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O GLOBO
FICHA LIMPA BARRA RORIZ, LÍDER NAS PESQUISAS NO DF
Mas, na contramão do TSE, TREs livram Jader Barbalho e Jackson Lago. O ex-governador Joaquim Roriz (PSC), primeiro colocado nas pesquisas para governador do Distrito Federal, teve o registro da candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF, com base na Lei da Ficha Limpa. Por quatro votos a dois, os juizes decidiram que Roriz não pode se candidatar porque, em 2007, renunciou ao mandato de senador para escapar de processo por desvio de dinheiro. Mas os TREs do Pará e do Maranhão, na contramão de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmaram as candidaturas do deputado Jader Barbalho (PMDB) e do ex-governador maranhense Jackson Lago (PDT). Os dois ainda poderão ter o registro indeferido pelo próprio TSE. Jader renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar de processo por envolvimento em desvios de dinheiro da Sudam. Jackson Lago teve o mandato cassado pelo TSE, em 2009, por compra de votos nas eleições de 2006. No Ceará, também com base na Lei da Ficha Limpa, foi negado o registro da candidatura do deputado federal José Gerardo (PMDB). (Págs. 1 e 3)
FOLHA DE S. PAULO
REDE PÚBLICA DA TV DIGITAL VAI TER LEILÃO DE R$2,8 BI
Planalto quer incluir empresas nacionais de tecnologia para frear avanço de multinacionais em consórcios O governo prepara leilão para construir a infraestrutura da rede pública de 1V digital. O contrato, de R$ 2,8 bilhões, será gerenciado pela estatal EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), informam Leila Coimbra e Larissa Guimarães. A concorrência prevê que a iniciativa privada construa 256 torres de transmissão de sinal digital no país.A principal ficará em Brasília. Haverá outras 48 em capitais e cidades de grande porte. As demais serão instaladas em municípios com cerca de 200 mil habitantes. A licitação tem atraído a atenção de multinacionais de tecnologia, como a americana Cisco, a francesa TDF e a japonesa Marubeni, que articulam consórcios com construtoras nacionais. A preocupação do Planalto é incluir empresas nacionais de tecnologia para conter o avanço das estrangeiras em uma área estratégica e fomentar a indústria nacional de TV digital. O edital está em fase final de elaboração no Ministério do Planejamento. A expectativa da Casa Civil é que o leilão ocorra em novembro ou em dezembro. (Págs. 1 e B1)
O ESTADO DE S. PAULO
CORTE IGNORA APELOS, MUDA ACUSAÇÃO E IRANIANA SERÁ EXECUTADA
Além de adultério, Sakineh Ashtiani agora responde por assassinato do marido. A Corte Suprema do Irã ignorou apelos do mundo inteiro, inclusive do presidente Lula, e atendeu a pedido do Ministério Público para que Sakinehrt Ashtiani seja executada. O teor da principal acusação foi modificado de adultério para assassinato - ela é acusada de ter matado o marido. A Corte adiou a decisão para a próxima semana, mas não concordou em reconsiderar o caso. Na prática, não há possibilidade de recurso. Ontem, uma bomba caseira foi lançada contra o comboio que transportava o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, disseram testemunhas. Para a agência oficial de notícias, foi apenas um rojão soltado por simpatizante de Ahmadinejad. (Págs. 1 Internacional A17)
JORNAL DO BRASILSENADO CRIA 10 MIL CARGOS DE UMA VEZ
Vagas para o Ministério Público serão preenchidas a partir de 2011. A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do projeto que cria 10.479 cargos e funções nos quadros do Ministério Público da União (MPU), vai trazer um impacto na folha salarial do órgão de R$ 762,8 milhões por ano. As vagas, aprovadas por unanimidade, serão preenchidas a partir de 2011 mas ainda dependem da sanção presidencial. Há menos de dois meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia dito que não concederia novos gastos com o funcionalismo. (Págs. 1 e País A3)
CORREIO BRAZILIENSE
TRE BARRA CANDIDATURA DE RORIZ
Com base na Ficha Limpa, Tribunal nega registro eleitoral do ex-governador e embola a disputa ao Buriti. Candidato vai manter campanha. Por 4 votos a 2, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral enquadraram Joaquim Roriz na Lei da Ficha Limpa. Eles entenderam que a renúncia do candidato, em 2007, ao mandato de senador é motivo suficiente para negar-lhe o registro eleitoral no pleito de outubro. Em frente ao tribunal, manifestantes comemoram a decisão.Durante uma missa em homenagem ao aniversário de 74 anos, Roriz reiterou que vai recorrer até ao STF para continuar na disputa. Mas aliados já estão apreensivos com a "instabilidade" que pode afetar a campanha. Adversários preveem mudanças no tabuleiro político brasiliense. (págs. 1 e 29 a 31)
SERRA LIDERA NA TERRA DE MARINA
Até a semana passada não parecia que Rio Branco tinha uma candidata a presidente saída dos seringais do Acre. Não se via adesivos de carro com o "Marina 23". Um sintoma do desempenho sofrível nas pesquisas de opinião da candidata do PV, Marina Silva, que está com 32% das intenções de voto dos acrianos, seis pontos atrás de José Serra (PSDB), líder da disputa no Estado. Dilma Rousseff (PT) patina nos 16%. Ainda que as referências à "professora da Ufac", "filha de Pedro Augusto" e estrela maior dos "meninos do PT" continuem no Acre a conferir à candidata do PV a presidente o ar de eterna filha da terra, Maria Osmarina Marina Silva de Lima não larga na condição de favorita no Estado que a projetou na política nacional e internacional. A mais recente pesquisa eleitoral a coloca com 32% das intenções de voto dos eleitores acreanos, seis pontos atrás do paulista José Serra (PSDB), líder da disputa no Estado. A candidata oficial, Dilma Rousseff (PT), patina nos 16%, a despeito de o governo no qual comandou a Casa Civil ter drenado milhões de reais para o Estado governado pelo PT há 12 anos.
Veja também
ARTIGOS
Alteração da Lei de Direito Autoral (Correio Braziliense)
Maestro e compositor, Premio Tomás Luis de Victoria 2005. Tenho acompanhado com crescente preocupação as diversas manifestações do Ministério da Cultura (Minc) sobre as alterações que propõe para o direito autoral no Brasil. O que me leva a escrever agora é um impulso irresistível de quem vive, diretamente, do fruto do trabalho como criador musical. Ou seja, sou um compositor brasileiro de música de concerto, essa faixa especialíssima de atividade que, até agora, não vi ser levada em consideração nem mencionada especificamente na proposta de revisão. Para começo de conversa, declaro-me contrário ao espírito e à forma do texto preparado pelos técnicos do Minc. Parto inicialmente do fundo da questão, ou seja, o perigo que encerra tal reforma para quem vive ou deseja viver do fruto do seu trabalho como compositor no Brasil. Partindo do fundamento da questão vejo dois pontos essenciais: a) como brasileiro, como compositor, quero ter o direito de verem respeitados meus direitos constitucionais e legais partindo do princípio “Ao autor pertence o direito exclusivo de utilizar e de autorizar a utilização de sua obra”; b) como artista não posso suportar a imagem de um governo interferindo nos meus direitos autorais.
Desgastes nas relações de trabalho (Valor Econômico)
Manada de elefantes brancos (O Estado de S. Paulo)
Minas assimétrica (O Estado de S. Paulo)
Ministério da utopia (O Estado de S. Paulo)
Na dúvida, muda-se a acusação para manter a pena (O Estado de S. Paulo)
Presidenciáveis têm hoje primeiro confronto na TV (O Globo)
Pressão necessária (O Globo)
Qual internacionalização? (Valor Econômico)
Saída keynesiana para a crise europeia (Valor Econômico)
Senado apura dossiê do PT contra tucano (O Globo)
Um exemplo a ser seguido (Jornal do Brasil)
Uma lição que não vamos tirar (O Globo)
Vastas expansões e medidas imperfeitas (Valor Econômico)
30 horas de trabalho (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Sob aplausos e gritos de "vitória" de assistentes sociais que lotavam as galerias, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 152/08, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos assistentes sociais. A proposta acrescenta dispositivo à Lei 8.662/93 e garante ainda a adequação da jornada, sem redução de salário, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor. O texto seguiu para sanção presidencial. De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o projeto recebeu favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde foi relatado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA
Vários senadores afirmaram, durante o processo de votação, que a redução da jornada era uma questão de justiça com a categoria, que atua frequentemente com os mais pobres e as minorias, exercendo um trabalho extenuante. E, em Plenário, foi lido pelo relator ad hocAd hoc, que é uma expressão latina cuja tradução literal é "para isto" ou "para esta finalidade". É mais empregada no contexto jurídico. No Legislativo, o relator ad hoc é o parlamentar que, em determinada ocasião, foi escolhido para ler o relatório feito por outro parlamentar, devido à impossibilidade deste último de comparecer à comissão ou ao Plenário.
A noite do vem pra mim, Marina (Jornal do Brasil - Informe JB)
A revolução inconclusa (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Cardápios frágeis (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Compra de votos (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Direitos relegados (O Globo - Merval Pereira)
Fim da História? (O Globo - Panorama Econômico)
"Eu não fiz um pedido de asilo. Eu fiz um pedido mais humanitário". (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Fluxo generoso ajuda banco a ajustar posição (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Governo fortaleceu as estatais com mais capital (Valor Econômico - Brasil)
Nem gregos nem troianos (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Nós falamos, Eles exportam (O Estado de S. Paulo - Alberto Tamer)
O grande ausente (Correio Braziliense - Brasil S.A)
O mote do governo (O Globo - Panorama Político)
Olho no olho e outro na conta (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Para o exportador, um rato (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Partidos à beira de um ataque de nervos (Valor Econômico - Política)
Plataforma sigilosa (Jornal do Brasil)
Posição da Gol (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Problema imediato está no bolso (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Quem compra Pão de Açúcar leva Casas Bahia (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
'Usuário' vai comandar agência de transportes (O Globo)
Indicado pelo ex-senador Wellington Salgado teve nome aprovado para dirigir a ANTT. Em tempo recorde, o Senado aprovou ontem a indicação do administrador de empresas Jorge Luiz Macedo Bastos para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele admite ter familiaridade com os complexos temas do setor apenas como usuário. Indicado pelo ex-senador do PMDB Wellington Salgado (MG), Bastos foi seu assessor direto nos últimos seis anos e também dirigiu o time de basquete Universo (da universidade da família Salgado), campeão em 2010. Nos próximos quatro anos, ele terá de decidir sobre temas como a licitação e construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), ligando o Rio a São Paulo, as novas regras do setor ferroviário e as concessões de rodovias e de linhas de ônibus. A pouca experiência no setor, diz Bastos, não será um impeditivo para sua atuação no cargo. Segundo ele, o corpo técnico da agência é muito competente e ele entrará na diretoria como administrador. Tenho de ter discernimento para saber o que é certo e o que é errado. Uma agência trabalha sobre três parâmetros: o do órgão regulador, da concessionária e do usuário. É deste último vértice que eu tenho mais experiência.Vou cuidar de uma agenda de Estado e não de uma agenda de governo disse.
Ajuda do BNDES para estimular mercado secundário (Valor Econômico)
Aprovada a compra da Nossa Caixa pelo BB (O Estado de S. Paulo)
Após 3 meses sai compensação da Cofins e PIS (O Estado de S. Paulo)
Azul e TAM disputam clientes de baixa renda (O Estado de S. Paulo)
Badin quer mais concorrência no setor (Valor Econômico)
Bancos médios deixam bilhões fora dos balanços (Valor Econômico)
BB terá de montar call center para ficar com Nossa Caixa (Valor Econômico)
Brasil terá investimento recorde da Pirelli até 2013 (Valor Econômico)
Cacciola depõe hoje à Polícia Federal no Rio (O Globo)
Cade discute restrição ao Votorantim (O Estado de S. Paulo)
Cai lucro da Petrobras Argentina (Correio Braziliense)
Cai uso de capacidade instalada da indústria (Valor Econômico)
Confiança recua no setor de serviços (Valor Econômico)
Curtas - Brasil (Valor Econômico)
Curtas - Empresas (Valor Econômico)
Curtas - Internacional (Valor Econômico)
Destaques - Empresas (Valor Econômico)
Em ano eleitoral, governo acelera programa Minha Casa, Minha Vida (O Estado de S. Paulo)
Em julho, fluxo de recursos externos fica positivo em US$ 712 milhões (O Globo)
Embarque de petróleo explica 27% do aumento da exportação brasileira (Valor Econômico)
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Emprego na indústria cresce 0,5% em junho (Jornal do Brasil)
Empresa já pode pedir devolução acelerada de créditos obtidos na venda ao exterior (Valor Econômico)
Entrada de dólares surpreende no fim de julho (O Estado de S. Paulo)
Escolas públicas terão aula de educação financeira (Jornal do Brasil)
Especialistas criticam atuação da Anac (O Globo)
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Fundos DI e multimercado puxam saques em julho (Valor Econômico)
Gol Ganha com governo Omisso (Correio Braziliense)
HRT, de petróleo, pede registro para lançar ações na Bovespa (Valor Econômico)
Ingresso líquido de dólares em julho soma US$ 712 milhões (Valor Econômico)
Massa salarial cresce 6,7% no trimestre (Valor Econômico)
Medida cautelar não atende a grandes teles, diz conselheiro (Valor Econômico)
Metalúrgico pede 12% de aumento acima da inflação (Valor Econômico)
MMX confirma negociação (Valor Econômico)
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MPU: 10.479 novas vagas (Correio Braziliense)
Novas licenças para TV a cabo este ano (O Globo)
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Pesquisa indica alta no varejo em julho (Valor Econômico)
Petróleo cai após três dias de alta (Valor Econômico)
Preço da cesta básica cai pelo terceiro mês (Correio Braziliense)
Preço de cesta básica cai em 16 capitais (Valor Econômico)
Preços da cesta básica recuam (Jornal do Brasil)
Procon-SP quer dados de aérea (Correio Braziliense)
Refinanciamento imobiliário ganha espaço no Brasil (Valor Econômico)
Ricos abrem a mão (Correio Braziliense)
Seguradora propõe ao governo criar agência em vez de estatal (Valor Econômico)
Sinais de deterioração (Correio Braziliense)
'Ideia é racionalizar a TV Cultura' (O Estado de S. Paulo)
João Sayad, presidente da Fundação Padre Anchieta [br]Sayad aponta "inchaço" na emissora, confirma que vai extinguir programas, mas nega pretensão de demitir 1.400 pessoas. O presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, nega que pretenda demitir 1.400 funcionários em um processo de reformulação da TV Cultura, gerida pela instituição. A notícia, publicada ontem pelo portal R7, também dá conta de que a emissora pretenderia vender parte de seu patrimônio para se capitalizar. Sayad atribui o noticiário, que considera "exagerado", à proximidade das eleições presidenciais, mas aponta "inchaço" na TV e confirma que vai extinguir programas. Em nota distribuída no início da tarde, a emissora explicava que "precisa se renovar", pois perdeu "audiência, qualidade e se tornou cara e ineficiente". Na TV Cultura, fontes ligadas à direção ouvidas pelo Estado trabalham com a perspectiva do corte de 400 funcionários nos próximos meses. Sayad confirma que haverá demissões, mas diz que não serão horizontalizadas. "Serão examinadas caso a caso", diz, nesta entrevista ao Estado. Hoje (ontem) foi um dia de notícias bombásticas sobre um provável desmonte na TV Cultura. Nós reformulamos a grade de programação, o jornalismo, trouxemos a Marília Gabriela, e alguns programas vão ser terminados. E isso criou um ambiente explosivo, devido principalmente ao ano eleitoral. A ideia é racionalizar a televisão.
'Todo mundo que foi à zona pode ser pai' (O Globo)
'É só mais um elemento de formação da opinião' (O Estado de S. Paulo)
A hora em que o bom é fazer o oponente ir mal (O Estado de S. Paulo)
Abstenção tira o sono do PT (Correio Braziliense)
Alckmin arrecada em SP mais que Serra e Marina e supera 2006 (Valor Econômico)
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CCJ chama analista do caso Eduardo Jorge (O Estado de S. Paulo)
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Cinco 'nanicos' ficam de fora dos debates na TV (O Estado de S. Paulo)
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