arma do papel-jornal (O Estado de S. Paulo)
Ameaça do autoritarismo é continental (O Globo)
Banaliza-se a invasão de privacidade (O Globo)
Consórcio de universidades (O Estado de S. Paulo)
Déficit externo cresce, mas ainda está sob controle (Valor Econômico)
Na rota do lixo (Correio Braziliense)
O BNDES e os juros (O Estado de S. Paulo)
O compulsório sobre os depósitos de poupança (O Estado de S. Paulo)
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