Assinatura do "Programa Minha Casa, Minha Vida - Habitação Indígena" será neste sábado, 21. A meta é construir 300 unidades em cinco aldeiasO Termo de Cooperação Técnica de implantação do Minha Casa, Minha Vida - Habitação Indígena será assinado neste sábado, 21, na aldeia Kumanê. O programa vai garantir a construção de casas populares nas aldeias Kumarumã, Kumenê, Santa Izabel, Espírito Santo e Manga, localizadas em Oiapoque. A solenidade está marcada para as 8h30, com a presença da representante da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Ivonete Carvalho. Minha Casa, Minha Vida - Habitação Indígena é um programa do Governo Federal, em parceria com os estados e a Caixa Econômica Federal. De acordo com o secretário Adjunto de Políticas para os Povos Indígenas, Adelmo Moraes de Souza, a meta é construir 300 unidades habitacionais nas cinco aldeias. O projeto segue os mesmos moldes do Programa Minha Casa, Minha Vida - Quilombola, lançado pelo Governo do Estado em junho deste ano, na presença do ministro Eloi Ferreira de Araújo. Para os povos indígenas, as moradias estão estimadas entre R$ 15 e 30 mil. No primeiro momento, o programa vai priorizar aldeias que possuem o mínimo de infraestrutura, como rede de energia elétrica, água e saneamento básico. A solenidade para a assinatura do termo está sendo organizada pela Secretaria Extraordinária de Políticas para os Povos Indígenas (Sepi), em conjunto com a Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque (Apio), Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas. Paralela à programação da assinatura do termo de cooperação, acontece a abertura da Assembléia de Avaliação dos Povos indígenas de Oiapoque e a Minuta do Programa Amapá Indígena. Adelmo Moraes disse que a construção de moradia nas aldeias é um marco na historia do Amapá. “Com a união dos dois governos iremos concretizar mais um sonho, o da casa própria à população indígena, dando a ela dignidade e melhoria na qualidade de vida”, explicou o gestor.
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